TJDFT 05/06/2019 - Pág. 2318 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 106/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019
de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0020183-95.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: ANDRE LUIZ DE ARAUJO ESPINDOLA EXECUTADO: LUIZ FERNANDO MENDONCA LEAL, MEDICAL SHOP PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, PATRICIA RAUPP MACHADO LEAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Contadoria juntou aos autos os cálculos. Nos
termos da Portaria nº 01/2019, deste Juízo, dou vista às partes para manifestação, pelo prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 31 de maio de
2019 15:04:05. ELMA LIVIA ROCHA TORRES CARDOSO Servidor Geral
N. 0020183-95.2015.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANDRE LUIZ DE ARAUJO ESPINDOLA. Adv(s).: DF0039534A
- LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA, DF0055088A - PAULO EDUARDO RODRIGUES OLIVEIRA, DF0044170A - ANNELISE CRISTHINA
DIAS COSTA, DF0014675A - MARIANA ARAUJO BECKER. R: LUIZ FERNANDO MENDONCA LEAL. Adv(s).: DF0030801A - KARINA AMATA
DAROS COSTACURTA, DF0027843A - ROBERTA MONTEIRO DE PAULA. R: MEDICAL SHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. R:
PATRICIA RAUPP MACHADO LEAL. Adv(s).: DF0030801A - KARINA AMATA DAROS COSTACURTA, DF0027843A - ROBERTA MONTEIRO DE
PAULA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução
de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0020183-95.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: ANDRE LUIZ DE ARAUJO ESPINDOLA EXECUTADO: LUIZ FERNANDO MENDONCA LEAL, MEDICAL SHOP PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, PATRICIA RAUPP MACHADO LEAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Contadoria juntou aos autos os cálculos. Nos
termos da Portaria nº 01/2019, deste Juízo, dou vista às partes para manifestação, pelo prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 31 de maio de
2019 15:04:05. ELMA LIVIA ROCHA TORRES CARDOSO Servidor Geral
N. 0011436-25.2016.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BANCO PAN S.A. Adv(s).: DF0034239S - CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES, PR0050945A - PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR. R: BRUNO DANTAS DE RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara
de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0011436-25.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO PAN S.A EXECUTADO: BRUNO DANTAS DE RODRIGUES CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito titular desta 3ª VETE e, em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte exequente
INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias. A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA
DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais". BRASÍLIA, DF, 31 de maio de 2019 15:08:07. ELMA LIVIA ROCHA
TORRES CARDOSO Servidor Geral
DECISÃO
N. 0021006-40.2013.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA.
Adv(s).: DF0030477A - HUGO FERRAZ RODRIGUES, DF0006235A - ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES. R: INES PEREIRA MARCAL. R:
NEPER CAFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: DF0014349A - LEONARDO DE CARVALHO E SILVA. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número
do processo: 0021006-40.2013.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO
CONJUNTO NACIONAL BRASILIA EXECUTADO: ALMIRO MARCAL, INES PEREIRA MARCAL, NEPER CAFE COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA - ME DECISÃO Anote-se a citação do executado Neper Café (ID30801022, fl. 4), bem como o comparecimento espontâneo da executada
Inês Pereira (ID30801022, fl. 30). Excluo, neste ato, o executado Almiro Marçal do pólo passivo, conforme decisão de ID30801034. Em relação
à petição do patrono do executado de ID35333191, nos termos do art. 85, §13, CPC, "as verbas de sucumbência arbitradas em embargos à
execução rejeitados ou julgados improcedentes e em fase de cumprimento de sentença serão acrescidas no valor do débito principal, para
todos os efeitos legais". Viu-se no caso da presente execução que os embargos à execução foram julgados parcialmente procedentes, conforme
acórdão de ID35334386, devendo, portanto, ser o cumprimento de sentença distribuído como autos apartados, nos termos da Portaria Conjunta
85 deste Tribunal. Verifico, ainda, que transcorreu "in albis" o prazo para a as partes se manifestarem sobre certidão de ID31504730. Tendo em
vista que houve a penhora de 50% do imóvel de Termo de ID300801104, fl. 1, e ante a notícia do falecimento do co-proprietário Almiro Marçal
(certidão de óbito em ID30801022, fl. 11), intime-se o referido espólio quanto à penhora e à avaliação (art. 889, inc. II, do CPC), na pessoa do
inventariante ou de todos os herdeiros. Fica o exequente intimado a trazer aos autos o nome, a qualificação e o endereço do representante ou
dos herdeiros, a fim de proporcionar a intimação do espolio, nos termos do art. 313, §2º, I, CPC. Prazo: 5 (cinco) dias. Brasília/DF, Terça-feira,
28 de Maio de 2019, às 15:06:02. Documento Assinado Digitalmente
N. 0735316-68.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP.
Adv(s).: DF0034008A - VIRGINIA MARIA FREITAS MACHADO. R: COOPERATIVA HABITACIONAL ECONOMICA DOS EMPREGADOS
DA EMBRAPA LTDA - COOPERBRAPA. R: MANOEL MESSIAS GONCALVES DA CRUZ. R: JAINE RAQUEL RODRIGUES. R: NIRCEU
WERNECK LINHARES. R: MARIA EUGENIA DE ALMEIDA LINHARES. R: MARCOS CARLOS. R: MARIA APARECIDA DE CARVALHO
CARLOS. Adv(s).: DF0015634A - AVIMAR JOSE DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0735316-68.2017.8.07.0001 Classe
judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP EXECUTADO:
COOPERATIVA HABITACIONAL ECONOMICA DOS EMPREGADOS DA EMBRAPA LTDA - COOPERBRAPA, MANOEL MESSIAS GONCALVES
DA CRUZ, JAINE RAQUEL RODRIGUES, NIRCEU WERNECK LINHARES, MARIA EUGENIA DE ALMEIDA LINHARES, MARCOS CARLOS,
MARIA APARECIDA DE CARVALHO CARLOS DECISÃO Ante a manifestação das partes, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que
apresentem instrumento formal de transação. Brasília/DF, Quinta-feira, 30 de Maio de 2019, às 22:19:34. Documento Assinado Digitalmente
N. 0735316-68.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP.
Adv(s).: DF0034008A - VIRGINIA MARIA FREITAS MACHADO. R: COOPERATIVA HABITACIONAL ECONOMICA DOS EMPREGADOS
DA EMBRAPA LTDA - COOPERBRAPA. R: MANOEL MESSIAS GONCALVES DA CRUZ. R: JAINE RAQUEL RODRIGUES. R: NIRCEU
WERNECK LINHARES. R: MARIA EUGENIA DE ALMEIDA LINHARES. R: MARCOS CARLOS. R: MARIA APARECIDA DE CARVALHO
CARLOS. Adv(s).: DF0015634A - AVIMAR JOSE DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0735316-68.2017.8.07.0001 Classe
judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP EXECUTADO:
COOPERATIVA HABITACIONAL ECONOMICA DOS EMPREGADOS DA EMBRAPA LTDA - COOPERBRAPA, MANOEL MESSIAS GONCALVES
DA CRUZ, JAINE RAQUEL RODRIGUES, NIRCEU WERNECK LINHARES, MARIA EUGENIA DE ALMEIDA LINHARES, MARCOS CARLOS,
MARIA APARECIDA DE CARVALHO CARLOS DECISÃO Ante a manifestação das partes, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que
apresentem instrumento formal de transação. Brasília/DF, Quinta-feira, 30 de Maio de 2019, às 22:19:34. Documento Assinado Digitalmente
N. 0735316-68.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP.
Adv(s).: DF0034008A - VIRGINIA MARIA FREITAS MACHADO. R: COOPERATIVA HABITACIONAL ECONOMICA DOS EMPREGADOS
DA EMBRAPA LTDA - COOPERBRAPA. R: MANOEL MESSIAS GONCALVES DA CRUZ. R: JAINE RAQUEL RODRIGUES. R: NIRCEU
WERNECK LINHARES. R: MARIA EUGENIA DE ALMEIDA LINHARES. R: MARCOS CARLOS. R: MARIA APARECIDA DE CARVALHO
CARLOS. Adv(s).: DF0015634A - AVIMAR JOSE DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0735316-68.2017.8.07.0001 Classe
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