TJGO 14/07/2014 - Pág. 819 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1584 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014
LO REQUERIDO PARA CONCESSãO DE POSSíVEL APLICAçãO DO DECRETO Nº 8
.172/2013. APóS, VISTA AO MP PARA MANIFESTAçãO. CUMPRA-SE. PUBLIQ
UE-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2014. TELMA APARECIDA
ALVES JUÍZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 427104-16.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 979
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: NATHAN SANTANA BORGES DA SILVA
VITIMA
: EDUARDO JUNIO MARTINS
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA 1ª VARA DE EX
ECUÇÃO PENAL PROCESSO: 201204271040 NOME: NATHAN SANTANA BORGES D
A SILVA MÃE: JACIRA MARIA DE SANTANA DECISÃO DIANTE DO PARECER MI
NISTERIAL DE FLS. 124 E DA DEFESA àS FLS. 123/VERSO, DO ROTEIRO D
E PENAS, HOMOLOGO O CáLCULO LIQUIDATóRIO DE FOLHAS 121/122, NOS T
ERMOS DO ART. 5º, § 1º DA RESOLUçãO Nº 113 DO CNJ. EM CONSEQUêNCI
A, REMETA-SE CóPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO,
NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5º, § 2º DA RESOLU
çãO Nº 113 DO CNJ. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014. TELMA APARECIDA
ALVES JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 368702-28.2009.8.09.0051 ( 200903687024 )
AUTOS NR. : 1001
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: EDMILSON DE SOUZA LIMA
VITIMA
: VALMIR DOS SANTOS PEREIRA
DESPACHO
:
"... A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME
AO REEDUCANDO EDMILSON DE SOUZA LIMA PARA O SEMIABERTO, O QUAL DE
VERA DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA NA COLONIA
AGROINDUSTRIAL (SEMIABERTO NOVO), COM A OBSERVAçAO DE QUE A PROV
A DE EXISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE TRABALHO EXTERNO,
DEVERA SER FEITA PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISIONAL..."
NR. PROTOCOLO
: 137243-94.2006.8.09.0051 ( 200601372438 )
AUTOS NR. : 734
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ROMULO SOBRAL DA COSTA
VITIMA
: SIMONE EVANS DIAS BORGES
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA 1ª VARA DE EX
ECUÇÃO PENAL PROCESSO: 200601372438 NOME: ROMULO SOBRAL DA COSTA
MÃE: MARIA FRANCISCA SOBRAL DA COSTA DECISÃO DIANTE DO PARECER MI
NISTERIAL DE FLS. 73 E DA DEFESA àS FLS. 72/VERSO, DO ROTEIRO DE
PENAS, HOMOLOGO O CáLCULO LIQUIDATóRIO DE FOLHAS 70/71, NOS TERMO
S DO ART. 5º, § 1º DA RESOLUçãO Nº 113 DO CNJ. EM CONSEQUêNCIA, R
EMETA-SE CóPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS
MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5º, § 2º DA RESOLUçãO
Nº 113 DO CNJ. GOIâNIA, 25 DE JUNHO DE 2014. TELMA APARECIDA ALVE
S JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
75865-21.1998.8.09.0051 ( 9800758658 )
AUTOS NR. : 460
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: NILSON FERREIRA DE ALMEIDA
VITIMA
: MARIA APARECIDA ALVES DE SOUSA
DESPACHO
:
"DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS.470 E DA MANIFESTAÇAO DA DE
FESA AS FLS 469 (VERSO) DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO L
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
819 de 926