TJGO 24/02/2015 - Pág. 2011 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015
, AS 13:30 HORAS, VISANDO AS INQUIRICOES DAS TESTEMUNHAS MANOEL I
NACIO DA SILVA E LAZARO INACIO DA SILVA. INTIMEM-SE: O ACUSADO, O
SEU DEFENSOR, O REPRESENTANTE MINISTERIAL, AINDA, AS TESTEMUNHAS
, SENDO QUE ESTAS DEVERAO SER INTIMADAS NO ENDERECO INFORMADO A F
L. 134 E COM A ADVERTENCIA DE QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFIC
ADO PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E O EVENTUAL COMETIMEN
TO DO CRIME DE DESOBEDIENCIA. TRATANDO-SE DE REU PRESO , REQUISIT
E-SE O MESMO A AUTORIDADE POLICIAL. EVENTUAIS TESTEMUNHAS MILITAR
ES DEVERAO SER REQUISITADAS (ART. 221, 2, DO CPP). EM SE TRATANDO
DE TESTEMUNHAS FUNCIONARIOS PUBLICOS , COMUNIQUE-SE (ART. 221, 3
, DO CPP). MORRINHOS GO, 09 DE FEVEREIRO DE 2015. CARLOS MAGNO CA
IXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 218690-52.2014.8.09.0107
AUTOS NR. : 592
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: CLAUDIO DIAS PINHEIRO
VITIMA
: DEUZA DIVINA DA CRUZ CAMPOS
ADV ACUS
: 7136
GO - IZAIAS MARTINS COSTA
DESPACHO
:
AUTOS N 201402186902 DE SPACHO NAO SENDO O CASO DE NENHUMA DAS HI
POTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ARTIGO 397 DO CPP), DESIGNO AUDIEN
CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (ARTIGO 399 DO CPP) PARA O DIA 25/0
8/2015, AS 15:00 HORAS, VISANDO A TOMADA DAS DECLARACOES DA VITIM
A (SE HOUVER), AS INQUIRICOES DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNC
IA E NA DEFESA PRELIMINAR, AINDA, O INTERROGATORIO DO REU. INTIME
M-SE: O ACUSADO, O SEU DEFENSOR, O REPRESENTANTE MINISTERIAL, AIN
DA, A(S) VITIMA(S) E AS TESTEMUNHAS, SENDO QUE ESTAS DEVERAO SER
INTIMADAS COM A ADVERTENCIA DE QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFI
CADO PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E O EVENTUAL COMETIME
NTO DO CRIME DE DESOBEDIENCIA. TRATANDO-SE DE REU PRESO , REQUISI
TE-SE O MESMO A AUTORIDADE POLICIAL. EVENTUAIS TESTEMUNHAS MILITA
RES DEVERAO SER REQUISITADAS (ART. 221, 2, DO CPP). EM SE TRATAND
O DE TESTEMUNHAS FUNCIONARIOS PUBLICOS , COMUNIQUE-SE (ART. 221,
3, DO CPP). HAVENDO TESTEMUNHA(S) RESIDENTE(S) EM OUTRA(S) COMARC
A(S) , DEPREQUE(M)-SE (A)S SUA(S) INQUIRICAO(OES), COM PRAZO DE 6
0 (SESSENTA) DIAS. MORRINHOS GO, 09 DE FEVEREIRO DE 2015. CARLOS
MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 106231-49.2010.8.09.0107
: 222
: ACAO PENAL
: LUZIANO LOURENCO DOS SANTOS
JOSE BALBINO DOS SANTOS
EURIEDSON ARAUJO DE LACERDA NASCIMENTO
LOURDES CARDOSO DOS SANTOS
ACUSADO
: CRISTIANO SANTOS DA CONCEICAO
ADV ACUS
: 19647 GO - CARLOS ALVES CRUVINEL DE LIMA
17340 GO - PAULA ALEXANDRINA VALE DE MEDEIROS
DESPACHO
:
AUTOS N 201001062315 DE SPACHO INEXISTINDO DILIGENCIAS A SEREM RE
ALIZADAS E NEM IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS, TENHO POR PREPARA
DO O PRESENTE PROCESSO, ORDENANDO QUE SEJA O REU SUBMETIDO A JULG
AMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO JURI, PARA CUJA SESSAO DESIGNO O DIA
09/04/2015 , COM INICIO AS 13:00 HORAS . DESTA DESIGNACAO, INTIM
EM-SE PESSOALMENTE O REU, O SEU DEFENSOR, O REPRESENTANTE DO MINI
STERIO PUBLICO E OS JURADOS. INTIMEM-SE, AINDA, PESSOALMENTE, AS
TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES, AS QUAIS DEVERAO PRESTAR DEPO
IMENTOS EM PLENARIO, EXPEDINDO O COMPETENTE MANDADO. TRATANDO-SE
DE REU PRESO , REQUISITE-SE O MESMO A AUTORIDADE POLICIAL. PROVID
ENCIE O CARTORIO TODOS OS EXPEDIENTES QUE SE FIZEREM NECESSARIOS
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