TJDFT 16/05/2019 - Pág. 3660 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 92/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019
seu arquivamento (id. 32982843, dos autos nº 0732856-74.2018.8.07.0001). De mais a mais, a ordem de despejo da empresa executada, por si
só, ainda que estivesse demonstrada ? e não está ?, não representa circunstância capaz de justificar, sem outros elementos, a desconsideração
da personalidade jurídica em sede de antecipação de tutela recursal. Assim, mantenho a decisão da d. Desembargadora Relatora (id. 8325965),
nos exatos termos em que proferida. Intimem-se. Brasília/DF, 14 de maio de 2019. Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Relatora
eventual
DESPACHO
N. 0036581-83.2016.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: LEONARDO DA SILVA BARBOSA LIMA. A: EDNA DE
ALMEIDA RIBEIRO. Adv(s).: DF0024732A - ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI. A: JOACELMA SOUSA SILVA. Adv(s).: DF51349 - DIEGO
GUEDES DA SILVA. R: EDNA DE ALMEIDA RIBEIRO. Adv(s).: DF0024732A - ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI. R: JOACELMA SOUSA
SILVA. Adv(s).: DF51349 - DIEGO GUEDES DA SILVA. R: LEONARDO DA SILVA BARBOSA LIMA. Adv(s).: DF0024732A - ANNA CAROLINA
BARROS REGATIERI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
Getúlio de Moraes Oliveira Número do processo: 0036581-83.2016.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
EMBARGANTE: LEONARDO DA SILVA BARBOSA LIMA, EDNA DE ALMEIDA RIBEIRO, JOACELMA SOUSA SILVA EMBARGADO: EDNA DE
ALMEIDA RIBEIRO, JOACELMA SOUSA SILVA, LEONARDO DA SILVA BARBOSA LIMA DESPACHO Vistos etc. À Secretaria da 7ª Turma Cível
para que promova o desentranhamento da petição de ID nº 7900229 (págs. 1/4), uma vez que se refere a partes e fatos estranhos ao presente
processo, e a advogada dos Autores/Embargados (Leonardo da Silva Barbosa Lima e Edna de Almeida Ribeiro), Dra. ANNA CAROLINA BARROS
REGATIERI, subscritora da peça, nada manifestou a esse respeito, embora tenha sido reiteradamente intimada para tanto. Após, retornem os
autos conclusos. Brasília, 14 de maio de 2019. Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
N. 0036581-83.2016.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: LEONARDO DA SILVA BARBOSA LIMA. A: EDNA DE
ALMEIDA RIBEIRO. Adv(s).: DF0024732A - ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI. A: JOACELMA SOUSA SILVA. Adv(s).: DF51349 - DIEGO
GUEDES DA SILVA. R: EDNA DE ALMEIDA RIBEIRO. Adv(s).: DF0024732A - ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI. R: JOACELMA SOUSA
SILVA. Adv(s).: DF51349 - DIEGO GUEDES DA SILVA. R: LEONARDO DA SILVA BARBOSA LIMA. Adv(s).: DF0024732A - ANNA CAROLINA
BARROS REGATIERI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
Getúlio de Moraes Oliveira Número do processo: 0036581-83.2016.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
EMBARGANTE: LEONARDO DA SILVA BARBOSA LIMA, EDNA DE ALMEIDA RIBEIRO, JOACELMA SOUSA SILVA EMBARGADO: EDNA DE
ALMEIDA RIBEIRO, JOACELMA SOUSA SILVA, LEONARDO DA SILVA BARBOSA LIMA DESPACHO Vistos etc. À Secretaria da 7ª Turma Cível
para que promova o desentranhamento da petição de ID nº 7900229 (págs. 1/4), uma vez que se refere a partes e fatos estranhos ao presente
processo, e a advogada dos Autores/Embargados (Leonardo da Silva Barbosa Lima e Edna de Almeida Ribeiro), Dra. ANNA CAROLINA BARROS
REGATIERI, subscritora da peça, nada manifestou a esse respeito, embora tenha sido reiteradamente intimada para tanto. Após, retornem os
autos conclusos. Brasília, 14 de maio de 2019. Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
N. 0036581-83.2016.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: LEONARDO DA SILVA BARBOSA LIMA. A: EDNA DE
ALMEIDA RIBEIRO. Adv(s).: DF0024732A - ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI. A: JOACELMA SOUSA SILVA. Adv(s).: DF51349 - DIEGO
GUEDES DA SILVA. R: EDNA DE ALMEIDA RIBEIRO. Adv(s).: DF0024732A - ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI. R: JOACELMA SOUSA
SILVA. Adv(s).: DF51349 - DIEGO GUEDES DA SILVA. R: LEONARDO DA SILVA BARBOSA LIMA. Adv(s).: DF0024732A - ANNA CAROLINA
BARROS REGATIERI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
Getúlio de Moraes Oliveira Número do processo: 0036581-83.2016.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
EMBARGANTE: LEONARDO DA SILVA BARBOSA LIMA, EDNA DE ALMEIDA RIBEIRO, JOACELMA SOUSA SILVA EMBARGADO: EDNA DE
ALMEIDA RIBEIRO, JOACELMA SOUSA SILVA, LEONARDO DA SILVA BARBOSA LIMA DESPACHO Vistos etc. À Secretaria da 7ª Turma Cível
para que promova o desentranhamento da petição de ID nº 7900229 (págs. 1/4), uma vez que se refere a partes e fatos estranhos ao presente
processo, e a advogada dos Autores/Embargados (Leonardo da Silva Barbosa Lima e Edna de Almeida Ribeiro), Dra. ANNA CAROLINA BARROS
REGATIERI, subscritora da peça, nada manifestou a esse respeito, embora tenha sido reiteradamente intimada para tanto. Após, retornem os
autos conclusos. Brasília, 14 de maio de 2019. Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
DECISÃO
N. 0032015-44.2014.8.07.0007 - APELAÇÃO CÍVEL - A: WRG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME. Adv(s).:
DF0017162A - RAFAEL MOREIRA MOTA, DF0025055A - DAVID GRUNBAUM AMBROGI, DF0017107A - DANIEL AYRES KALUME REIS.
A: GISLENE APARECIDA TOZI - ME. Adv(s).: GO0010643A - PEDRO GOMES SALVADOR FILHO, GO1042800A - SOSTENES ANTONIO
DE ARRUDA. R: GISLENE APARECIDA TOZI - ME. Adv(s).: GO1042800A - SOSTENES ANTONIO DE ARRUDA, GO0010643A - PEDRO
GOMES SALVADOR FILHO. R: WRG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME. Adv(s).: DF0017162A - RAFAEL MOREIRA
MOTA, DF0017107A - DANIEL AYRES KALUME REIS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0032015-44.2014.8.07.0007 Classe
judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: WRG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME, GISLENE APARECIDA TOZI - ME
APELADO: GISLENE APARECIDA TOZI - ME, WRG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME DECISÃO Consoante certidão de
id.8532159, os recursos anteriormente interpostos envolvendo as mesmas partes foram distribuídos para a 6ª Turma Cível. Nesses termos, o
aludido órgão colegiado se encontra prevento para análise do presente recurso. Diante do exposto, com fundamento no art. 81, §1º e 2º, e art.
85, parágrafo único, do RITJDFT, redistribuam-se os autos deste recurso à e.6ª Turma Cível, observando-se a certidão de id.8532159. Intimemse. Brasília/DF, 14 de maio de 2019. Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Relatora
N. 0032015-44.2014.8.07.0007 - APELAÇÃO CÍVEL - A: WRG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME. Adv(s).:
DF0017162A - RAFAEL MOREIRA MOTA, DF0025055A - DAVID GRUNBAUM AMBROGI, DF0017107A - DANIEL AYRES KALUME REIS.
A: GISLENE APARECIDA TOZI - ME. Adv(s).: GO0010643A - PEDRO GOMES SALVADOR FILHO, GO1042800A - SOSTENES ANTONIO
DE ARRUDA. R: GISLENE APARECIDA TOZI - ME. Adv(s).: GO1042800A - SOSTENES ANTONIO DE ARRUDA, GO0010643A - PEDRO
GOMES SALVADOR FILHO. R: WRG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME. Adv(s).: DF0017162A - RAFAEL MOREIRA
MOTA, DF0017107A - DANIEL AYRES KALUME REIS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0032015-44.2014.8.07.0007 Classe
judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: WRG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME, GISLENE APARECIDA TOZI - ME
APELADO: GISLENE APARECIDA TOZI - ME, WRG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME DECISÃO Consoante certidão de
id.8532159, os recursos anteriormente interpostos envolvendo as mesmas partes foram distribuídos para a 6ª Turma Cível. Nesses termos, o
aludido órgão colegiado se encontra prevento para análise do presente recurso. Diante do exposto, com fundamento no art. 81, §1º e 2º, e art.
85, parágrafo único, do RITJDFT, redistribuam-se os autos deste recurso à e.6ª Turma Cível, observando-se a certidão de id.8532159. Intimemse. Brasília/DF, 14 de maio de 2019. Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Relatora
DESPACHO
3660