TJGO 08/01/2015 - Pág. 2008 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
: ACAO PENAL
: BRENO TARGINO
: LUCIANO SANTANA DA SILVA
LUCAS ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA
ADV ACUS
: 29235 GO - EUJACIO BARBOSA MARTINS PINHEIRO
DESPACHO
:
TERMO DE DELIBERACAO A UTOS DE PROTOCOLO: 201300005011 (501-34.20
13.809.0175) AOS 16 DE DEZEMBRO DE 2014 AS 15:30, NESTA CIDADE DE
GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA
SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES MM. JUIZ DE DIREI
TO DR. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO , COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMEA
DO E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA DR. FAUSTO CAMPOS FAQUINELI. P
ELO MM. JUIZ FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PARTES DES
TA ACAO PENAL. PRESENTE OS ACUSADOS: LUCIANO SANTANA DA SILVA LUC
AS ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA, QUE INFORMOU QUE SEU ATUAL ENDERECO
E : RUA VMF, QUADRA 12, LOTE 20, SETOR VILA MULTIRAO, GOIANIA/GO
, DEVENDO A ESCRIVANIA PROVIDENCIAR AS ANOTACOES JUNTO AO SDM. PR
ESENTE O ADVOGADO CONSTITUIDO PELOS ACUSADOS: DR. EUJACIO BARBOSA
MARTINS PINHEIRO OAB/GO 29.235 AUSENTE A VITIMA ARROLADA PELA AC
USACAO: BRENO TARGINO, QUE FOI DISPENSADA PELO MINISTERIO PUBLICO
. PRESENTE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO: BRENO RAMOS PA
CHECO/GUARDA MUNICIPAL , J OSE SILVINO TEIXEIRA/GUARDA MUNICIPAL.
AUSENTE A VITIMA ARROLADA PELA ACUSACAO: ANDRE GUSTAVO FERREIRA
NUNES , QUE FOI DISPENSADA PELO MINISTERIO PUBLICO. ABERTA A AUDI
ENCIA AS TESTEMUNHAS COMPARECENTES FORAM INQUIRIDAS, DEPOIMENTOS
REPRODUZIDOS EM AUDIOS E VIDEOS CONSTANTES DO CD N 201300005011 (
501-34.2013.809.0175) . FINDA AS INQUIRICOES O MM. JUIZ CONSULTOU
O DOUTO PROMOTOR ACERCA DA TESTEMUNHAS E DA VITIMA FALTANTES, O
QUAL DISPENSOU A OITIVA DAS MESMAS. APOS, O MM. JUIZ ANTES DO INT
ERROGATORIO D O S ACUSAD O S , ASSEGUROU A O S MESM O S O DIREITO
DE ENTREVISTA COM O S EU S DEFENSOR ES , NOS TERMOS DO ART. 185,
2 DO CPP, BEM COMO O DIREITO DE PERMANECER EM EM SILENCIO, NOS T
ERMOS DO ART. 186 DO MESMO ESTATUTO . APOS O MM. JUIZ PROCEDEU AO
INTERROGATORIO DO ACUSADO REPRODUZIDO EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE
DO CD N 201300005011 (501-34.2013.809.0175). NA FASE DO ART. 402
DO CPP, AS PARTES NADA REQUERERAM. EM SEGUIDA O MM. JUIZ DELIBER
OU O SEGUINTE: JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES ATUALIZADA DO AC
USADO, DESTA CAPITAL E DO INTERIOR . APOS A BRA-SE VISTA AO MINIS
TERIO PUBLICO PARA SUAS ALEGACOES FINAIS, PELO PRAZO LEGAL. APOS
VISTA A DEFESA PELO MESMO PRAZO PARA IGUAL PROVIDENCIA. APOS CONC
LUSOS PARA SENTENCA . NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERM
O QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ___ , ASSISTENTE DO M.M. JUIZ
O DIGITEI E SUBSCREVO. M.M.JUIZ: MINISTERIO PUBLICO: ADVOGADO:
PROTOCOLO NR.
: 325816-54.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1094
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ADRIANO ALVES DE SOUZA
VITIMA
: COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA
DESPACHO
:
DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO ADRIANO ALVES DE SOUZA, DEV
IDAMENTE CITADO, INFORMOU NAO POSSUIR CONDICOES FINANCEIRAS PARA
CONSTITUIR ADVOGADO, NOMEIO UM DEFENSOR PUBLICO PARA OFERECER DEF
ESA POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ART. 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO
PENAL, NO PRAZO DE DEZ DIAS, DANDO-LHE VISTA DOS AUTOS PARA ESTE
FIM. GOIANIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2014. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO J
UIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 371536-09.2006.8.09.0051 ( 200603715367 )
AUTOS NR. : 1160
NATUREZA
: ACAO PENAL
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