TJDFT 07/02/2019 - Pág. 208 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 27/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019
MOACYR BELCHIOR FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SORAYA FERNANDES BELCHIOR. Adv(s).: DF24563 - FABRICIO ZANELLA
DUARTE. R: MIGUEL MENDES RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ESPÓLIO DE SARAH FERNANDES BELCHIOR. R: MARIA
FERNANDES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF24563 - FABRICIO ZANELLA DUARTE. T: ESPÓLIO DE MOACIR BELCHIOR. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: MARCELO DE ALMEIDA BELCHIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SIMONE DE ALMEIDA BELCHIOR. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. José Divino de
Oliveira Número do processo: 0700012-40.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: YURI SCHMITKE
ALMEIDA BELCHIOR TISI AGRAVADO: RODRIGO DE ALMEIDA BELCHIOR, MOACYR BELCHIOR FILHO, SORAYA FERNANDES BELCHIOR,
MIGUEL MENDES RODRIGUES, ESPÓLIO DE SARAH FERNANDES BELCHIOR, MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA D E S P A C H O
Considerando a retratação do pedido de desistência do recurso, aguarde-se o término do prazo para a resposta dos agravados. Desembargador
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Relator
N. 0700012-40.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI. Adv(s).: DF3616000A YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI. R: RODRIGO DE ALMEIDA BELCHIOR. Adv(s).: DF11730 - CARLA MARIA MARTINS GOMES. R:
MOACYR BELCHIOR FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SORAYA FERNANDES BELCHIOR. Adv(s).: DF24563 - FABRICIO ZANELLA
DUARTE. R: MIGUEL MENDES RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ESPÓLIO DE SARAH FERNANDES BELCHIOR. R: MARIA
FERNANDES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF24563 - FABRICIO ZANELLA DUARTE. T: ESPÓLIO DE MOACIR BELCHIOR. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: MARCELO DE ALMEIDA BELCHIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SIMONE DE ALMEIDA BELCHIOR. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. José Divino de
Oliveira Número do processo: 0700012-40.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: YURI SCHMITKE
ALMEIDA BELCHIOR TISI AGRAVADO: RODRIGO DE ALMEIDA BELCHIOR, MOACYR BELCHIOR FILHO, SORAYA FERNANDES BELCHIOR,
MIGUEL MENDES RODRIGUES, ESPÓLIO DE SARAH FERNANDES BELCHIOR, MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA D E S P A C H O
Considerando a retratação do pedido de desistência do recurso, aguarde-se o término do prazo para a resposta dos agravados. Desembargador
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Relator
N. 0721694-85.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: RODOLFO DOS SANTOS BORN. A: RODRIGO DOS SANTOS
BORN. A: LARISSA DOS SANTOS BORN. Adv(s).: DF2793600A - MARINA MONTE MOR DAVID PONS. R: ANDREA DA SILVA OLIVEIRA.
Adv(s).: DF0013802A - JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. José Divino de Oliveira Número do processo: 0721694-85.2018.8.07.0000 Classe
judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: RODOLFO DOS SANTOS BORN, RODRIGO DOS SANTOS BORN, LARISSA DOS
SANTOS BORN AGRAVADO: ANDREA DA SILVA OLIVEIRA D E S P A C H O Recebo os embargos de declaração como agravo interno. Intimemse os embargantes, para complementarem as razões recursais no prazo de 05 dias, e a embargada para responder no prazo de 15 dias (CPC,
art. 1.021, §§ 1º e 2º, e 1.024, § 2º). Desembargador JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Relator
N. 0721694-85.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: RODOLFO DOS SANTOS BORN. A: RODRIGO DOS SANTOS
BORN. A: LARISSA DOS SANTOS BORN. Adv(s).: DF2793600A - MARINA MONTE MOR DAVID PONS. R: ANDREA DA SILVA OLIVEIRA.
Adv(s).: DF0013802A - JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. José Divino de Oliveira Número do processo: 0721694-85.2018.8.07.0000 Classe
judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: RODOLFO DOS SANTOS BORN, RODRIGO DOS SANTOS BORN, LARISSA DOS
SANTOS BORN AGRAVADO: ANDREA DA SILVA OLIVEIRA D E S P A C H O Recebo os embargos de declaração como agravo interno. Intimemse os embargantes, para complementarem as razões recursais no prazo de 05 dias, e a embargada para responder no prazo de 15 dias (CPC,
art. 1.021, §§ 1º e 2º, e 1.024, § 2º). Desembargador JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Relator
N. 0721694-85.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: RODOLFO DOS SANTOS BORN. A: RODRIGO DOS SANTOS
BORN. A: LARISSA DOS SANTOS BORN. Adv(s).: DF2793600A - MARINA MONTE MOR DAVID PONS. R: ANDREA DA SILVA OLIVEIRA.
Adv(s).: DF0013802A - JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. José Divino de Oliveira Número do processo: 0721694-85.2018.8.07.0000 Classe
judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: RODOLFO DOS SANTOS BORN, RODRIGO DOS SANTOS BORN, LARISSA DOS
SANTOS BORN AGRAVADO: ANDREA DA SILVA OLIVEIRA D E S P A C H O Recebo os embargos de declaração como agravo interno. Intimemse os embargantes, para complementarem as razões recursais no prazo de 05 dias, e a embargada para responder no prazo de 15 dias (CPC,
art. 1.021, §§ 1º e 2º, e 1.024, § 2º). Desembargador JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Relator
N. 0721694-85.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: RODOLFO DOS SANTOS BORN. A: RODRIGO DOS SANTOS
BORN. A: LARISSA DOS SANTOS BORN. Adv(s).: DF2793600A - MARINA MONTE MOR DAVID PONS. R: ANDREA DA SILVA OLIVEIRA.
Adv(s).: DF0013802A - JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. José Divino de Oliveira Número do processo: 0721694-85.2018.8.07.0000 Classe
judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: RODOLFO DOS SANTOS BORN, RODRIGO DOS SANTOS BORN, LARISSA DOS
SANTOS BORN AGRAVADO: ANDREA DA SILVA OLIVEIRA D E S P A C H O Recebo os embargos de declaração como agravo interno. Intimemse os embargantes, para complementarem as razões recursais no prazo de 05 dias, e a embargada para responder no prazo de 15 dias (CPC,
art. 1.021, §§ 1º e 2º, e 1.024, § 2º). Desembargador JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Relator
DECISÃO
N. 0700961-64.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JOAO RAIMUNDO GALDINO. Adv(s).: MG1007210A - GILBERTO
LINO PAES LANDIM. R: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. José Divino de Oliveira Número do processo:
0700961-64.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOAO RAIMUNDO GALDINO AGRAVADO:
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA D E C I S Ã O JOÃO RAIMUNDO GALDINO interpôs agravo de instrumento contra a decisão
que indeferiu o pedido de gratuidade da justiça, deixando de preparar o recurso. O agravante não juntou prova da sua alegada hipossuficiência.
Então, foi intimado para comprová-la ou efetuar o recolhimento do preparo, sob pena de deserção. Em resposta, aduziu que não tinha mais como
provar a sua insuficiência financeira, requerendo a desistência do recurso. É a síntese dos fatos relevantes. DECIDO. O recurso ainda não foi
julgado, caso em que cabe ao Relator homologar o pedido de desistência, conforme art. 87, VIII, do RITJDFT; in verbis: Art. 87. São atribuições
do relator, nos feitos cíveis, além de outras definidas em lei ou neste Regimento: [...] VIII - homologar desistências e autocomposições das partes.
Com fundamento no art. 998 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo agravante. Operada a preclusão,
retornem os autos à origem para as providências legais. Intimem-se. Desembargador JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Relator
DESPACHO
N. 0715864-41.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: IARA DA CONCEICAO DIAS. Adv(s).: DF0013750A - ALESSANDRA
CAMARANO MARTINS. R: MAGDIEL BATISTA SILVA LIMA. Adv(s).: DF4649700A - JONAS CORREIA DA SILVA. PODER JUDICIÁRIO DA
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