10.001 resultados encontrados para codigo de processo - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 IOS (ARTIGO 831 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL), EXCETO OS INDICADOS NO ARTIGO 833 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. AVALIE-SE. DEVENDO O LAUDO DE AVALIACAO COMPOR O AUTO DE PENHORA (ARTIGO 827 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL), RESSALTANDO QUE A AVALIACAO SERA FEITA PELO OFICIAL DE JUSTICA, E NA MESMA OPORTUNIDADE, INTIME-SE O EXECUTAD O. SE A PENHORA RECAIR SOBRE BENS IMOVEIS, INTIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 INDEPENDENTEMENTE DE REALIZACAO DE PENHORA (ARTIGOS 914 E 915 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). NAO EFETUANDO O PAGAMENTO, PROCEDA-SE A PENHORA, AVALIACAO E DEPOSITO DE BENS PERTENCENTES AOS DEVEDORE S ( ARTIGO 829, 1, CUMULADO COM ARTIGO 839, CAPUT, AMBOS DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL), TANTOS QUANTOS BASTEM PARA O PAGAMENTO DA D IVIDA PRINCIPAL, JUROS, CUSTAS PROCESSUAIS E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 UINZE) DIAS, QUE CORRERA EM CARTORIO, COMO PRECEITUA O ARTIGO 635 , CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 4) RESOLVIDAS AS IMPUGNACOE S SOBRE O LAUDO DE AVALIACAO, INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA APRE SENTAR AS ULTIMAS DECLARACOES, NOS TERMOS ARTIGO 636 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 5) APRESENTADAS AS ULTIMAS DECLARACOES, INTIMEMSE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM A RESPEITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 DESPACHO : RECEBO A PETICAO INICIAL. CITE-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 0 3 (TRES) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA (ARTIGO 829, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL) E DOS HONORARIO ADVOCATICIOS, QUE FI XO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO CREDITO EXECUTADO (ART IGO 827, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). CASO HAJA PAGAMENTO INTEGRAL DA DIVIDA, O VALOR DOS H
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 IGNIFICANCIA, COM FULCRO NO ART. 395, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE, E SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO A RTIGO 18, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINACAO CONTIDA NO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. GOIANIA, 12 DE JULHO DE 2017. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOU SA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 138345-84
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 A DETERMINACAO CONTIDA NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, D ETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, NOS TERMO S DO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOTIFIQ UE-SE O MINISTERIO PUBLICO. P.R.I. SILVANIA/GO, 16 DE NOVEMBRO DE 2017. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA -JUIZA DE DIREITO- NR. PROTOCOLO : 67623-21.2017.8.09.0144 AUTOS NR. : 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 DECRETO-LEI 911/69). CUMRPA-SE. ANICUNS, 30/05/2017 LIGIA NUNES DE PAULA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 122211-89.2017.8.09.0010 AUTOS NR. : 317 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO : EURIPEDES LOPES BAHIA EVANGELISTA E OUTROS ADV EXEQTE : 35681 GO - MAYRA FAGUNDES DOS REIS DESPACHO : RECEBO A PETICAO INICIAL. CITE-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 E PRECEITUA O ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ART. 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA RESPOSTA, O ACUSADO P ODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DE FESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICATIVAS, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. CONSTE NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 IADO CLEYDE MARCIO MARTINS , TENDO A DEFESA ARGUIDO A INEPCIA DA PECA ACUSATORIA, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E AUSENCIA DE JUSTA CAUSA, COM FULCRO NO ARTIGO 39 5, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AINDA CASO NO SEJAM RE CONHECIDAS AS PRELIMINARES ARGUIDAS, NO MERITO PUGNOU PELA ABSOLV ICAO SUMARIA DO DENUNCIADO NOS TERMOS DO ARTI
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 651 377 Nº 990.10.014960-1 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Jose Atanasio Nunes - “1) PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 522 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL EM SUA NOVA REDAÇAO, PROCESSE-SE O RECURSO COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO EFEITO DEVOLUTIVO. 2) DEMONSTRE A AGRAVA