TJGO 04/11/2014 - Pág. 724 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014
EXEQUENTE
ADV EXECDO
: NORBERTO DE MENEZES SOUSA
: 9436
GO - PEDRO PEREIRA ARAUJO
12972 GO - RENATA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA
10415 GO - EDILBERTO DE CASTRO DIAS
ADV EXEQTE
: 12103 GO - CASIMIRO DE ARAUJO FILHO
10289 GO - NORBERTO DE MENEZES SOUSA
DESPACHO
:
ANTE O PEDIDO DE FLS. 592/593, DETERMINO A ELABORACAO DA MINUTA D
E PESQUISA DE BENS EM NOME DE ANTONIO ROSA FILHO (CPF: 271.400.16
1-00) E ARIZIO ROSA DE MORAIS (CPF/CNPJ N: 035.448.181-91), VIA R
ENAJUD, POIS QUE O DIREITO A SIGILO, NESTES CASOS, NAO PODE SE SO
BREPOR AO INTERESSE DA JUSTICA EM PRESTAR A TUTELA JURISDICIONAL.
COM A RESPOSTA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE
FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 21 DE O
UTUBRO DE 2014 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 388344-11.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2227
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: PEDRO NAVES MOREIRA
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 25221 GO - HELLEN DAYANE DE SIQUEIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201403883445 EXECUCAO DE
SENTENCA DESPACHO INICIALMENTE, NECESSARIO SE FAZ DEMONSTRAR QUE
O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E EXIGIDO NESSA MODALIDADE
DE EXECUCAO, NESSE SENTIDO TRAGO A COLACAO, DENTRE OUTROS, A INT
ERPRETACAO ADOTADA PELA COLENDA 3 CAMARA CIVEL DO EGREGIO TRIBUNA
L DE JUSTICA DE GOIAS: AGRAVO DE INSTRUMENTO.ACAO COLETIVA - SENT
ENCA GENERICA - LIQUIDACAO E EXECUCAO INDIVIDUAL - TAXA JUDICIARI
A - CUSTAS INICIAIS DEVIDAS - NA EXECUCAO INDIVIDUAL, FUNDADA EM
SENTENCA GENERICA PROFERIDA EM ACAO CIVIL PUBLICA, SAO DEVIDAS CU
STAS INICIAIS, NAO SE APLICANDO O ART. 18 DA LEI N 7.347/85 (LACP
). RECURSO DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 436419-11.201
2.8.09.0000, REL. DES. WALTER CARLOS LEMES, 3A CAMARA CIVEL, JULG
ADO EM 04/06/2013, DJE 1323 DE 17/06/2013). SENDO ASSIM, MERECE A
NALISE QUANTO AO REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA ACERCA DO BENEFICIO
DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. PARA A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA AS
SISTENCIA JUDICIARIA, NAO BASTA A SIMPLES AFIRMACAO DE QUE NAO PO
SSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS, E NECESSARIA A
COMPROVACAO DA INSUFICIENCIA DE RECURSOS. DIANTE DE TAL PEDIDO F
ORMULADO PELA PARTE AUTORA, DETERMINO SEJA ESTA INTIMADA PARA, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPLEMENTAR A DOCUMENTACAO NECESSARIA A
AFERICAO DO BENEFICIO (ART. 5, LXXIV, C.F.), TRAZENDO AOS AUTOS
ESPECIALMENTE A ULTIMA DECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA, CARTEIRA D
E TRABALHO ESPECIFICANDO O VALOR DA REMUNERACAO, CONTRACHEQUE, ES
PELHO DA GUIA DE CUSTAS, DENTRE OUTROS ATUALIZADOS . CASO NAO HAJ
A TAL COMPROVACAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIA
S, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA D
E INDEFERIMENTO. INTIME-SE. GOIANIA, 29 DE OUTUBRO DE 2014. ROMER
IO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO LB
NR. PROTOCOLO
: 392766-29.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2258
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: AUGUSTO OLIVEIRA SOUZA JUNIOR
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 25221 GO - HELLEN DAYANE DE SIQUEIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201403927663 EXECUCAO DE
SENTENCA DESPACHO INICIALMENTE, NECESSARIO SE FAZ DEMONSTRAR QUE
O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E EXIGIDO NESSA MODALIDADE
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