TJGO 01/04/2013 - Pág. 701 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1273 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/04/2013
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013
LUçãO Nº 113 DO CNJ. EM CONSEQUêNCIA, REMETA-SE CóPIA AO ESTABELE
CIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI
DA LEP E DO ART. 5º, § 2º DA RESOLUçãO Nº 113 DO CNJ. GOIâNIA, 18
DE MARçO DE 2013. TELMA APARECIDA ALVES JUÍZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
182741-14.2009.8.09.0051 ( 200901827414 )
519
EXECUCAO PENAL
CRISTIANO DA SILVA FARIAS
THIAGO PACHECO ALVES
JOAO ALVES DE SENA JUNIOR
DESPACHO
:
DESPACHO: PROCEDA-SE A RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PE
NAS NO QUE DIZ RESPEITO À CONDENAÇÃO CONSTANTE NA GUIA DE RECOLHI
MENTO DEFINITIVA DE FLS. 120/122, VISTO QUE A PENA FOI REDIMENSIO
NADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. GOIÂNIA, 21 DE MARÇO DE 2013. TELM
A APARECIDA ALVES MARQUES - JUÍZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 369167-37.2009.8.09.0051 ( 200903691676 )
AUTOS NR. : 1004
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: BREINER HUDSON SOUZA DOS SANTOS
VITIMA
: ROGERIO VILA VERDE REIS
ADV ACUS
: 27138 GO - JOSE ZULMAR JUNIOR
DESPACHO
:
DESPACHO: CONSIDERANDO A DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA, PROCEDA-SE NOVO C
ÁLCULO LIQUIDATÓRIO, EXCLUINDO-SE A CONDENAÇÃO DE 08 (OITO) ANOS
REFERENTE À GUIA DE FLS. 165/167 DO PEP. APÓS, ABRA-SE VISTA DOS
AUTOS AO REPRESENTANTE MINISTERIAL E À DEFESA. APÓS, CONCLUSOS. G
OIÂNIA, 20 DE MARÇO DE 2013. TELMA APARECIDA ALVES MARQUES - JUÍZ
A DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 167251-20.2007.8.09.0051 ( 200701672514 )
AUTOS NR. : 592
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: FLAVIO LOPES VALERIANO
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 5591
GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA
DESPACHO
:
DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO E DA MANIFESTAçãO DA
DEFESA àS FLS. 175 DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CáLCULO LIQUID
ATóRIO DE FLS. 172/173, NOS TERMOS DO ART. 5º, § 1º DA RESOLUçãO
Nº 113 DO CNJ. EM CONSEQUêNCIA, REMETA-SE CóPIA AO ESTABELECIMENT
O PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP
E DO ART. 5º, § 2º DA RESOLUçãO Nº 113 DO CNJ. GOIâNIA, 12 DE MA
RçO DE 2013. TELMA APARECIDA ALVES JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 130098-94.2000.8.09.0051 ( 200001300983 )
AUTOS NR. : 610
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JOSE AUGUSTO PONTES DE MORAES
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 4209
GO - UBIRAJARA RIBEIRO DE MORAES
DESPACHO
:
ABRE-SE VISTA à DEFESA PARA MANIFESTAçãO ACERCA DO CáLCULO DE PEN
AS, NOS TERMOS DA RESOLUçãO 113/2010 DO CNJ. 25/03/2013
NR. PROTOCOLO
: 408909-74.2006.8.09.0051 ( 200604089095 )
AUTOS NR. : 1758
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