Caderno único ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de novembro de 2017 N. 0710587-78.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MOACIR BELCHIOR. A: MARCELO DE ALMEIDA BELCHIOR. A: SIMONE DE ALMEIDA BELCHIOR. A: YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI. A: ESPÓLIO DE MOACIR BELCHIOR. Adv(s).: DF3616000A - YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI. R: RODRIGO DE ALMEIDA BELCHIOR. Adv(s).: DF11730 - CARLA MARIA MARTINS GOMES. R: MOACYR BELCHIOR FILHO. Adv(s).: DF03640 - LEDA MARIA L

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 SAMPAIO. R: ESPOLIO DE SARAH FERNANDES BELCHIOR. R: SORAYA FERNANDES BELCHIOR. Adv(s).: DF24563 - FABRICIO ZANELLA DUARTE. T: MIGUEL MENDES RODRIGUES. Adv(s).: DF26162 - SANTINO DA SILVA E SA. T: SANTINO DA SILVA E SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. REQUISITOS. INEXISTÊNCIA. I ? Conquanto não tenha sido instaurado o incidente de remoção do inventar

Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 LIMA SEPLAG, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, interposto por TRIUNFO REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA ? EPP contra a decisão proferida pelo juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal que, em mandado de segurança autuado sob o nº 0700165-19.2019.8.07.0018, impetrado em razão de suposto ato coator pratic

Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 AISTON HENRIQUE DE SOUSA Relator RELATÓRIO Na forma do art. 46 da Lei 9.099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. VOTOS O Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA - Relator Dispensado o voto. A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz FABR?CIO FONTOURA BEZERRA - 1º Vogal Com o relator A Senhora Juíza S

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 FERNANDES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF24563 - FABRICIO ZANELLA DUARTE. T: ESPÓLIO DE MOACIR BELCHIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCELO DE ALMEIDA BELCHIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SIMONE DE ALMEIDA BELCHIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. José Divino de Oliveira Número do processo: 070

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Adv(s).: DF023355 - JACO CARLOS SILVA COELHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0701397-97.2018.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO CAETANO DO NASCIMENTO RÉU: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E I

Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 MOACYR BELCHIOR FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SORAYA FERNANDES BELCHIOR. Adv(s).: DF24563 - FABRICIO ZANELLA DUARTE. R: MIGUEL MENDES RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ESPÓLIO DE SARAH FERNANDES BELCHIOR. R: MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF24563 - FABRICIO ZANELLA DUARTE. T: ESPÓLIO DE MOACIR BELCHIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCELO DE ALMEIDA BELCHIOR. Adv(s).:

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas INTIMAÇÃO N. 0701883-82.2018.8.07.0019 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CLEMENTE GOMES DA CRUZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0027474S - RAFAEL SGANZERLA DURAND. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Reca

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de recurso. § 1o A eficácia da decisão monocrática ou colegiada poderá ser suspensa pelo respectivo juiz ou relator se demonstrada a probabilidade de provimento do recurso ou, sendo relevante a fundamentação, se houver risco de dano grave ou de difícil reparação.? Destarte, com fundamento no referido permissivo legal, procede-se à aprecia

Caderno único ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de novembro de 2017 N. 0710587-78.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MOACIR BELCHIOR. A: MARCELO DE ALMEIDA BELCHIOR. A: SIMONE DE ALMEIDA BELCHIOR. A: YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI. A: ESPÓLIO DE MOACIR BELCHIOR. Adv(s).: DF3616000A - YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI. R: RODRIGO DE ALMEIDA BELCHIOR. Adv(s).: DF11730 - CARLA MARIA MARTINS GOMES. R: MOACYR BELCHIOR FILHO. Adv(s).: DF03640 - LEDA MARIA L