TJGO 07/10/2013 - Pág. 255 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1403 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013
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1A CAMARA CRIMINAL
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INTIMACAO AS PARTES N.40/2013
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1 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
198146-10.2013.8.09.0000(201391981464)
GOIANIA
DR. LILIA MONICA C.B.ESCHER
: LUIZ FERNANDO VILELA
: RAFHAEL GOMES DE SOUZA RIBEIRO
ADV(S) : LUIZ FERNANDO VILELA
DECISAO OU DESPACHO:
"... NOS AUTOS. SUBMETIDO O PACIENTE à EXECUçãO DA PENA NESTA COMARCA DA CAPITAL, RESTOU ESGOTADA A PRESTAçãO JURISDICIONAL DESTA CORTE DE JUSTIçA. APóS AS ANOTAçõE DEVIDAS, ARQUIVE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 26 DE SETEMBRO DE 2013.
DES.
IVO FAVAVO. PRESIDENTE DA 1ª CAMARA CRIMINAL."
2 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
204710-05.2013.8.09.0000(201392047102)
GUAPO
DES. J. PAGANUCCI JR.
: EDNALDO GOMES VIDAL
: AMOS MALTA PEREIRA
ADV(S) : EDNALDO GOMES VIDAL
DECISAO OU DESPACHO:
POR MEIO DO PETITóRIO DE FLS. 626/631, O IMPETRANT
E EDNALDO GOMES VIDAL, VEM REQUERER A REABERTURA D
O PRAZO RECURSAL EM RAZãO DA NãO INTIMAçãO DA ADVO
GADA LUDMILA NUNES DANTAS, AFIRMANDO QUE A AUSêNCI
A DA COMUNICAçãO PROCESSUAL IMPOSSIBILITOU O AFORA
"... TOMEI CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 633 COM O QUAL CONCOR
DO INTEIRAMENTE, TENDO EM VISTA QUE FIGURA COMO
IMPETRANTE
DESTE HABEAS CORPUS SOMENTE EDNALDO GOMES VIDAL. GOIANIA, 26
DE SETEMBRO DE 2013. DES. IVO FAVARO. PRESIDENTE DA 1ª CAMARA CRIMINAL."
3 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
338812-61.2013.8.09.0000(201393388124)
CARMO DO RIO VERDE
DR. SILVIO JOSE RABUSKE
: ANDRE MARQUES DE OLIVEIRA COSTA
: JOSE LEANDRO BARBOSA NETO
ADV(S) : ANDRE MARQUES DE OLIVEIRA COSTA
DECISAO OU DESPACHO:
"...DIANTE DE TAIS CIRCUNSTANCIAS E, AINDA, DA INEXISTENCIA
DE PREVISAO LEGAL OU REGIMENTAL DE CABIMENTO DE PEDIDO DE RE
CONSIDERAçãO DE DELIBERAçãO MONOCRATICA INDEFERITORIA DE MEDIDA LIMINAR EM HABEAS CORPUS, DESACOLHO O PLEITO E DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS à SECRETARIA, PARA QUE SEJA RETOMADA
A PROCESSUALIZAçãO DO WRIT. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,
30 DE SETEMBRO DE 2013. DR. SILVIO JOSE RABUSKE. RELATOR."
4 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
338653-21.2013.8.09.0000(201393386539)
CORUMBAIBA
DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR
: ARLINDO CARDOSO DANTAS
: DIVINO FERNANDES ROSA
LUIS ANTONIO FERNANDES ROSA
ADV(S) : ARLINDO CARDOSO DANTAS
DECISAO OU DESPACHO:
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