TJDFT 04/09/2018 - Pág. 2011 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 169/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018
N. 0722588-58.2018.8.07.0001 - PETIÇÃO - A: NELSON RUY BARBOSA MARINHO DE CARVALHO. A: THEREZINHA DE MARIA
BARBOSA MARINHO DE CARVALHO. A: ELDER NUNES GUARISCO MARINHO DE CARVALHO. A: NAIRIM DANTAS DE CARVALHO
RIBEIRO. A: LIDIA MARIA LOURENCO MARINHO DE CARVALHO. Adv(s).: DF37288 - EDILBERTO NERRY PETRY. R: AUREA LIS BARBOSA
MARINHO DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0722588-58.2018.8.07.0001 Classe judicial:
PETIÇÃO (241) REQUERENTE: NELSON RUY BARBOSA MARINHO DE CARVALHO, THEREZINHA DE MARIA BARBOSA MARINHO DE
CARVALHO, ELDER NUNES GUARISCO MARINHO DE CARVALHO, NAIRIM DANTAS DE CARVALHO RIBEIRO, LIDIA MARIA LOURENCO
MARINHO DE CARVALHO REQUERIDO: AUREA LIS BARBOSA MARINHO DE CARVALHO DESPACHO Depois de homologada a partilha,
exaure-se a competência do juízo sucessório. O espólio deixa de existir e os herdeiros tornam-se coproprietários dos bens partilhados, nos
termos do formal de partilha. Dessa forma, eventuais litígios acerca dos bens deverão ser impugnados pelas vias ordinárias, no juízo competente.
Esclareçam, pois, a propositura da ação neste juízo. Prazo: 20 dias Brasília, DF, 24 de agosto de 2018 13:30:20. LUCIANA MARIA PIMENTEL
GARCIA Juíza de Direito 2
N. 0722588-58.2018.8.07.0001 - PETIÇÃO - A: NELSON RUY BARBOSA MARINHO DE CARVALHO. A: THEREZINHA DE MARIA
BARBOSA MARINHO DE CARVALHO. A: ELDER NUNES GUARISCO MARINHO DE CARVALHO. A: NAIRIM DANTAS DE CARVALHO
RIBEIRO. A: LIDIA MARIA LOURENCO MARINHO DE CARVALHO. Adv(s).: DF37288 - EDILBERTO NERRY PETRY. R: AUREA LIS BARBOSA
MARINHO DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0722588-58.2018.8.07.0001 Classe judicial:
PETIÇÃO (241) REQUERENTE: NELSON RUY BARBOSA MARINHO DE CARVALHO, THEREZINHA DE MARIA BARBOSA MARINHO DE
CARVALHO, ELDER NUNES GUARISCO MARINHO DE CARVALHO, NAIRIM DANTAS DE CARVALHO RIBEIRO, LIDIA MARIA LOURENCO
MARINHO DE CARVALHO REQUERIDO: AUREA LIS BARBOSA MARINHO DE CARVALHO DESPACHO Depois de homologada a partilha,
exaure-se a competência do juízo sucessório. O espólio deixa de existir e os herdeiros tornam-se coproprietários dos bens partilhados, nos
termos do formal de partilha. Dessa forma, eventuais litígios acerca dos bens deverão ser impugnados pelas vias ordinárias, no juízo competente.
Esclareçam, pois, a propositura da ação neste juízo. Prazo: 20 dias Brasília, DF, 24 de agosto de 2018 13:30:20. LUCIANA MARIA PIMENTEL
GARCIA Juíza de Direito 2
N. 0722588-58.2018.8.07.0001 - PETIÇÃO - A: NELSON RUY BARBOSA MARINHO DE CARVALHO. A: THEREZINHA DE MARIA
BARBOSA MARINHO DE CARVALHO. A: ELDER NUNES GUARISCO MARINHO DE CARVALHO. A: NAIRIM DANTAS DE CARVALHO
RIBEIRO. A: LIDIA MARIA LOURENCO MARINHO DE CARVALHO. Adv(s).: DF37288 - EDILBERTO NERRY PETRY. R: AUREA LIS BARBOSA
MARINHO DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0722588-58.2018.8.07.0001 Classe judicial:
PETIÇÃO (241) REQUERENTE: NELSON RUY BARBOSA MARINHO DE CARVALHO, THEREZINHA DE MARIA BARBOSA MARINHO DE
CARVALHO, ELDER NUNES GUARISCO MARINHO DE CARVALHO, NAIRIM DANTAS DE CARVALHO RIBEIRO, LIDIA MARIA LOURENCO
MARINHO DE CARVALHO REQUERIDO: AUREA LIS BARBOSA MARINHO DE CARVALHO DESPACHO Depois de homologada a partilha,
exaure-se a competência do juízo sucessório. O espólio deixa de existir e os herdeiros tornam-se coproprietários dos bens partilhados, nos
termos do formal de partilha. Dessa forma, eventuais litígios acerca dos bens deverão ser impugnados pelas vias ordinárias, no juízo competente.
Esclareçam, pois, a propositura da ação neste juízo. Prazo: 20 dias Brasília, DF, 24 de agosto de 2018 13:30:20. LUCIANA MARIA PIMENTEL
GARCIA Juíza de Direito 2
N. 0722588-58.2018.8.07.0001 - PETIÇÃO - A: NELSON RUY BARBOSA MARINHO DE CARVALHO. A: THEREZINHA DE MARIA
BARBOSA MARINHO DE CARVALHO. A: ELDER NUNES GUARISCO MARINHO DE CARVALHO. A: NAIRIM DANTAS DE CARVALHO
RIBEIRO. A: LIDIA MARIA LOURENCO MARINHO DE CARVALHO. Adv(s).: DF37288 - EDILBERTO NERRY PETRY. R: AUREA LIS BARBOSA
MARINHO DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0722588-58.2018.8.07.0001 Classe judicial:
PETIÇÃO (241) REQUERENTE: NELSON RUY BARBOSA MARINHO DE CARVALHO, THEREZINHA DE MARIA BARBOSA MARINHO DE
CARVALHO, ELDER NUNES GUARISCO MARINHO DE CARVALHO, NAIRIM DANTAS DE CARVALHO RIBEIRO, LIDIA MARIA LOURENCO
MARINHO DE CARVALHO REQUERIDO: AUREA LIS BARBOSA MARINHO DE CARVALHO DESPACHO Depois de homologada a partilha,
exaure-se a competência do juízo sucessório. O espólio deixa de existir e os herdeiros tornam-se coproprietários dos bens partilhados, nos
termos do formal de partilha. Dessa forma, eventuais litígios acerca dos bens deverão ser impugnados pelas vias ordinárias, no juízo competente.
Esclareçam, pois, a propositura da ação neste juízo. Prazo: 20 dias Brasília, DF, 24 de agosto de 2018 13:30:20. LUCIANA MARIA PIMENTEL
GARCIA Juíza de Direito 2
N. 0722588-58.2018.8.07.0001 - PETIÇÃO - A: NELSON RUY BARBOSA MARINHO DE CARVALHO. A: THEREZINHA DE MARIA
BARBOSA MARINHO DE CARVALHO. A: ELDER NUNES GUARISCO MARINHO DE CARVALHO. A: NAIRIM DANTAS DE CARVALHO
RIBEIRO. A: LIDIA MARIA LOURENCO MARINHO DE CARVALHO. Adv(s).: DF37288 - EDILBERTO NERRY PETRY. R: AUREA LIS BARBOSA
MARINHO DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0722588-58.2018.8.07.0001 Classe judicial:
PETIÇÃO (241) REQUERENTE: NELSON RUY BARBOSA MARINHO DE CARVALHO, THEREZINHA DE MARIA BARBOSA MARINHO DE
CARVALHO, ELDER NUNES GUARISCO MARINHO DE CARVALHO, NAIRIM DANTAS DE CARVALHO RIBEIRO, LIDIA MARIA LOURENCO
MARINHO DE CARVALHO REQUERIDO: AUREA LIS BARBOSA MARINHO DE CARVALHO DESPACHO Depois de homologada a partilha,
exaure-se a competência do juízo sucessório. O espólio deixa de existir e os herdeiros tornam-se coproprietários dos bens partilhados, nos
termos do formal de partilha. Dessa forma, eventuais litígios acerca dos bens deverão ser impugnados pelas vias ordinárias, no juízo competente.
Esclareçam, pois, a propositura da ação neste juízo. Prazo: 20 dias Brasília, DF, 24 de agosto de 2018 13:30:20. LUCIANA MARIA PIMENTEL
GARCIA Juíza de Direito 2
N. 0723402-70.2018.8.07.0001 - INVENTÁRIO - A: KAUA HENRIQUE DE SOUSA SILVA. A: CRISTIANE DE SOUSA. Adv(s).: DF45606
- DOUGLAS ROMERO SOUZA DE OLIVEIRA. R: DIRCE DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo:
0723402-70.2018.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: KAUA HENRIQUE DE SOUSA SILVA HERDEIRO: CRISTIANE
DE SOUSA INVENTARIADO: DIRCE DE SOUZA DESPACHO Cuida-se de ação de inventário em razão do falecimento de Dirce de Sousa. Alega
o requerente que é sobrinho da falecida, e filho de Cristiane de Sousa. No entanto, no documento pessoal de Cristiane de Souza, ID 21093974, o
nome da mãe consta como sendo Delminda Ignácia. No documento da falecida, ID 21094508, o nome da genitora é Delmira Inácia de Sousa. Além
disso, o nome da mãe da falecida no testamento está escrito como Delminda Inácia de Souza. Deve o requerente esclarecer se Delminda Ignácia,
Delmira Inácia de Sousa e Delminda Inácia de Souza são a mesma pessoa, juntando a documentação comprobatória adequada. Além disso, deve
informar a este juízo a situação de Cristiane de Souza, irmã da falecida, e herdeira, regularizando a sua representação processual ou fornecendo
endereço para citação. Devem ser juntadas, também, as certidões de óbito dos pais e dos avós da falecida, pois se torna imprescindível a
comprovação de que a falecida não possuía outros irmãos ou tios que fariam jus à herança. Ressalte-se que para análise do pedido de gratuidade
de justiça é necessária a juntada dos três últimos comprovantes de rendimento do requerente, para que seja comprovada a hipossuficiência. Por
2011