TJGO 04/07/2014 - Pág. 1422 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1578 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014
NR. PROTOCOLO
: 311170-10.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 561
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ANDRE MIGUEL GOMES DA COSTA
VITIMA
: A COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 32948 GO - SENIVALDO DOS REIS JUNIOR
DESPACHO
:
INTIME O DEFENSOR DO REEDUCANDO (DR. SENIVALDO DOS REIS JUNIOR OA
B/GO 32948 - FLS.72/73), PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APR
ESENTE DECLARACAO DA COMUNIDADE TERAPETICA CHACARA MARIA DE NAZAR
E, ATESTANDO ATE QUANTO TEMPO O REEDUCANDO PERMANECERA EM TRATAME
NTO.
NR. PROTOCOLO
: 233284-64.2014.8.09.0174
AUTOS NR. : 1238
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: ERIKA ALVES DE OLIVEIRA SILVA
ADV REQTE
: 39230 GO - WAGNER CARDOSO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
(...)FORTE EM TAIS ARGUMENTOS, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE ERIK
A ALVES DE OLIVEIRA SILVA E CONCEDO-LHE LIBERDADE PROVISORIA VINC
ULADA AO COMPARECIMENTO AOS ATOS PROCESSUAIS. DETERMINO DE IMEDIA
TO A SOLTURA DA ACUSADA, SALVO SE EM RAZAO DE OUTRO PROCESSO ENCO
NTRA-SE PRESO, DEVENDO SER EXPEDIDO O RESPECTIVO ALVARA. PROVIDEN
CIE-SE O SR. OFICIAL, NO MOMENTO DO CUMPRIMENTO DO ATO, A ATUALIZ
AçãO DO ENDEREçO DA ACUSADA, CERTIFICANDO A MESMA DAS CONDIçõES
CAUTELARES A QUE SE ECONTRA SUBMETIDA. CIENCIA AO MINISTERIO PUBL
ICO. SENADOR CANEDO, 02 DEJULHO DE 2014. CARLOS EDUARDO MARTINS D
A CUNHA JUIZ DE DIREITO.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : THULIO MARCO MIRANDA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
183409-28.2014.8.09.0174
1039
ACAO PENAL
JONATHAS OLIVEIRA DE SOUZA
ADEVAN DE JESUS MORAIS
SERGIO ROBERTO DA COSTA PEREIRA
EDSON LUIZ COSTA PEREIRA
AUGUSTO ANTONIO VIEGAS SILVA
PABLO ROBERTO SANCHES PEREIRA
ADV ACUS
: 13739 GO - JOSE SIMAO SERAFIM
DESPACHO
:
(...)DESTA FORMA, NAO RESTANDO VERIFICAR QUALQUER DA HIPOTESES IN
DICADAS NO ARTIGO 397 DO CPP, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUçãO E JU
LGAMENTO PARA O DIA 22/07/2014, AS 14:00 HORAS. INTIME-SE O ACUSA
DO. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLDAS AS FL.05 E 177, EXPEDINDOSE CARTA PRECATORIA DE INQUIRIçãO, CASO RESIDAM EM OUTRA COMARCA.
CIENTIFIQUE-SE O MP, BEM COMO O ADVOGADO NOMEADO/CONSTITUIDO. POR
ULTIMO, ATUALIZEM-SE OS ANTECEDENTES.
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