TJGO 27/02/2015 - Pág. 1091 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015
ANHA E VOLTAVA A TARDE; QUE A EMPRESA FECHOU AS PORTAS DEVIDO A C
RISE FINANCEIRA QUE INICIOU-SE EM FINAL DE 2008 E PRORROGOU-SE AT
E FINAL DE 2009 QUANDO ACIRROU-SE A CONCORRENCIA E OS BANCOS CORT
ARAM AS LINHAS DE CREDITOS PARA AS EMPRESAS; QUE ALCI ALVES LHE D
ISSE QUE SEMPRE IA A SECRETARIA DA FAZENDA TENTAR RENEGOCIAR OS D
EBITOS FISCAIS, NA TENTATIVA DE FAZER PARCELAMENTO DELES, MAS O D
EPOENTE NAO SABE INFORMAR SE OS DEBITOS FISCAIS FORAM OU NAO PARC
ELADOS OU PAGOS PARCIALMENTE. APOS PROCEDER AO INTERROGATORIO, A
MM. JUIZA INDAGOU DAS PARTES SE RESTOU ALGUM FATO PARA SER ESCLAR
ECIDO, FORMULANDO AS PERGUNTAS CORRESPONDENTES, SE O ENTENDER PER
TINENTE E RELEVANTE: DADA A PALAVRA AO REPRESENTANTE DO MINISTERI
O PUBLICO, AS SUAS PERGUNTAS RESPONDEU: NADA REQUEREU. DADA A PAL
AVRA A(O) ADVOGADO(A) NOMEADO(A) PARA O(A)(S) ACUSADO(A)(S), AS S
UAS PERGUNTAS RESPONDEU: QUE O INTERROGANDO NUNCA FOI CONVIDADO P
ELOS OUTROS SOCIOS, EDMAR E ALCI, PARA PARTICIPAR DE REUNIOES NA
SECRETARIA DA FAZENDA, RELATIVAS AS NEGOCIACOES DOS DEBITOS FISCA
IS DA EMPRESA; QUE POR DUAS VEZES, UMA DELAS EM 1998 E OUTRA EM 2
002, O INTERROGANDO REQUEREU AOS DEMAIS SOCIOS A SUA RETIRADA DO
QUADRO SOCIETARIO DA EMPRESA, MAS ELES NAO LHE CONCEDERAM; QUE O
INTERROGANDO SEMPRE AGIU DE BOA-FE EM TODOS OS ATOS PRATICADOS DE
NTRO DA EMPRESA. IX- SE TEM ALGO MAIS A ALEGAR EM SUA DEFESA. RES
PONDEU: QUE NADA MAIS TEM A ALEGAR EM SUA DEFESA. AO FINAL, PELA
MM. JUIZA FICOU DELIBERADO O SEGUINTE: "DEVIDAMENTE CUMPRIDO O AT
O DEPRECADO, DETERMINO QUE SE DEVOLVA A PRESENTE CARTA PRECATORIA
A ORIGEM, COM NOSSAS HOMENAGENS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES DE P
RAXE". AS 16:26 HORAS, E PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI D
EVIDAMENTE ASSINADO. EU, _______, (LETHICIA CRESPO RAMOS), SECRET
ARIA O DIGITEI E SUBSCREVI. CLAUDIA DE CASTRO FROES ANDREIA ZANON
MARQUES JUNQUEIRA JUIZA DE DIREITO PROMOTOR(A) DE JUSTICA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
406075-20.2014.8.09.0051
18782
CARTA PRECATORIA CRIMINAL
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
EDMAR FRANCO DE PAIVA
WELINGTON RODRIGUES DE ALMEIDA
ALCI ALVES FRANCO
ADV ACUS
: 12313 GO - CAIRON RIBEIRO DOS SANTOS
10761 GO - TENNYSON VINHAL DE CARVALHO
DESPACHO
:
1-JUNTEM-SE O(S) MANDADO(S) RESPECTIVO(S) DE INTIMACAO DO(A)(S) A
CUSADO(A)(S) AUSENTE EDMAR FRANCO DE PAIVA; 2-EFETUADA A JUNTADA
DO(S) MANDADO(S), DESDE JA, DETERMINO QUE OS AUTOS RETORNEM CONCL
USOS EM SEGUIDA.
NR. PROTOCOLO
: 423073-63.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 19361
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VITIMA
: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
ACUSADO
: PATRICIA DE FATIMA DA SILVA
ADV ACUS
: 70631 PR - JESSICA ELENA LIERA LEIVA
DESPACHO
:
"INICIALMENTE, FOI CONSTATADO QUE O(A)(S) RE(U)(S)/TESTEMUNHA(S)
DEIXOU(ARAM) DE COMPARECER, POSTO QUE NAO FOI(RAM) ENCONTRADA(S)
PARA SER(EM) DEVIDAMENTE INTIMADO(S), CONSTANDO QUE ELA(S) ESTA(A
O) RESIDINDO NOS REFERIDOS ENDERECOS, POREM EM GOIANIRA-GO, CONFO
RME FLS. 18 E 20, MOTIVO PELO QUAL A MM. JUIZA DETERMINOU QUE, OB
SERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, FOSSEM OS AUTOS DA PRESENTE DEPR
ECATA REMETIDOS A COMARCA DE GOIANIRA-GO, DEVIDO AO SEU CARATER I
TINERANTE, COMUNICANDO-SE O JUIZO DE ORIGEM, TUDO COM AS CAUTELAS
LEGAIS E COM AS NOSSAS HOMENAGENS."
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