TJDFT 07/02/2019 - Pág. 145 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 27/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019
Des. Gilberto Pereira de Oliveira Número do processo: 0700426-60.2018.8.07.0004 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: DISTRITO
FEDERAL APELADO: MARIA NOEME DOS SANTOS FERREIRA, MARIA WALQUIRIA DOS SANTOS FERREIRA, MARIA WALCIRA DOS
SANTOS FERREIRA, MARIA GORETTI DOS SANTOS FERREIRA, MARCOS DOS SANTOS FERREIRA, ESPÓLIO DE BENEDITA MAURÍCIO
DOS SANTOS, JOAO DOS SANTOS FERREIRA, JOSE DOS SANTOS FERREIRA, VALMIRA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, WALDECYR
DOS SANTOS FERREIRA D E C I S Ã O Recebo o recurso de apelação, uma vez que se encontram presentes os requisitos intrínsecos
e extrínsecos de admissibilidade, o que faço no duplo efeito. Sem preparo, ante a isenção legal. Contrarrazões ofertadas (ID nº 7111035).
Publique-se. Intime-se. Preclusa esta decisão, retornem os autos conclusos para análise do mérito recursal. Brasília, 05 de fevereiro de 2019.
Desembargador GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Relator
N. 0700426-60.2018.8.07.0004 - APELAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: Maria Noeme Dos Santos
Ferreira. R: Maria Walquiria Dos Santos Ferreira. R: Maria Walcira Dos Santos Ferreira. Adv(s).: DF4768000A - POLYANNE CORREIA FERREIRA
DE LIMA. R: MARIA GORETTI DOS SANTOS FERREIRA. R: MARCOS DOS SANTOS FERREIRA. R: ESPÓLIO DE BENEDITA MAURÍCIO
DOS SANTOS. Adv(s).: DF5522900A - MARLON FERREIRA MATOS. R: JOAO DOS SANTOS FERREIRA. R: JOSE DOS SANTOS FERREIRA.
R: VALMIRA MARIA DOS SANTOS FERREIRA. R: WALDECYR DOS SANTOS FERREIRA. Adv(s).: DF4768000A - POLYANNE CORREIA
FERREIRA DE LIMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do
Des. Gilberto Pereira de Oliveira Número do processo: 0700426-60.2018.8.07.0004 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: DISTRITO
FEDERAL APELADO: MARIA NOEME DOS SANTOS FERREIRA, MARIA WALQUIRIA DOS SANTOS FERREIRA, MARIA WALCIRA DOS
SANTOS FERREIRA, MARIA GORETTI DOS SANTOS FERREIRA, MARCOS DOS SANTOS FERREIRA, ESPÓLIO DE BENEDITA MAURÍCIO
DOS SANTOS, JOAO DOS SANTOS FERREIRA, JOSE DOS SANTOS FERREIRA, VALMIRA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, WALDECYR
DOS SANTOS FERREIRA D E C I S Ã O Recebo o recurso de apelação, uma vez que se encontram presentes os requisitos intrínsecos
e extrínsecos de admissibilidade, o que faço no duplo efeito. Sem preparo, ante a isenção legal. Contrarrazões ofertadas (ID nº 7111035).
Publique-se. Intime-se. Preclusa esta decisão, retornem os autos conclusos para análise do mérito recursal. Brasília, 05 de fevereiro de 2019.
Desembargador GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Relator
N. 0700426-60.2018.8.07.0004 - APELAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: Maria Noeme Dos Santos
Ferreira. R: Maria Walquiria Dos Santos Ferreira. R: Maria Walcira Dos Santos Ferreira. Adv(s).: DF4768000A - POLYANNE CORREIA FERREIRA
DE LIMA. R: MARIA GORETTI DOS SANTOS FERREIRA. R: MARCOS DOS SANTOS FERREIRA. R: ESPÓLIO DE BENEDITA MAURÍCIO
DOS SANTOS. Adv(s).: DF5522900A - MARLON FERREIRA MATOS. R: JOAO DOS SANTOS FERREIRA. R: JOSE DOS SANTOS FERREIRA.
R: VALMIRA MARIA DOS SANTOS FERREIRA. R: WALDECYR DOS SANTOS FERREIRA. Adv(s).: DF4768000A - POLYANNE CORREIA
FERREIRA DE LIMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do
Des. Gilberto Pereira de Oliveira Número do processo: 0700426-60.2018.8.07.0004 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: DISTRITO
FEDERAL APELADO: MARIA NOEME DOS SANTOS FERREIRA, MARIA WALQUIRIA DOS SANTOS FERREIRA, MARIA WALCIRA DOS
SANTOS FERREIRA, MARIA GORETTI DOS SANTOS FERREIRA, MARCOS DOS SANTOS FERREIRA, ESPÓLIO DE BENEDITA MAURÍCIO
DOS SANTOS, JOAO DOS SANTOS FERREIRA, JOSE DOS SANTOS FERREIRA, VALMIRA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, WALDECYR
DOS SANTOS FERREIRA D E C I S Ã O Recebo o recurso de apelação, uma vez que se encontram presentes os requisitos intrínsecos
e extrínsecos de admissibilidade, o que faço no duplo efeito. Sem preparo, ante a isenção legal. Contrarrazões ofertadas (ID nº 7111035).
Publique-se. Intime-se. Preclusa esta decisão, retornem os autos conclusos para análise do mérito recursal. Brasília, 05 de fevereiro de 2019.
Desembargador GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Relator
N. 0700426-60.2018.8.07.0004 - APELAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: Maria Noeme Dos Santos
Ferreira. R: Maria Walquiria Dos Santos Ferreira. R: Maria Walcira Dos Santos Ferreira. Adv(s).: DF4768000A - POLYANNE CORREIA FERREIRA
DE LIMA. R: MARIA GORETTI DOS SANTOS FERREIRA. R: MARCOS DOS SANTOS FERREIRA. R: ESPÓLIO DE BENEDITA MAURÍCIO
DOS SANTOS. Adv(s).: DF5522900A - MARLON FERREIRA MATOS. R: JOAO DOS SANTOS FERREIRA. R: JOSE DOS SANTOS FERREIRA.
R: VALMIRA MARIA DOS SANTOS FERREIRA. R: WALDECYR DOS SANTOS FERREIRA. Adv(s).: DF4768000A - POLYANNE CORREIA
FERREIRA DE LIMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do
Des. Gilberto Pereira de Oliveira Número do processo: 0700426-60.2018.8.07.0004 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: DISTRITO
FEDERAL APELADO: MARIA NOEME DOS SANTOS FERREIRA, MARIA WALQUIRIA DOS SANTOS FERREIRA, MARIA WALCIRA DOS
SANTOS FERREIRA, MARIA GORETTI DOS SANTOS FERREIRA, MARCOS DOS SANTOS FERREIRA, ESPÓLIO DE BENEDITA MAURÍCIO
DOS SANTOS, JOAO DOS SANTOS FERREIRA, JOSE DOS SANTOS FERREIRA, VALMIRA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, WALDECYR
DOS SANTOS FERREIRA D E C I S Ã O Recebo o recurso de apelação, uma vez que se encontram presentes os requisitos intrínsecos
e extrínsecos de admissibilidade, o que faço no duplo efeito. Sem preparo, ante a isenção legal. Contrarrazões ofertadas (ID nº 7111035).
Publique-se. Intime-se. Preclusa esta decisão, retornem os autos conclusos para análise do mérito recursal. Brasília, 05 de fevereiro de 2019.
Desembargador GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Relator
N. 0700426-60.2018.8.07.0004 - APELAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: Maria Noeme Dos Santos
Ferreira. R: Maria Walquiria Dos Santos Ferreira. R: Maria Walcira Dos Santos Ferreira. Adv(s).: DF4768000A - POLYANNE CORREIA FERREIRA
DE LIMA. R: MARIA GORETTI DOS SANTOS FERREIRA. R: MARCOS DOS SANTOS FERREIRA. R: ESPÓLIO DE BENEDITA MAURÍCIO
DOS SANTOS. Adv(s).: DF5522900A - MARLON FERREIRA MATOS. R: JOAO DOS SANTOS FERREIRA. R: JOSE DOS SANTOS FERREIRA.
R: VALMIRA MARIA DOS SANTOS FERREIRA. R: WALDECYR DOS SANTOS FERREIRA. Adv(s).: DF4768000A - POLYANNE CORREIA
FERREIRA DE LIMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do
Des. Gilberto Pereira de Oliveira Número do processo: 0700426-60.2018.8.07.0004 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: DISTRITO
FEDERAL APELADO: MARIA NOEME DOS SANTOS FERREIRA, MARIA WALQUIRIA DOS SANTOS FERREIRA, MARIA WALCIRA DOS
SANTOS FERREIRA, MARIA GORETTI DOS SANTOS FERREIRA, MARCOS DOS SANTOS FERREIRA, ESPÓLIO DE BENEDITA MAURÍCIO
DOS SANTOS, JOAO DOS SANTOS FERREIRA, JOSE DOS SANTOS FERREIRA, VALMIRA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, WALDECYR
DOS SANTOS FERREIRA D E C I S Ã O Recebo o recurso de apelação, uma vez que se encontram presentes os requisitos intrínsecos
e extrínsecos de admissibilidade, o que faço no duplo efeito. Sem preparo, ante a isenção legal. Contrarrazões ofertadas (ID nº 7111035).
Publique-se. Intime-se. Preclusa esta decisão, retornem os autos conclusos para análise do mérito recursal. Brasília, 05 de fevereiro de 2019.
Desembargador GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Relator
N. 0700426-60.2018.8.07.0004 - APELAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: Maria Noeme Dos Santos
Ferreira. R: Maria Walquiria Dos Santos Ferreira. R: Maria Walcira Dos Santos Ferreira. Adv(s).: DF4768000A - POLYANNE CORREIA FERREIRA
DE LIMA. R: MARIA GORETTI DOS SANTOS FERREIRA. R: MARCOS DOS SANTOS FERREIRA. R: ESPÓLIO DE BENEDITA MAURÍCIO
DOS SANTOS. Adv(s).: DF5522900A - MARLON FERREIRA MATOS. R: JOAO DOS SANTOS FERREIRA. R: JOSE DOS SANTOS FERREIRA.
R: VALMIRA MARIA DOS SANTOS FERREIRA. R: WALDECYR DOS SANTOS FERREIRA. Adv(s).: DF4768000A - POLYANNE CORREIA
FERREIRA DE LIMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do
Des. Gilberto Pereira de Oliveira Número do processo: 0700426-60.2018.8.07.0004 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: DISTRITO
FEDERAL APELADO: MARIA NOEME DOS SANTOS FERREIRA, MARIA WALQUIRIA DOS SANTOS FERREIRA, MARIA WALCIRA DOS
SANTOS FERREIRA, MARIA GORETTI DOS SANTOS FERREIRA, MARCOS DOS SANTOS FERREIRA, ESPÓLIO DE BENEDITA MAURÍCIO
DOS SANTOS, JOAO DOS SANTOS FERREIRA, JOSE DOS SANTOS FERREIRA, VALMIRA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, WALDECYR
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