TJGO 04/04/2014 - Pág. 1622 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1519 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014
ACUSADO
: RONALDO GALDINO DE VASCONCELOS
VITIMA
: DIVINA MARCIA CORREA DA SILVA
ADV ACUS
: 8863
GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO, POR PRóPRIO E TEMPESTIVO. Dê-SE VISTA AO APELAN
TE E AO APELADO, PELO PRAZO DE OITO DIAS, CADA UM, PARA OFERECI MENTO DE RAZõES.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
:
:
:
:
:
102209-77.2014.8.09.0051
141
INQUERITO
ADMINISTRACAO PUBLICA
RICARDO ALVES FERREIRA NETO
CLEITON PINEHIRO BATISTA
ADV IND
: 11857 GO - TEREZINHA ETERNA DUTRA
DESPACHO
:
ASSIM, COM FULCRO NO ARTIGO 123, INCISO IV (PRESCRIçãO), DO
CóDIGO PENAL MILITAR, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS
RICARDO ALVES FERREIRA NETO E CLEITON PINHEIRO BATISTA,
RELATIVAMENTE AO PRESENTE CASO
FEITAS AS NECESSáRIAS ANOTAçõES
E COMUNICAçõES, ARQUIVEM-SE P R I C
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
:
78160-69.2014.8.09.0051
: 121
: INQUERITO
: VALDIVINO ROSARIO DO NASCIMENTO
ANDRE DOS SANTOS BEZERRA
VITIMA
: MARIA APARECIDA DA CUNHA SHIROSHITA
ADV IND
: 11857 GO - TEREZINHA ETERNA DUTRA
DESPACHO
:
ASSIM, COM FULCRO NO ARTIGO 123, INCISO IV (PRESCRIçãO), DO
CóDIGO PENAL MILITAR, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS
VALDIVINO ROSARIO DO NASCIMENTO E ANDRÉ DOS SANTOS BEZERRA,
RELATIVAMENTE AO PRESENTE CASO
FEITAS AS NECESSáRIAS ANOTAçõES
E COMUNICAçõES, ARQUIVEM-SE
P R I C
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
20663-34.2013.8.09.0051
40
ACAO PENAL
DONIZETE RODRIGUES DE SOUZA
RUBENS TEIXEIRA SERAFIM
LEILA FERREIRA DOS SANTOS
ADV ACUS
: 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO
DESPACHO
:
AUTOS Nº 201300206637 AçãO PENAL DESPACHO OUçA-SE A DEFESA SOBRE
A DISPENSA, PELO MINISTéRIO PúBLICO, DA OITIVA DA TESTEMUNHA JOã
O AMéLIO NERES. EXPEçA-SE NOVA CARTA PRECATóRIA, NOS TERMOS DA AN
TERIOR, EM CUMPRIMENTO à COTA MINISTERIAL DE FL. 134. INTIMEM-SE.
GOIâNIA-GO, 01 DE ABRIL DE 2014. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
: 127994-91.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 150
NATUREZA
: HABEAS CORPUS PREVENTIVO
IMPETRANTE
: DENNISSON MOREIRA DA SILVA
ADV IMPTE
: 21852 GO - MAURICIO DE MELO CARDOSO
DESPACHO
:
AUTOS Nº 201301279948 HABEAS CORPUS DESPACHO Dê-SE VISTA AO MINI
STéRIO PúBLICO. INTIMEM-SE. GOIâNIA-GO, 12 DE MARçO DE 2014. GUST
AVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO
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