TJGO 09/01/2015 - Pág. 131 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015
PROTOCOLO NR.
: 164322-14.2014.8.09.0004
AUTOS NR. : 146
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: ANTONIO BATISTA DOS SANTOS
VITIMA
: MARIA RIBEIRO DA SILVA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANTONIO BATISTA D
OS SANTOS EM RELACAO AO FATO DELITUOSO TRATADO NESTE FEITO, NOS T
ERMOS ACIMA MENCIONADOS, EM FACE DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA P
RETENSAO PUNITIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, INCISO IV, PRIMEIR
A PARTE, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.AP
OS CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A
S ANOTACOES DE PRAXE E BAIXAS DE ESTILO.
PROTOCOLO NR.
: 164322-14.2014.8.09.0004
AUTOS NR. : 146
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: ANTONIO BATISTA DOS SANTOS
VITIMA
: MARIA RIBEIRO DA SILVA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANTONIO BATISTA D
OS SANTOS EM RELACAO AO FATO DELITUOSO TRATADO NESTE FEITO, NOS T
ERMOS ACIMA MENCIONADOS, EM FACE DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA P
RETENSAO PUNITIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, INCISO IV, PRIMEIR
A PARTE, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. A
POS CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM
AS ANOTACOES DE PRAXE E BAIXAS DE ESTILO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
46592-16.2013.8.09.0004
741
INTERDITO PROIBITORIO
MARINALVA RODRIGUES DE AMORIM SANTOS
MUNICIPIO DE ALTO PARAISO DE GOIAS
5060
DF - RENATO MANUEL DUARTE COSTA
33632 GO - SHEILA IRACEMA GUIMARAES
27458 GO - ISMAEL NEIVA
DESPACHO
:
PROCESSO N. 201300465926 DESPACHO CONSIDERANDO QUE A AUTORA TAMBE
M AJUIZOU DEMANDA DECLARATORIA DE NULIDADE DO DECRETO MUNICIPAL N
. 1.135/2009, O QUAL PROMOVEU A ANULACAO DAS CONCESSOES DE USO DE
LOTES URBANOS, DENTRE OS QUAIS O BEM ORA LITIGIOSO, ABRA-SE VIST
AS DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA INTERVENCAO NO FEITO,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. COM SUA MANIFESTACAO, VENHAM NOVAMENT
E CONCLUSOS. ALTO PARAISO DE GOIAS, 17 DE DEZEMBRO DE 2014. CHRIS
TIANA APARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 385182-57.2011.8.09.0004
AUTOS NR. : 997
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: MARINALVA RODRIGUES DE AMORIM SANTOS
REQUERIDO
: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO DE GOIAS
ADV REQTE
: 5060
DF - RENATO MANUEL DUARTE COSTA
ADV REQDO
: 27458 GO - ISMAEL NEIVA
DESPACHO
:
PROCESSO N. 201103851823 DESPACHO REITERO O DESPACHO DE FL. 478.
APOS, COM OU SEM MANIFESTACAO, RETORNEM OS AUTOS AO MINISTERIO PU
BLICO PARA MANIFESTACAO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 472, EM 10
(DEZ) DIAS. ALTO PARAISO DE GOIAS, 17 DE DEZEMBRO DE 2014. CHRIST
IANA APARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
131 de 4445