Caderno único ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6006 042/128 APELANTE: EDIMAR SOUSA SOARES ADVOGADO: DR. EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155-B APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Câmara - Única Boa Vista, 3 de julho de 2017 FINALIDADE: Intimação da parte Apelante, através do seu advogado DR. EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155-B, para apresentar as razões recursais no prazo legal. Boa Vista, 28 de junho de 2017. Cristine Helena Miranda Ferr

Caderno único ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5838 079/161 Câmara - Única Boa Vista, 10 de outubro de 2016 Des. Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.13.000699-6 – SÃO LUIZ DO ANAUÁ – BOA VISTA/RR APELANTE: RAIMUNDO ALVES DE SOUSA ADVOGADO: DR. EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155-B APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES FINALIDADE: Intimação do advogado DR. EDNALDO GOMES V

Caderno único ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5876 009/297 SECRETARIA DAS CÂMARAS REUNIDAS, CÂMARA CÍVEL E CÂMARA CRIMINAL Câmara - Única Boa Vista, 14 de dezembro de 2016 Expediente de 13/12/2016 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO O Senhor Desembargador Presidente da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Extraordinária do dia 16 de dezembro às quinze horas e/ou na Sessão Extraordinária

Seção I ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1403 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 ================================================================================ 1A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.40/2013 ================================================================================ 1 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 198146-10.2013.8.09.0000(201391981464) GOIANIA DR. LILIA MONICA C.B.ESCHER : LU

Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5904 013/332 SECRETARIA DAS CÂMARAS REUNIDAS, CÂMARA CÍVEL E CÂMARA CRIMINAL Câmara - Única Boa Vista, 24 de janeiro de 2017 Expediente de 23/01/2017 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO O Senhor Desembargador Presidente da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 31 de janeiro do ano de dois mil e dezessete, às nove horas, serão ju

Caderno único ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 20 de outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Réu: Antonio Carlos da Silva Oliveira Final da Sentença: (...) Diante do exposto, decreto a extinção da punibilidade do Autor do Fato ANTÔNIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, em relação aos fatos noticiados nestes Autos, face a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, com amparo no artigo 107, IV, do Código Penal. Após o trânsito em julgado, notificando-se o Ministério Público e intimando-se o Autor do Fat

Caderno único ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4888 046/109 1º APELANTE/2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 2º APELANTE/1º APÉLADO: JOICINEIDE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: DR. EDNALDO GOMES VIDAL RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA FINALIDADE: intimação do advogado, DR. EDNALDO GOMES VIDAL, para no prazo de lei, oferecer as razões de apelação no prazo de 08 (oito) dias, na forma do art. 600, § 4º, do Código do Processo Penal, conforme solicitado no despacho à fl. 361. Jurí

Caderno único ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5326 049/157 Câmara - Única Boa Vista, 8 de agosto de 2014 Relator PUBLICAÇÃO DE DESPACHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.708817-6 - BOA VISTA/RR APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: DR CELSO MARCON APELADO: MARILENE PINTO KING ADVOGADO: DR WARNER VELASQUE RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado do v. Acordão de fl. 80. Após, arquivem-se os autos. Boa Vista, 11 de abril de 2014.

Caderno único ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5281 075/154 Câmara - Única Boa Vista, 3 de junho de 2014 DES. ALMIRO PADILHA Relator PUBLICAÇÃO DE DESPACHO CÂMARA ÚNICA - TURMA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0010.13.013760-6 - BOA VISTA/RR 1ª APELANTE: MARIA AUGUSTA PEIXOTO ZAGURY ADVOGADO: DR. ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA, OAB-RR 144-A 2º APELANTE: MARCELO NEVES LIMA ADVOGADO: DR. EDNALDO GOMES VIDAL, OAB-RR 155-B 3º APELANTE: ELIAS SOARES DE AZEVEDO ADVOGADO: DR. EDNALDO GO

Caderno único ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5771 011/111 Publique-se. Boa Vista, 28 de junho de 2016. ALMIRO PADILHA Presidente do TJRR Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 30 de junho de 2016 PETIÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.14.000456-5 APELANTE: DJAMINE WANDERNYLLEN SALDANHA FONTELLES E OUTROS ADVOGADOS: DR. EDNALDO GOMES VIDAL - OAB/RR 155-B E OUTRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA DECISÃO Tendo em vista o entendimento da jurisprudência pátria de que o n