10.001 resultados encontrados para recolhimento das custas processuais - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5865 ADV: LUIZ AUGUSTO AGLE FERNANDEZ FILHO (OAB 37301/BA) - Processo 0306654-96.2013.8.05.0150 - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQTE.: Municipio de Lauro de Freitas - EXECDO.: RN Serviços Médicos Especializados Ltda - Intime-se o executado para recolhimento das custas processuais. ADV: FILIPE DE CAMPOS GARBELOTTO (OAB 30840/BA) - Proces
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1125 211/2019, comprove o autor, no prazo de 15 dias, a impossibilidade de recolhimento das custas processuais, mediante a juntada das duas últimas declarações de rendimentos apresentados à Receita Federal, ou por meio de outros documentos igualmente hábeis a formar o convencimento necessário. Decorrido o prazo sem manife
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1149 318 ADV: JOSE MARIA VALE SAMPAIO (OAB 13500/CE) - Processo 0887973-27.2014.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Antonio Pires Dias - REQUERIDO: Banco do Brasil S/A - Indefiro o pedido de postergação para o recolhimento das custas processuais, tendo em vista que o autor não se enquadra na previsão do artigo 18 Lei 7.347/85.
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1123 autor, no prazo de 15 dias, a impossibilidade de recolhimento das custas processuais, mediante a juntada das duas últimas declarações de rendimentos apresentados à Receita Federal, ou por meio de outros documentos igualmente hábeis a formar o convencimento necessário. Decorrido o prazo sem manifestação, a petição
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1126 sem recolhimento da taxa descrita no Comunicado nº 211/2019, comprove o autor, no prazo de 15 dias, a impossibilidade de recolhimento das custas processuais, mediante a juntada das duas últimas declarações de rendimentos apresentados à Receita Federal, ou por meio de outros documentos igualmente hábeis a formar o con
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2051 2011 230-6 R$ 117,75 (www.fazenda.sp.gov.br) - ADV: ARTHUR DE ARRUDA CAMPOS (OAB 145204/SP), LIDIONETE ROSSI (OAB 136432/SP) Processo 0031688-70.2003.8.26.0132 (apensado ao processo 0031658-35.2003.8.26) (132.01.2003.031688) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fda Publ Mun Catanduva -
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2744 Tribunal de Justiça-Seção de Direito Público. Int. - ADV: PAULO EDUARDO MICHELOTTO (OAB 136125/SP), VANISE ZUIM (OAB 190110/SP), VIVIAN MARTINS JUVENTINO DA SILVA (OAB 408456/SP) Processo 1032002-57.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Jornada de Trabalho - Moises Nogueira Martins Pereira - Vistos, F
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Código de Processo Civil. Cumpra-se. ADV: MARCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC) Processo 0604845-40.2020.8.04.0001 - Monitória - Pagamento REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Vistos. Intime-se a parte Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Código de Processo Civil. Cumpra-se. ADV: MARCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC) Processo 0604845-40.2020.8.04.0001 - Monitória - Pagamento REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Vistos. Intime-se a parte Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2728 1115 ADV: JOSE SAMUEL GURGEL ALVES (OAB 31397/CE) - Processo 0010263-69.2021.8.06.0113 (processo principal 0050570-65.2021.8.06.0113) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo Majorado - REQUERENTE: Natanael Vicente de Oliveira - Pelo exposto, em consonância com o parecer ministerial, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA formulado por NATANAEL