TJDFT 01/04/2019 - Pág. 347 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 62/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019
- EPP APELADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Recebo a apelação da autora e a remessa necessária nos efeitos devolutivo e suspensivo,
nos termos do artigo 1.012 e 1.013 do Código de Processo Civil. Operada a preclusão sem manifestação, voltem-me. Oportunamente, inclua-se
o feito em pauta. Publique-se. MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora
DESPACHO
N. 0704646-13.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF0021822A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO. A: BLL COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP. Adv(s).: DF1171400A - EDUARDO HAN,
DF5447800A - ISADORA FRANCA NEVES. R: BLL COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP. Adv(s).: DF1171400A - EDUARDO HAN,
DF5447800A - ISADORA FRANCA NEVES. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF0021822A - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes
Abreu Número do processo: 0704646-13.2018.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: BANCO
BRADESCO SA, BLL COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP EMBARGADO: BLL COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP, BANCO
BRADESCO SA D E S P A C H O Intimem-se as parte embargadas para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar resposta aos embargos
de declaração (ID's 7447028 e 7461665). MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora
N. 0704646-13.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF0021822A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO. A: BLL COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP. Adv(s).: DF1171400A - EDUARDO HAN,
DF5447800A - ISADORA FRANCA NEVES. R: BLL COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP. Adv(s).: DF1171400A - EDUARDO HAN,
DF5447800A - ISADORA FRANCA NEVES. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF0021822A - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes
Abreu Número do processo: 0704646-13.2018.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: BANCO
BRADESCO SA, BLL COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP EMBARGADO: BLL COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP, BANCO
BRADESCO SA D E S P A C H O Intimem-se as parte embargadas para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar resposta aos embargos
de declaração (ID's 7447028 e 7461665). MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora
N. 0736621-87.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: TORRE INCORPORACOES E EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIOS LTDA.. Adv(s).: DF5229500A - THABATA ALVES SHANY, DF2064300A - PABLO MALHEIROS DA CUNHA FROTA, DF0033119A
- RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO. R: BROOKFIELD MB BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Adv(s).: SP390946
- RENAN SARAIVA LEAO BEZERRA, SP3239770A - LILIAN PATRUS MARQUES, SP1618740A - LUIS GUILHERME AIDAR BONDIOLI,
SP1648780A - RAFAEL DE CARVALHO PASSARO. R: MIRANTE CONSTRUCAO S/A. Adv(s).: SP390946 - RENAN SARAIVA LEAO BEZERRA,
SP1618740A - LUIS GUILHERME AIDAR BONDIOLI, SP1648780A - RAFAEL DE CARVALHO PASSARO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo:
0736621-87.2017.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: TORRE INCORPORACOES E
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA. EMBARGADO: BROOKFIELD MB BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A, MIRANTE
CONSTRUCAO S/A D E S P A C H O Intimem-se as partes embargadas para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem resposta aos
embargos de declaração (ID 7810791). MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora
N. 0736621-87.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: TORRE INCORPORACOES E EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIOS LTDA.. Adv(s).: DF5229500A - THABATA ALVES SHANY, DF2064300A - PABLO MALHEIROS DA CUNHA FROTA, DF0033119A
- RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO. R: BROOKFIELD MB BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Adv(s).: SP390946
- RENAN SARAIVA LEAO BEZERRA, SP3239770A - LILIAN PATRUS MARQUES, SP1618740A - LUIS GUILHERME AIDAR BONDIOLI,
SP1648780A - RAFAEL DE CARVALHO PASSARO. R: MIRANTE CONSTRUCAO S/A. Adv(s).: SP390946 - RENAN SARAIVA LEAO BEZERRA,
SP1618740A - LUIS GUILHERME AIDAR BONDIOLI, SP1648780A - RAFAEL DE CARVALHO PASSARO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo:
0736621-87.2017.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: TORRE INCORPORACOES E
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA. EMBARGADO: BROOKFIELD MB BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A, MIRANTE
CONSTRUCAO S/A D E S P A C H O Intimem-se as partes embargadas para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem resposta aos
embargos de declaração (ID 7810791). MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora
N. 0029812-93.2015.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: CEZAR AUGUSTO WERTONGE SANTIAGO. Adv(s).: DF0014992A - CEZAR
AUGUSTO WERTONGE SANTIAGO. R: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. Adv(s).: DF0035184A - ANTONIO
MARQUES DOS REIS FILHO, DF0016027A - FABRICIA DE MORAIS BELO, DF0037230A - PAULA CARVALHO FERREIRA. R: ULTRAPAV
LTDA - ME. Adv(s).: DF0015284A - FREDERICO ALISSON PERES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0029812-93.2015.8.07.0001 Classe judicial:
APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CEZAR AUGUSTO WERTONGE SANTIAGO APELADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO
BRASIL - NOVACAP, ULTRAPAV LTDA - ME D E S P A C H O CEZAR AUGUSTO WERTONGE interpõe a apelação (ID 7202788), em face de
sentença da 3ª Vara de Execução de Títulos que extinguiu a execução pelo pagamento, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo
Civil (ID 7202774). Durante o tramite processual, as partes CEZAR AUGUSTO WERTONGE e ULTRAPAV LTDA - ME noticiam acordo, conforme
petição de ID 7788766 (proposta do apelante) e anuência da apelada (ID 7797265). Intime-se a apelada NOVACAP a manifestar-se sobre o
acordo noticiado , no prazo de 5 dias. Após, voltem-me para homologação. MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora
N. 0705184-91.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON. Adv(s).:
DF3727000A - ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON, DF5672400S - GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOS. R: BANCO J. SAFRA
S.A. Adv(s).: DF0038883A - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. Número do processo: 0705184-91.2018.8.07.0001 Classe judicial:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON EMBARGADO: BANCO J. SAFRA S.A
D E S P A C H O Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar resposta aos embargos de declaração opostos (ID 7786420). Prazo:
5 (cinco) dias. Intime-se. MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora
N. 0025724-75.2016.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: JESSICA OLIVEIRA VILELA. Adv(s).: DF0037221A - MURILO DE MENEZES
ABREU. A: REGINALDO LUCAS BONTEMPO. Adv(s).: MG2663700A - JOAO LUCAS DA SILVA. A: ANILDO GOMES DE OLIVEIRA. A:
MARTINAZZO SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP. Adv(s).: PR2679100A - ALESSANDRO DONIZETHE SOUZA VALE. R:
MARTINAZZO SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP. R: ANILDO GOMES DE OLIVEIRA. Adv(s).: PR2679100A - ALESSANDRO
DONIZETHE SOUZA VALE. R: REGINALDO LUCAS BONTEMPO. Adv(s).: MG2663700A - JOAO LUCAS DA SILVA. R: JESSICA OLIVEIRA
VILELA. Adv(s).: DF0037221A - MURILO DE MENEZES ABREU. Número do processo: 0025724-75.2016.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO
CÍVEL (198) APELANTE: JESSICA OLIVEIRA VILELA, REGINALDO LUCAS BONTEMPO, ANILDO GOMES DE OLIVEIRA, MARTINAZZO
SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP APELADO: MARTINAZZO SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP, ANILDO
GOMES DE OLIVEIRA, REGINALDO LUCAS BONTEMPO, JESSICA OLIVEIRA VILELA D E S P A C H O Na forma do artigo 1.009, § 2º, do
Código de Processo Civil, intime-se o apelante/autora, JÉSSICA OLIVEIRA VILELA, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se
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