TJDFT 27/09/2018 - Pág. 1460 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 185/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018
se desejarem, indicarem assistente técnico. 4. Não havendo manifestação acerca das provas, façam-se os autos conclusos para julgamento do
incidente de desconsideração da personalidade jurídica. BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2018 17:33:23. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz
de Direito
N. 0014986-33.2013.8.07.0001 - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA - A: BENTO RAMOS
DA SILVA. Adv(s).: DF35740 - ANDREZZA BRITO REZENDE. R: VILLA VERDE SA-ARQUITETURA ENGENHARIA E PAISAGISMO.
Adv(s).: GO5195 - BRASIL JOSE BRAGA. R: JULIANO ITABAIANA DE MOURA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: KATARINA ITABAIANA
DE MOURA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0014986-33.2013.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE
DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: BENTO RAMOS DA SILVA SUSCITADO: VILLA VERDE SAARQUITETURA ENGENHARIA E PAISAGISMO, JULIANO ITABAIANA DE MOURA, KATARINA ITABAIANA DE MOURA DESPACHO 1. Ficam
as partes intimadas a se manifestarem quanto à produção de provas, devendo especificá-las, se o caso, e informar se ratificam aqueles requeridas
nas peças exordial e contestatória, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. 2. Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir
prova oral, deverão juntar os róis ou ratificar o já apresentado, observando o disposto no art. 357, §6º, do CPC, bem como informar ou intimar
a testemunha da audiência, nos termos do art. 455 do CPC. 3. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e,
se desejarem, indicarem assistente técnico. 4. Não havendo manifestação acerca das provas, façam-se os autos conclusos para julgamento do
incidente de desconsideração da personalidade jurídica. BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2018 17:33:23. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz
de Direito
N. 0716994-63.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DEBORAH MIRYAN DRESCH. A: MATHEUS FERREIRA PONTE.
A: FABIO EDUARDO RIBEIRO. A: MARIA LENICE FERREIRA. A: WILSON APARECIDO DE OLIVEIRA. A: SARA TATIELE LOURENCO
DE OLIVEIRA. A: MARCOS VINICIUS LOURENCO DE OLIVEIRA. A: V. L. D. O.. Adv(s).: DF38897 - CINTHIA DE OLIVEIRA CUNHA. R:
AMERICAN AIRLINES INC. Adv(s).: SP154694 - ALFREDO ZUCCA NETO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716994-63.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM (7) AUTOR: DEBORAH MIRYAN DRESCH, MATHEUS FERREIRA PONTE, FABIO EDUARDO RIBEIRO, MARIA LENICE FERREIRA,
WILSON APARECIDO DE OLIVEIRA, SARA TATIELE LOURENCO DE OLIVEIRA, MARCOS VINICIUS LOURENCO DE OLIVEIRA, VICTOR
LOURENCO DE OLIVEIRA RÉU: AMERICAN AIRLINES INC DESPACHO 1. Intime-se a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, sanar
a irregularidade da representação da pessoa jurídica em juízo, haja vista não constar o nome do subscritor da Procuração de ID 22934084 no
ato constitutivo anexado no ID 229934077. BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2018 16:41:35. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito
N. 0707639-29.2018.8.07.0001 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: ANA MARIA DEL SOLAR ACUYO. Adv(s).:
DF17180 - WANILSON COELHO NOLETO SILVA. R: RODRIGO DEL SOLAR ACUYO. Adv(s).: DF28192 - DEBORAH CHRISTINA
DE BRITO NASCIMENTO. T: MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0707639-29.2018.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ANA MARIA DEL SOLAR ACUYO
RÉU: RODRIGO DEL SOLAR ACUYO DESPACHO 1. Antes de proceder à fixação dos honorários periciais, manifeste-se o requerido acerca dos
embargos de declaração opostos (ID nº 23083201) no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Para análise do pedido de gratuidade realizado pela parte
requerida (ID nº 22921214), venha aos autos, no mesmo prazo acima descrito, documentos complementares para comprovação da alegada
hipossuficiência, tais como: cópia da última declaração de imposto de renda, extratos bancários dos últimos três meses referentes às contas
correntes e poupança de sua titularidade e/ou contracheque. 3. Pontuo, no entanto, que eventual concessão de assistência jurídica gratuita será
para os atos praticados a partir da concessão e não para determinações pretéritas como é o caso da perícia. BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de
2018 14:04:12. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito Ca
N. 0707639-29.2018.8.07.0001 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: ANA MARIA DEL SOLAR ACUYO. Adv(s).:
DF17180 - WANILSON COELHO NOLETO SILVA. R: RODRIGO DEL SOLAR ACUYO. Adv(s).: DF28192 - DEBORAH CHRISTINA
DE BRITO NASCIMENTO. T: MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0707639-29.2018.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ANA MARIA DEL SOLAR ACUYO
RÉU: RODRIGO DEL SOLAR ACUYO DESPACHO 1. Antes de proceder à fixação dos honorários periciais, manifeste-se o requerido acerca dos
embargos de declaração opostos (ID nº 23083201) no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Para análise do pedido de gratuidade realizado pela parte
requerida (ID nº 22921214), venha aos autos, no mesmo prazo acima descrito, documentos complementares para comprovação da alegada
hipossuficiência, tais como: cópia da última declaração de imposto de renda, extratos bancários dos últimos três meses referentes às contas
correntes e poupança de sua titularidade e/ou contracheque. 3. Pontuo, no entanto, que eventual concessão de assistência jurídica gratuita será
para os atos praticados a partir da concessão e não para determinações pretéritas como é o caso da perícia. BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de
2018 14:04:12. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito Ca
N. 0034537-48.2003.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA. Adv(s).: RJ116830 LIANA FERNANDES DE JESUS, RR175-B - MARCIO WAGNER MAURICIO, RJ75413 - CLEBER MARQUES REIS, DF1530 - LYCURGO LEITE
NETO, DF23740 - EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA, DF22258 - CAREM RIBEIRO DE SOUZA, DF21697 - LEANDRO HENRIQUE PERES
ARAUJO PIAU, DF21638 - ANDRE HENRIQUE LEHENBAUER THOME, DF15979 - FERNANDO BARBOSA DE SOUZA. A: ELETRONORTE
CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MAGNETRON INDUSTRIAL S/A. Adv(s).: SP11372
- MIGUEL LUIZ FAVALLI MEZA, DF19873 - SILVIA BARRA CAMINHA. R: MAGNA IMPORTACAO E COMERCIO DE ELETRONICOS
LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0034537-48.2003.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) EXEQUENTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, ELETRONORTE CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL SA
EXECUTADO: MAGNETRON INDUSTRIAL S/A, MAGNA IMPORTACAO E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA DESPACHO 1. Conforme
restou delineado na decisão de ID n. 19653841, houve a cisão parcial da empresa executada, de modo que a ausência de localização da empresa
sucessora nos direitos e obrigações não implica a carência de pressupostos para a continuidade do feito, o qual prosseguirá em desfavor daquela.
2. Deste modo, intimem-se as exequentes para promover o andamento do feito, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias,
sob pena de arquivamento na forma do artigo 921, III, do CPC. BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2018 15:46:55. CAIO BRUCOLI SEMBONGI
Juiz de Direito L
N. 0034537-48.2003.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA. Adv(s).: RJ116830 LIANA FERNANDES DE JESUS, RR175-B - MARCIO WAGNER MAURICIO, RJ75413 - CLEBER MARQUES REIS, DF1530 - LYCURGO LEITE
NETO, DF23740 - EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA, DF22258 - CAREM RIBEIRO DE SOUZA, DF21697 - LEANDRO HENRIQUE PERES
ARAUJO PIAU, DF21638 - ANDRE HENRIQUE LEHENBAUER THOME, DF15979 - FERNANDO BARBOSA DE SOUZA. A: ELETRONORTE
CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MAGNETRON INDUSTRIAL S/A. Adv(s).: SP11372
- MIGUEL LUIZ FAVALLI MEZA, DF19873 - SILVIA BARRA CAMINHA. R: MAGNA IMPORTACAO E COMERCIO DE ELETRONICOS
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