4.746 resultados encontrados para codigo penal. publique - data: 21/11/2024
Página 1 de 475
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 VALMIR PEREIRA DA ROCHA DESPACHO : DESTE MODO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, FUNDAMENTADO NO RECON HECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ART IGOS 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. PLANALTINA, 13/03/18. CARLOS GUSTAVO FERN ANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 122052-54.2015.8.09.0128
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 DESTE MODO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, FUNDAMENTADO NO RECON HECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ART IGOS 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. PLANALTINA, 13/03/18. CARLOS GUSTAVO FERN ANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 461354-51.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 2646 NATUREZA : INQUER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 IGOS 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. PLANALTINA, 13/03/18. CARLOS GUSTAVO FERN ANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 436096-49.2008.8.09.0128 ( 200804360965 ) AUTOS NR. : 673 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NPS INDICIADO : MAO DESPACHO : DESTE MODO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, FUNDAMENTADO NO RECON HECIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FRANCKLEIDE BATISTA DA SILVA VITIMA : JURANDIR DE SOUZA VILELA DESPACHO : ISSO POSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, FRANCKLEIDE BATISTA DA SILVA, EM RAZAO DE PRESCRICAO NOS TERMOS DO ART. 107, IV, C/C ART. 109, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIMEM-SE APENA O MINISTERIO PUBLICO. APOS O TRANSITO EM JULGA DO, A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 ACUSADO : THIAGO DIVINO SILVA DESPACHO : POSTO ISTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO CONDENADO THIAGO DI VINO SILVA POR TER OPERADO A PRESCRICAO, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, C/C 109, V E 110 DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIME-SE. OFICIE-SE O TRE PARA FINS DE RESTABELECER OS DIREITOS P OLITICOS. SENADOR CANEDO, 21/02/2018 09:28:58. CARLOS EDUARDO MAR T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 ANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 257733-30.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 1368 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : DESTE MODO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, FUNDAMENTADO NO RECON HECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ART IGOS 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 RLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 482227-82.2008.8.09.0128 ( 200804822276 ) AUTOS NR. : 775 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LUCIMAR APARECIDA DE CASTRO INDICIADO : EDMILSON NUNES DE JESUS DESPACHO : DESTE MODO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, FUNDAMENTADO NO RECON HECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ART IGOS 107, I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 INDICIADO : JOSE DOS REIS RIBEIRO DOS SANTOS VITIMA : PAULO NORT DESPACHO : DESTARTE, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBI LIDADE, FUNDAMENTADO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. PLANALTINA, 01 DE AGOSTO DE 2017. CARLOS GUSTAV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 INDICIADO : FRANCISCO JORLAN LACERDA PEREIRA CLAUDIO MARCIO FERNANDES DOS SANTOS DESPACHO : DESTE MODO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, FUNDAMENTADO NO RECON HECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ART IGOS 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. PLANALTINA, 13/03/18. CARLOS GUSTAVO FERN ANDES DE MORAIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 44283-67.2015.8.09.0128 : 201 : INQUERITO : WILTOR CHULABECOR DIAS CIDICLEY ROSA TEODORO WALDIR DIAS DE ARAUJO INDICIADO : JOSE ALVES DE SENA DESPACHO : DESTARTE, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBI LIDADE DO ACUSADO JOSE ALVES DE SENA FUNDAMENTADO NO RECONHECIMEN TO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS