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TJGO - ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II - Página 1293

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TJGO 26/02/2015 - Pág. 1293 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015

PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015

AUTOS N 1628/2014 (201403646354) ACUSADO: FLAVIO DE REZENDE APARE
CIDO OFERECIDA A RESPOSTA ESCRITA (FLS. 31/32), OUCA-SE O MINISTE
RIO PUBLICO GOIANIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA
NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 237875-66.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1091
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA
VITIMA
: ADMINISTRACAO PUBLICA
DESPACHO
:
AUTOS N 1091/2014 (201402378755) ACUSADO: MARCOS VINICIUS PEREIRA
DA SILVA VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA
DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FO
RMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/2
008). EXPECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA QUE O
ACUSADO RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) D
IAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONSTA
R DO EDITAL QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR D
O COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO SEU DEFENSOR CONSTITUID
O (PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, COM AS ALTERACOES DA LEI
11.719/2008). DILIGENCIE O SR. ESCRIVAO NO INFOSEG (RECEITA FEDE
RAL) E NO SIEL (SISTEMA DE INFORMACOES ELEITORAIS - TRE), A FIM D
E TENTAR OBTER O ENDERECO DO IMPUTADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE. GOIANIA, 12 DE SETEMBRO DE 2014. CAMILA NINA ERBETTA
NASCIMENTO E MOURA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 237875-66.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1091
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA
VITIMA
: ADMINISTRACAO PUBLICA
DESPACHO
:
AUTOS N 1091/2014 (201402378755) ACUSADO: MARCOS VINICIUS PEREIRA
DA SILVA O ACUSADO, EMBORA CITADO POR EDITAL (FL. 116), NAO APRE
SENTOU RESPOSTA ESCRITA E NAO CONSTITUIU ADVOGADO. ABRA-SE VISTA
DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2015
. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
24954-59.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 106
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOAO SANTANA DOS SANTOS
VITIMA
: COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL
DESPACHO
:
AUTOS N 106/2014 (201400249540) ACUSADO: JOAO SANTANA DOS SANTOS
CONSIDERANDO A NAO LOCALIZACAO DO ACUSADO (FLS. 88 E 90V), OUCA-S
E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2015. CAMILA
NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
9330-33.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 75
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: RODRIGO ROCHA NASCIMENTO
DESPACHO
:
AUTOS N 75/2015 (201500093305) EXPECA-SE OFICIO AO CONSELHO TUTEL
AR DA REGIAO DA RESIDENCIA DA VITIMA (ENDERECO A FL. 02) SOLICITA
NDO ACOMPANHAMENTO DO CASO E CERTIFICANDO-SE CIRCUNSTANCIADAMENTE

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