TJDFT 22/03/2019 - Pág. 7330 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 56/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019
DESPACHO
N. 0702950-57.2019.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF16607 - JOAO PAULO DE SANCHES,
DF47715 - LIVIA GIOVANNINI ZARONI. A. Adv(s).: DF0015774A - ALEXANDRE VITORINO SILVA, DF43447 - BRUNA CABRAL VILELA,
DF59118 - DAYANE RABELO QUEIROZ. R. Adv(s).: DF59118 - DAYANE RABELO QUEIROZ, DF43447 - BRUNA CABRAL VILELA, DF0015774A
- ALEXANDRE VITORINO SILVA. R. Adv(s).: DF47715 - LIVIA GIOVANNINI ZARONI, DF16607 - JOAO PAULO DE SANCHES. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília Número do
processo: 0702950-57.2019.8.07.0016 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: G. F. R. D. M. RÉU: M. R. R.
DESPACHO Defiro a gratuidade de justiça à ré/reconvinte. Recebo a Reconvenção. Aguarde-se audiência designada. Brasília-DF, 19 de março
de 2019 12:06:15. ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz de Direito
N. 0702950-57.2019.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF16607 - JOAO PAULO DE SANCHES,
DF47715 - LIVIA GIOVANNINI ZARONI. A. Adv(s).: DF0015774A - ALEXANDRE VITORINO SILVA, DF43447 - BRUNA CABRAL VILELA,
DF59118 - DAYANE RABELO QUEIROZ. R. Adv(s).: DF59118 - DAYANE RABELO QUEIROZ, DF43447 - BRUNA CABRAL VILELA, DF0015774A
- ALEXANDRE VITORINO SILVA. R. Adv(s).: DF47715 - LIVIA GIOVANNINI ZARONI, DF16607 - JOAO PAULO DE SANCHES. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília Número do
processo: 0702950-57.2019.8.07.0016 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: G. F. R. D. M. RÉU: M. R. R.
DESPACHO Defiro a gratuidade de justiça à ré/reconvinte. Recebo a Reconvenção. Aguarde-se audiência designada. Brasília-DF, 19 de março
de 2019 12:06:15. ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz de Direito
N. 0702950-57.2019.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF16607 - JOAO PAULO DE SANCHES,
DF47715 - LIVIA GIOVANNINI ZARONI. A. Adv(s).: DF0015774A - ALEXANDRE VITORINO SILVA, DF43447 - BRUNA CABRAL VILELA,
DF59118 - DAYANE RABELO QUEIROZ. R. Adv(s).: DF59118 - DAYANE RABELO QUEIROZ, DF43447 - BRUNA CABRAL VILELA, DF0015774A
- ALEXANDRE VITORINO SILVA. R. Adv(s).: DF47715 - LIVIA GIOVANNINI ZARONI, DF16607 - JOAO PAULO DE SANCHES. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília Número do
processo: 0702950-57.2019.8.07.0016 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: G. F. R. D. M. RÉU: M. R. R.
DESPACHO Defiro a gratuidade de justiça à ré/reconvinte. Recebo a Reconvenção. Aguarde-se audiência designada. Brasília-DF, 19 de março
de 2019 12:06:15. ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz de Direito
N. 0702950-57.2019.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF16607 - JOAO PAULO DE SANCHES,
DF47715 - LIVIA GIOVANNINI ZARONI. A. Adv(s).: DF0015774A - ALEXANDRE VITORINO SILVA, DF43447 - BRUNA CABRAL VILELA,
DF59118 - DAYANE RABELO QUEIROZ. R. Adv(s).: DF59118 - DAYANE RABELO QUEIROZ, DF43447 - BRUNA CABRAL VILELA, DF0015774A
- ALEXANDRE VITORINO SILVA. R. Adv(s).: DF47715 - LIVIA GIOVANNINI ZARONI, DF16607 - JOAO PAULO DE SANCHES. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília Número do
processo: 0702950-57.2019.8.07.0016 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: G. F. R. D. M. RÉU: M. R. R.
DESPACHO Defiro a gratuidade de justiça à ré/reconvinte. Recebo a Reconvenção. Aguarde-se audiência designada. Brasília-DF, 19 de março
de 2019 12:06:15. ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz de Direito
N. 0707253-17.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF12092 - DINALVA ALMEIDA COSTA. R. Adv(s).: DF17458
- ROBERTO DO ESPIRITO SANTO MESQUITA. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0707253-17.2019.8.07.0016 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: F. A. C. R. L. D. S. RÉU: S. B. C. S. L. DESPACHO Aguarde-se a audiência designada, momento em
que será apreciada a petição ID 29585183. Brasília-DF, 19 de março de 2019 13:22:22. ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz de Direito
N. 0707253-17.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF12092 - DINALVA ALMEIDA COSTA. R. Adv(s).: DF17458
- ROBERTO DO ESPIRITO SANTO MESQUITA. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0707253-17.2019.8.07.0016 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: F. A. C. R. L. D. S. RÉU: S. B. C. S. L. DESPACHO Aguarde-se a audiência designada, momento em
que será apreciada a petição ID 29585183. Brasília-DF, 19 de março de 2019 13:22:22. ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0722835-91.2018.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: DF08656 - SIBELE GUIMARAES SALGADO. R. Adv(s).:
RJ118307 - FRANKLIN CUELLAR SALAZAR MIRANDA DA ROSA. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0722835-91.2018.8.07.0016
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei os ofícios de IDs 30493826 e
30489841 via CORREIOS. Fica a parte EXEQUENTE intimada a imprimir por seus próprios meios a certidão de crédito e a certidão de protesto
assinadas eletronicamente, para as providências que julgar necessárias. BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2019 16:47:53. SARA DE FREITAS
TEIXEIRA Servidor Geral
SENTENÇA
N. 0747285-98.2018.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: DF42795 - FERNANDO LUIZ CUNHA, DF29263 DANIELLE FONSECA NUNES FERREIRA, DF0039565A - LUIZ HENRIQUE LAGES NOLASCO, DF37966 - JOAO PAULO MILHOMENS
MOURA, DF47120 - FRANCISCO ASSIS DE SOUSA JUNIOR. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . PUBLICAÇÃO: Saliento que o requerimento da exequente
deve ser realizado em ação de revisão de alimentos (autônoma), tendo em vista que a sentença já foi alcançada pelos efeitos da coisa julgada,
de modo que não é possível a sua alteração em cumprimento de sentença, ante a preclusão. Ademais, as despesas com plano de saúde e
medicamentos deverão ser pagas até a data do respectivo vencimento ou até o dia 07 do mês seguinte, juntamente com os alimentos, o que
acontecer primeiro, conforme decisão ID 27383644. Julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Sem custas finais e sem honorários, por se tratar de procedimento necessário, no qual não houve efetiva resistência ao pedido. Após o
trânsito em julgado, arquivem-se com as devidas cautelas.
N. 0732536-76.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF49300 - NEUSI APARECIDA LARANJA DE CAMARGO. R.
Adv(s).: DF42507 - BELIZE OBES DE MELO CARULLA. T. Adv(s).: . PUBLICAÇÃO: (...). Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES
os pedidos formulados pelo autor em relação à partilha dos bens adquiridos pelas partes, nos seguintes termos: a) Ficam partilhados, na proporção
de 50% (cinqüenta por cento) para cada parte: os bens descritos nos itens ?a? a ?i? da inicial; os bens descritos nos itens de ?w? a ?z?; o bem
descrito no item ?q?, todos constantes da inicial; as dívidas referentes à rescisão do contrato de trabalho da babá da filha do casal; a dívida
referente à multa do veículo automotor VW/UP MOVE MB, Placa PAN-7177; b) Ficam excluídos, por conseguinte, da partilha: os itens de ?j?
a ?p?; os itens de ?r? a ?v?; o item ?aa?, este exclusivo da ré por ser de seu uso pessoal, todos descritos na inicial; as parcelas referentes
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