TJGO 26/02/2015 - Pág. 1313 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015
PROC EDA-SE A INCLUSAO NO SPG SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU DOS NOMES
DOS A DVOGADOS CONSTANTES NO SUBSTABELECIMENTO DE FLS 63 REVOGUE
-SE O MANDADO DE PRISAO ANTERIORMENTE EXPEDIDO E EXPECA-SE NOVO M
ANDAD O COM A DATA DE 03 07 2019 COMO PRAZO LIMITE PARA O CUMPRIM
ENTO D A ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLONIA
AGROIND USTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ATE DELIBERACAO DESTE JUIZO
COM A R ECAPTURA OU A APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESI
DIO, FAC AM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JU
STIFICACA O PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIANIA, 20 DE FEV
EREIRO DE 2015 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 107622-79.2010.8.09.0126
AUTOS NR. : 9
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JOSE LUIZ RODRIGUES ROCHA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201001076227 INTIME-SE O DEFENSO
R CONSTITUIDO DO APENADO JOSE LUIZ RODRIGUES ROCHA PARA MANIFESTA
R-SE SOBRE O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA E O TERMO DE AUDIENCIA
DE JUSTIFICACAO REALIZADA PELO JUIZO DE GOIANAPOLIS /GO (FLS. 13
6). APOS, A CONCLUSAO PARA ANALISE DA REFERIDA QUESTAO. GOIANIA,
20 DE FEVEREIRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
287559-91.2013.8.09.0175
1132
EXECUCAO PENAL
KASSIO ALMEIDA ALVES
KAYKE RANER SILVA REZENDE
BRENO RANER REZENDE NUNES
ADV ACUS
: 34801 GO - PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201302875595 DESIGNO AUDIENCIA PARA
O DIA 04 DE MARCO DE 2015, AS 09:00 HORAS , PARA ANALISE DA POSS
IBILIDADE DE CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, RESSALTANDO QU
E O APENADO SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA E/OU
PRATICA DE FATO NOVO RESSALTO QUE NA AUDIENCIA AS PARTES DEVERAO
MANIFESTAR ACERCA DA DECISAO PROFERIDA PELO JUIZO DA 1 VARA DE E
XECUCAO PENAL AS FLS 30/32, EM QUE FOI DETERMINADA A DEVOLUCAO D
OS AUTOS A ESTE JUIZO PARA EVENTUAL RECONSIDERACAO DA DECISAO DE
FLS 12/13, QUE REGREDIU O REGIME DO APENADO PARA O FECHADO ANTE
A PRATICA DE FATO NOVO, VISTO QUE O SENTENCIADO COMPROVOU QUE O F
ATO NAO E NOVO, POIS FOI PRATICADO ANTES DA INSTAURACAO DESTA EX
E CUCAO PENAL E, PORTANTO, E FATO ANTERIOR, BEM COMO SERA ANALISA
DA A REFERIDA DECISAO, COMPREENDENDO AS HIPOTESES DE SUA MANUTENC
AO OU REVOGACAO COM A REINCLUSAO DO SENTENCIADO NO REGIME SEMIABE
RT O REQUISITE-SE O APENADO NA POG INTIMEM-SE A DEFESA E O MINIST
ERIO PUBLICO GOIANIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2015 WANESSA REZENDE F
USO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
13301-60.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 73
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JULIO CESAR DE ASSIS
VITIMA
: DELDALTO ROSA PEREIRA
ADV ACUS
: 11476 GO - ADAO MARTINS BARBOSA
DESPACHO
:
"... DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 18 DE MARçO DE 2015 AS 09:00 HO
RAS." GOIANIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
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