TJGO 29/09/2014 - Pág. 463 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1639 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/09/2014
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014
REQUERIDO
: POLIGONAL CONTRUCOES CIVIS LTDA
SOLAR IMOVEIS
ADV REQTE
: 6160
GO - DIOGENES MAGALHAES DA SILVEIRA NETO
24116 GO - EVANDRO BOREM DIAS
DESPACHO
:
VISTOS ETC., INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (
DEZ) DIAS, COMPROVAR A AUTENTICIDADE DA ASSINATURA DA REQUERIDA,
POLIGONAL CONSTRUçõES CIVIS LTDA E OUTROS PARA POSTERIOR ANáLISE
DO PETITóRIO DE FLS. 77-78. APóS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. C
UMPRA-SE E INTIME-SE. GOIâNIA, 22 DE SETEMBRO DE 2014. CARLOS LUI
Z DAMACENA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
55920-62.2009.8.09.0051 ( 200900559203 )
434
NOTIFICACAO
BANCO ITAU S/A
FABIO ALVES LUIZ
27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
187329 SP - CARLA PASSOS MELHADO COCHI
DESPACHO
:
VISTOS ETC., INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINC
O) DIAS, CUMPRIR DECISãO DE FL.67. CUMPRA-SE E I. GOIâNIA, 22 DE
SETEMBRO DE 2014. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
360189-71.2009.8.09.0051 ( 200903601898 )
2461
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
MANOEL DE JESUS CARVALHO
18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
ADV REQDO
: 19166 GO - JULIO CESAR NOGUEIRA REIS
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200903601898 REQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO
MÚLTIPLO REQUERIDO: MANOEL DE JESUS CARVALHO VISTOS E ETC., EM S
UA MANIFESTAçãO DE FLS. 178, O REQUERENTE ASSEVERA QUE " NãO PARI
AM DúVIDAS SOBRE OS íNDICES APRESENTADOS, DE MODO A RECLAMAR OPER
AçãO ARITMéTICA, PASSíVEL DE APURAçãO PELA CONTADORIA JUDICIAL, P
OSIçãO ESSA MAIS CONDIZENTE E PRóXIMA DO PRINCíPIO CONSTITUCIONAL
DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL". COM ARRIMO EM TAL ARGUMENT
O, BATE PELO INDEFERIMENTO DA PROVA TéCNICA (PERíCIA JUDICIAL CON
TáBIL) REQUERIDA PELO "CURADOR ESPECIAL" EM FLS.177. POIS BEM. AN
TES DE DECIDIR ESPECIFICAMENTE SOBRE O PEDIDO DE JULGAMENTO ANTEC
IPADO DA LIDE OBSERVO O SEGUINTE. EM RELAçãO AO " DEMONSTRATIVO D
E AJUIZAMENTO " COLACIONADO EM FLS.74/76 (CRÉDITO PARCELADO – PRE
- PREMIER PRICE), ENTENDO SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADOS OS ENCARGO
S ACRESCIDOS AO VALOR FINANCIADO, O PERCENTUAL DE JUROS REMUNERAT
óRIOS, O MéTODO DE AMORTIZAçãO UTILIZADO, PERCENTUAL DE JUROS MOR
ATóRIOS ETC. PORéM, EM RELAçãO AO " DEMONSTRATIVO DE PRINCIPAL +
ENCARGOS " ANEXADO EM 71/73 (" CHEQUE ESPECIAL "), DETERMINO, AD
CAUTELAM , A INTIMAÇÃO DO BANCO REQUERENTE PARA APRESENTAR "PLANI
LHA DE EVOLUçãO DO DéBITO " CONTEMPLANDO TODO PERíODO DE MOVIMENT
AçãO DA CONTA BANCáRIA (DESDE 15 DE JUNHO DE 2007) E NãO APENAS A
PARTIR DE SETEMBRO DE 2008; COMO BEM OBSERVADO PELO CURADOR ESPE
CIAL" EM FLS.153/155. A REFERIDA "PLANILHA" DEVERá DECLINAR, AIND
A, AS TARIFAS EFETIVAMENTE COBRADAS EM RAZãO DA OPERAçãO (TAXA DE
ABERTURA DE CONTRATO - TAC, TARIFAS DE EXTRATOS E DE MANUTENçãO
DE CONTA ETC.), BEM COMO AS TAXAS DE JUROS APLICADAS EM CADA PERí
ODO DE UTILIZAçãO DOS RECURSOS. OBSERVO QUE O ITEM 52 DO CONTRATO
ANEXADO EM FLS.19/30 EXPRESSAMENTE COMUNICA A DISPONIBILIDADE DE
TAIS DADOS "NAS AG ê NCIAS DO BANCO". EM RELAçãO à OPERAçãO DE C
RéDITO OBJETO DO " DEMONSTRATIVO DE PRINCIPAL + ENCARGOS " ANEXAD
O EM FLS. 77/79 (DISPONIBILIZAçãO DE R$2.000,00, EM 05 DE OUTUBRO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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