TJGO 08/07/2013 - Pág. 836 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1339 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2013
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/07/2013
NR. PROTOCOLO
: 337096-50.2007.8.09.0051 ( 200703370965 )
AUTOS NR. : 1010
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: VALMIR QUINTINO
VITIMA
: VALTENO DE SOUZA
ADV ACUS
: 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO
DESPACHO
:
DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO E TRANSCURSO IN ALBIS
O PRAZO PARA A DEFESA MANIFESTAR-SE, HOMOLOGO O CÁLCULO LIQUIDATÓ
RIO DE FLS. 89/90. EM CONSEQUÊNCIA, REMETA-SE CÓPIA AO ESTABELECI
MENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO.
NR. PROTOCOLO
: 176113-09.2009.8.09.0051 ( 200901761138 )
AUTOS NR. : 495
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: SIDNEY GOMES NOVAIS
VITIMA
: EDIVANDE LOPES DE ALMEIDA
DESPACHO
:
DESPACHO: PROCEDA-SE A REALIZAÇÃO DE NOVO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO D
E PENAS. GOIÂNIA, 29 DE MAIO DE 2013.
NR. PROTOCOLO
: 194567-47.2003.8.09.0051 ( 200301945670 )
AUTOS NR. : 1298
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JOVAILSON CARDOSO DE SOUSA
VITIMA
: JAIME RIBEIRO MAGALHAES
ADV ACUS
: 25859 GO - MARIA JANDIRA BATISTA
DESPACHO
:
"... À VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME
O REEDUCANDO JOVAILSON CARDOSO DE SOUZA DO FECHADO PARA O SEMIABE
RTO, O QUAL DEVERA DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DE SUA REPRIME
NDA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL (SEMIABERTO NOVO), COM A OBSERVAÇÃO
DE QUE A PROVA DE EXISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE TRA
BALHO EXTERNO, DEVERÁ SER FEITA PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISION
AL [...] FINALIZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS AO 8º JUIZAD
O CRIMINAL DE GOIÂNIA (2º VARA DE EXECUÇOIES PENAIS), HAJA VISTAQ
UE A ESSE JUIZO COMPETE A FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA PENA NAS MOD
ALIDADES DO REGIME SEMIABERTO, BEM COMO O LIVRAMENTO CONDICIONAL,
CONFORME DECRETO Nº 1793/2010. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIÂNIA
26 DE JUNHO DE 2013
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
13829-59.2006.8.09.0051 ( 200600138296 )
135
EXECUCAO PENAL
SILMAR AMARAL DE MELO
JUSTICA PUBLICA
12176 GO - COLOMBO BAIOCCHI NETO
24998 GO - ALYSSON RAFAEL DE SOUZA
13560 GO - JULIANO CESAR ALVES DE DEUS
DESPACHO
:
DESPACHO: OFICIE-SE À SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL DO EG
RÉGIO TRIBUNAL SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA VEP A GUIA
DE RECOLHIMENTO, AINDA QUE PROVISÓRIA, REFERENTE AO PROCESSO Nº 2
00600507968, BEM COMO DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À UNIFICAÇÃO
DAS PENAS. RECEBIDA A GUIA, PROCEDA-SE NOVO CÁLCULO LIQUIDATÓRIO.
GOIÂNIA, 28 DE MAIO DE 2013.
NR. PROTOCOLO
: 139065-90.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 329
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
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