TJGO 26/02/2015 - Pág. 1331 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015
NR. PROTOCOLO
: 443143-20.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1706
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: MARIA CLAUDIA MARTINS
ACUSADO
: REGIS VAZ PARENTE
DESPACHO
:
PROCESSO: 201404431432 AUTOS: 1706/14 JDS DESPACHO NOS TERMOS DO
ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA P
ELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PE
SSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRA
ZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 23 DE FEVEREIRO DE 2015 ALTAIR GUER
RA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 421087-90.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1616
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: WILMENIA MARIA DA COSTA
REQUERIDO
: JOSE CARLOS RAMOS
DESPACHO
:
PROCESSO: 201404210878 AUTOS: 1616/14 JDS DESPACHO A VISTA DA MAN
IFESTACAO MINISTERIAL EM FL. RETRO E CONSIDERANDO O QUE PREDIZ O
ENUNCIADO 104 DO FONAJE , ENTENDO SER DISPENSAVEL NOVA TENTATIVA
DE SE COMUNICAR COM A VITIMA WILMENIA MARIA DA COSTA. ENUNCIADOS,
IN VERBIS : E. 104: A INTIMACAO DA VITIMA E DISPENSAVEL QUANDO A
SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE SE EMBASAR NA DECLARACAO PR
EVIA DE DESINTERESSE NA PERSECUCAO PENAL. (APROVADO NO XXIV ENCON
TRO FLORIANOPOLIS/SC). ARQUIVEM-SE , COM AS BAIXAS NECESSARIAS. G
OIANIA, 23 DE FEVEREIRO DE 2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE D
IREITO
NR. PROTOCOLO
: 395020-88.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1541
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERIDO
: ADAM DA SILVA SOUZA
REQUERENTE
: NORIANE PIRES TAVARES DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201402604682 AUTOS: 1089/14 JDS DESPACHO RAZAO ASSISTE
O ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL, NAO HA O QUE SE FALAR EM DEC
RETACAO DE PRISAO PREVENTIVA, UMA VEZ QUE O REQUERIDO FOI INTIMAD
O DAS MEDIDAS APOS O FATO OCORRIDO. APENSEM-SE ESTES AUTOS AOS PR
INCIPAIS. GOIANIA, 23 DE FEVEREIRO DE 2015 ALTAIR GUERRA DA COSTA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
3380-43.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 26
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: UILZA FRANCISCO BISPO
REQUERIDO
: NAPOLEAO LUIS DE FREITAS
DESPACHO
:
PROCESSO: 201500033809 AUTOS: 26/15 JDS DESPACHO ACOLHO O PARECER
MINISTERIAL DE FL. RETRO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES
AUTOS, UMA VEZ QUE JA CONSTA MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS . GOIA
NIA, 23 DE FEVEREIRO DE 2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 261846-80.2014.8.09.0175
: 1098
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
: MAURICIO MARQUES LIMA
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