22 resultados encontrados para jose luiz rodrigues rocha - data: 06/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLEIDE JACINTO CARDOSO ALVES JUIZ DE DIREITO : CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 189247-71.2016.8.09.0047 AUTOS NR. : 239 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : DELEGADO DE POLICIA DA DEPOL DE GOIANAPOLIS REU : JOSE LUIZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 AUTOS NR. : 9 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE LUIZ RODRIGUES ROCHA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO JOSE LUIZ RODRIGUES ROCHA E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO D E PRISAO EM DESFAVOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201202927801 TENDO EM VISTA QUE O S UPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DECLAROU COMO COMPETENTE PARA FISCALI ZAR O CUMPRIMENTO DA PENA O JUIZO DA COMARCA DE ARAGUARI/MG, CONF ORME VERIFICA-SE AS FLS. 39/40, DETERMINO A IMEDIATA REDISTRIBUIC AO DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. GOIANIA, 0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PROC EDA-SE A INCLUSAO NO SPG SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU DOS NOMES DOS A DVOGADOS CONSTANTES NO SUBSTABELECIMENTO DE FLS 63 REVOGUE -SE O MANDADO DE PRISAO ANTERIORMENTE EXPEDIDO E EXPECA-SE NOVO M ANDAD O COM A DATA DE 03 07 2019 COMO PRAZO LIMITE PARA O CUMPRIM ENTO D A ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLONIA AGROIND USTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ATE DELI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 0 HORAS , PARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DA PROGRESSA O PARA O REGIME ABERTO, RESSALTANDO QUE O SENTENCIADO SOMENTE FAR A JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO NOVO, NOVA CONDENACAO E ESTEJA REGULAR NO CUMPRIMENTO DA PENA. OFICIE-SE A C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO O APENA DO E SUA CERTIDAO CARCERARIA. INTIMEM-SE O MINI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 EC IDO O ENDERECO ONDE O APENADO PODERA SER ENCONTRADO DURANTE O USU FRUTO DO BENEFICIO, CONTRARIANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 124, 1, INC ISO I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, RAZAO PELA QUAL INDEFIRO O REQUE RIMENTO CONSIDERANDO QUE O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL PARA A PR OGRESSAO DE REGIME ESTA PREVISTO PARA O DIA 09 10 2017 E QU E NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM A COND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 CIONAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: FRAN QUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLOGO A S FALTAS DISCIPLINARES PRATICADAS PELO APENADO APURADAS ADMINISTR ATIVAMENTE PELA CASA DO ALBERGADO AS FLS. 95/96, 104/105 E 107/10 8 . TENDO EM VISTA QUE AS SANCOES DISCIPLINARES APLICADAS JA FORA M SUFICIENTES PARA REPRIMIR SUA CONDUTA E Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 EDIGAR DA SILVA OLIVEIRA : ESTADO DE GOIAS : 27010 GO - PAULO ANTONIO DA SILVA 22863 GO - EURIPEDES EUSTAQUIO DA SILVA ADV REQTE : 19649 GO - LUIZ CESAR KIMURA 7183 GO - LUIZ CARLOS DUARTE MENDES 14753 GO - MARCELO DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO N 201104561250 DESPACHO TENDO EM VISTA O LAPSO TEMPORAL TRANSCORRIDO DESDE A JUNTADA DA PETICAO DE FL. 69, SOBRE O DESPAC HO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 AUTOS DE PROTOCOLO N 201501078393 DESPACHO CUMPRIDO O ATO DEPRECA DO, DETERMINO A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA A COMARCA DE ORIGEM APOS AS BAIXAS DE PRAXE. CONSIDERANDO QUE A INSTRUCAO CRIMINAL N O FEITO QUE O REU RESPONDE NESTA COMARCA JA SE ENCERROU, BEM COMO A PRISAO PREVENTIVA DO MESMO JA FOI REVOGADA, PERMANECENDO-SE AC AUTELADO POR DECISAO DO JUIZO DEPRECANTE,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 NR. PROTOCOLO : 500146-35.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1486 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GUILHERME DE SOUSA CARLOS VITIMA : DANIELLA MENDES DOS REIS LOPES ADV ACUS : 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201105001460 OUCA-SE O MINISTERI O PUBLICO SOBRE O COMP