TJDFT 22/10/2018 - Pág. 1284 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 201/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018
resposta desta decisão, sob pena de preclusão. Após, voltem conclusos. BRASÍLIA, DF, 18 de outubro de 2018 17:24:05. MARIO HENRIQUE
SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Substituto
N. 0015123-20.2010.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF19522 - MARCELO ANTONIO RODRIGUES REIS. R: FRANCISCO GONCALVES GADELHA. Adv(s).: DF26599 EDSON SOARES FERREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB
2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0015123-20.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB EXECUTADO: FRANCISCO GONCALVES
GADELHA DECISÃO Intime-se o exequente para juntar planilha de débito atualizada. BRASÍLIA, DF, 19 de outubro de 2018 11:05:12. MARIO
HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Substituto
N. 0711566-83.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.. Adv(s).: SP273843 JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. R: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF43208 - MAYARA VALADARES SILVA, DF36421
- THIAGO PALARO DI PIETRO. T: AMAURI GUTIERREZ MARTINS JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo:
0711566-83.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. RÉU:
CEB DISTRIBUICAO S.A. DECISÃO O perito apresentou laudo pericial no ID 23846801. As partes, intimadas para se manifestar, apresentaram
petição. Todavia, não apresentaram pedidos de esclarecimentos, quesitos suplementares ou impugnações. Diante do exposto, HOMOLOGO O
LAUDO PERICIAL. Preclusa a decisão, expeça-se alvará de levantamento referente aos honorários periciais em favor do perito. O comprovante
de depósito está localizado no ID 20184888. Após, retornem conclusos para sentença. BRASÍLIA, DF, 19 de outubro de 2018 12:42:32. MARIO
HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Substituto
N. 0711566-83.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.. Adv(s).: SP273843 JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. R: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF43208 - MAYARA VALADARES SILVA, DF36421
- THIAGO PALARO DI PIETRO. T: AMAURI GUTIERREZ MARTINS JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo:
0711566-83.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. RÉU:
CEB DISTRIBUICAO S.A. DECISÃO O perito apresentou laudo pericial no ID 23846801. As partes, intimadas para se manifestar, apresentaram
petição. Todavia, não apresentaram pedidos de esclarecimentos, quesitos suplementares ou impugnações. Diante do exposto, HOMOLOGO O
LAUDO PERICIAL. Preclusa a decisão, expeça-se alvará de levantamento referente aos honorários periciais em favor do perito. O comprovante
de depósito está localizado no ID 20184888. Após, retornem conclusos para sentença. BRASÍLIA, DF, 19 de outubro de 2018 12:42:32. MARIO
HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Substituto
N. 0709115-51.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DENYS BIL DIAS DE JESUS. Adv(s).: DF41047 - DENYS BIL
DIAS DE JESUS. R: MARCOS PAULO LOURES MENESES. Adv(s).: DF13802 - JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do
DF Número do processo: 0709115-51.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DENYS BIL DIAS
DE JESUS EXECUTADO: MARCOS PAULO LOURES MENESES DECISÃO Intime-se o exequente sobre o depósito realizado e para requerer
o que entender de direito. BRASÍLIA, DF, 19 de outubro de 2018 11:58:30. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Substituto
DESPACHO
N. 0700886-05.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA TEREZINHA DE MENDONCA FERREIRA. A: CARLOS
HENRIQUE FERREIRA. Adv(s).: DF46056 - ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA. A: CODHAB. Adv(s).: DF23683 - DAYANNE FERREIRA
VIANA BORGES. R: CODHAB. Adv(s).: DF23683 - DAYANNE FERREIRA VIANA BORGES. R: CARLOS HENRIQUE FERREIRA. R: MARIA
TEREZINHA DE MENDONCA FERREIRA. Adv(s).: DF46056 - ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo:
0700886-05.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA TEREZINHA DE MENDONCA
FERREIRA, CARLOS HENRIQUE FERREIRA, CODHAB EXECUTADO: CODHAB, CARLOS HENRIQUE FERREIRA, MARIA TEREZINHA DE
MENDONCA FERREIRA DESPACHO Em observância ao contraditório, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre os cálculos da
contadoria (referentes aos honorários devidos pela CODHAB aos patronos de MARIA TEREZINHA E CARLOS HENRIQUE), no prazo de 5 dias.
Até que seja proferida decisão sobre os embargos e sobre a impugnação, não haverá levantamento de valores em favor das partes. Advirto, ainda,
que não houve transcurso do prazo pagamento voluntário da obrigação e, logo, não houve conversão do feito em cumprimento de sentença, já
que foram interpostas impugnações. Assim, não devem ser incluídos nos cálculos valores relativos a multa e honorários previstos no art. 523, §1º,
do CPC. Transcorrido o prazo, retornem conclusos. BRASÍLIA-DF, 19 de outubro de 2018 12:58:25. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
Juiz de Direito Substituto
N. 0700886-05.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA TEREZINHA DE MENDONCA FERREIRA. A: CARLOS
HENRIQUE FERREIRA. Adv(s).: DF46056 - ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA. A: CODHAB. Adv(s).: DF23683 - DAYANNE FERREIRA
VIANA BORGES. R: CODHAB. Adv(s).: DF23683 - DAYANNE FERREIRA VIANA BORGES. R: CARLOS HENRIQUE FERREIRA. R: MARIA
TEREZINHA DE MENDONCA FERREIRA. Adv(s).: DF46056 - ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo:
0700886-05.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA TEREZINHA DE MENDONCA
FERREIRA, CARLOS HENRIQUE FERREIRA, CODHAB EXECUTADO: CODHAB, CARLOS HENRIQUE FERREIRA, MARIA TEREZINHA DE
MENDONCA FERREIRA DESPACHO Em observância ao contraditório, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre os cálculos da
contadoria (referentes aos honorários devidos pela CODHAB aos patronos de MARIA TEREZINHA E CARLOS HENRIQUE), no prazo de 5 dias.
Até que seja proferida decisão sobre os embargos e sobre a impugnação, não haverá levantamento de valores em favor das partes. Advirto, ainda,
que não houve transcurso do prazo pagamento voluntário da obrigação e, logo, não houve conversão do feito em cumprimento de sentença, já
que foram interpostas impugnações. Assim, não devem ser incluídos nos cálculos valores relativos a multa e honorários previstos no art. 523, §1º,
do CPC. Transcorrido o prazo, retornem conclusos. BRASÍLIA-DF, 19 de outubro de 2018 12:58:25. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
Juiz de Direito Substituto
N. 0700886-05.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA TEREZINHA DE MENDONCA FERREIRA. A: CARLOS
HENRIQUE FERREIRA. Adv(s).: DF46056 - ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA. A: CODHAB. Adv(s).: DF23683 - DAYANNE FERREIRA
VIANA BORGES. R: CODHAB. Adv(s).: DF23683 - DAYANNE FERREIRA VIANA BORGES. R: CARLOS HENRIQUE FERREIRA. R: MARIA
TEREZINHA DE MENDONCA FERREIRA. Adv(s).: DF46056 - ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo:
0700886-05.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA TEREZINHA DE MENDONCA
FERREIRA, CARLOS HENRIQUE FERREIRA, CODHAB EXECUTADO: CODHAB, CARLOS HENRIQUE FERREIRA, MARIA TEREZINHA DE
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