TJGO 09/07/2014 - Pág. 202 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1581 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/07/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/07/2014
AUTOS NR. : 1360
NATUREZA
: USUCAPIAO
REQUERENTE
: TEREZA MARIA NEVES DE OLIVEIRA
NOBERTO NEVES DE OLIVEIRA (ESPOLIO)
FLAVIA NEIVA DE OLIVEIRA
HERICA NEVES DE OLIVEIRA
VIVIANE NEVES DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: LIBIA ROSA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 18096 GO - WANDERSON FERREIRA
DESPACHO
:
EM ANáLISE AOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS, DEFIRO OS BENEFíCIO
S DA AASISTêNCIA JUDICIáRIA. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA QU
E EMENDE A INICIAL QUALIFICANDO E REQUERENDO A CITAçãO DOS CONFRO
NTANTES, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O PEDIDO DE USUCAPIãO, NO PR
AZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE NULIDADE DO PROCESSO. JUNTE-SE,
AINDA, O MEMORIAL DESCRITIVO.
INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA,
02 DE JULHO DE 2014. JUIZ AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM - 4A VARA
CIVEL.
NR. PROTOCOLO
: 197136-35.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1359
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: FRANCISCA DO CARMO PEREIRA VIEIRA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S.A.
ADV REQTE
: 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
DESPACHO
:
A CONCESSãO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA DEPENDE DA IMPOSSIBILIDADE
DE A PARTE PAGAR AS DESPESAS PROCESSUAIS, SEM PREJUIZO AO PRóPRIO
OU DE SUA FAMILIA (ART. 5, LXXIV, CF E ART. 4. LEI N 1060/50). C
OM EFEITO, A JURISPRUDêNCIA DOMINANTE NãO SE SATISFAZ COM A SIMPL
ES AFIRMAçãO DA NECESSIDADE DO BENEFíCIO. NESTE SENTIDO: (...) DE
STA FORMA, PARA QUE A REAL NECESSIDADE DA ASSISTêNCIA SEJA AVALIA
DA, DEVE A PARTE QUE A PLEITEIA COMPROVAR OS SEUS RENDIMENTOS PES
SOAIS E O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS QUE DEVERIAM SER PAGAS. DE
TERMINO, ASSIM, A INTIMAçãO DA(S) PARTE(S) AUTORA(S) PARA JUNTAR(
EM) AOS AUTOS COMPROVANTE DE RENDIMENTOS (COMPROVANTE DE DECLARAç
ãO DE IMPOSTO DE RENDA, CARTEIRA DE TRABALHO, CONTRA-CHEQUE, BENE
FíCIO PREVIDENCIARIO), BEM COMO SEUS GASTOS HABITUAIS, NO PRAZO D
E 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
GOIâNIA, 02 DE JULHO DE 2014. JUIZ AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM
- 4A VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
: 204774-22.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1391
NATUREZA
: USUCAPIAO
REQUERENTE
: YONA CAPINAM MIRANDA
REQUERIDO
: REU DESCONHECIDO
ADV REQTE
: 33135 GO - JOSE EDUARDO COUTO FERREIRA DI CAPIN
DESPACHO
:
EM ANáLISE AOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS, DEFIRO OS BENEFíCIO
S DA AASISTêNCIA JUDICIáRIA. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA QU
E EMENDE A INICIAL QUALIFICANDO E REQUERENDO A CITAçãO DOS CONFRO
NTANTES, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O PEDIDO DE USUCAPIãO, NO PR
AZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE NULIDADE DO PROCESSO. JUNTE-SE,
AINDA, O MEMORIAL DESCRITIVO.
INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA,
02 DE JULHO DE 2014. JUIZ AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM - 4A VARA
CIVEL.
NR. PROTOCOLO
: 200935-86.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1394
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
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