TJGO 04/03/2015 - Pág. 2017 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015
NR. PROTOCOLO
: 355629-06.2013.8.09.0097
AUTOS NR. : 631
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: KENY CRISTIAN PEREIRA LEITE
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
ADV ACUS
: 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
ASSIM SENDO, ACOLHO O PEDIDO ELABORADO PELO REPRESENTANTE MINISTE
RIAL, POR ENTENDER QUE AS ARUMENTACOES ALI ESPOSADAS DISPENSAM MA
IORES EXPLANACOES, SENDO ASSIM, INDEFIRO AS JUSTIFICATIVAS APRESE
NTADAS PELO REEDUCANDO AS FLS.257, BEM COMO DETERMINO O ABATIMENT
O DA FALTA NOTICIADA AS FLS. 254, NO TEMPO DA PENA QUE RESTA PARA
SER CUMPRIDA. PROCEDA-SE NOVA LIQUIDACAO DA PENA, LEVANDO EM CON
SIDERACAO O DISPOSTO NA PRESENTE DECISAO. SEM PREJUIZO, CUMPRA-SE
CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO NO ULTIMO PARAGRAFO D
O PARECER DE FLS.258/259 INTIMEM-SE. ATENDA-SE JUSSARA/GO, 23 DE
FEVEREIRO DE 2015
NR. PROTOCOLO
: 129225-62.2014.8.09.0097
AUTOS NR. : 235
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: REGINALDO FERREIRA DA SILVA
ACUSADO
: ELIOMAR VALDIVINO DA CONCEICAO
ADV ACUS
: 21078 GO - EUDES FABIANE CARNEIRO
DESPACHO
:
DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO AS
FLS. 21. FIXO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE O REEDUCANDO
DE CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA QUE LHE FOI IMPOSTA.
ATENDA-SE JUSSARA/GO, 23 DE FEVEREIRO DE 2015 JOVIANO CARNEIRO N
ETO
NR. PROTOCOLO
: 265560-69.2006.8.09.0097 ( 200602655603 )
AUTOS NR. : 225
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ELIZEU DE JESUS BUENO
VITIMA
: LINGARD MILLER
ADV ACUS
: 12276 GO - JOSE ALVES TEIXEIRA
DESPACHO
:
DECISAO EM RAZAO DESSAS CONSIDERACOES E COM ESPEQUE NA LEGISLACAO
QUE REGE A MATERIA, DEFIRO O PEDIDO DE INDULTO FORMULADO PELO RE
EDUCANDO ELISEU DE JESUS BUENO AS FLS 614 E, DE CONSEQUENCIA, DE
C LARO EXNTINTA A PUNIBILIDADE PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-S
E PROCEDA-SE AS BAIXAS NECESSARIAS ATENDA-SE JUSSARA/GO, 23 DE FE
VEREIRO DE 2015 JOVIANO CARNEIRO NETO
NR. PROTOCOLO
: 355629-06.2013.8.09.0097
AUTOS NR. : 631
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: KENY CRISTIAN PEREIRA LEITE
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
ADV ACUS
: 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
ASSIM SENDO, ACOLHO O PEDIDO ELABORADO PELO REPRESENTANTE MINISTE
RIAL, POR ENTENDER QUE AS ARUMENTACOES ALI ESPOSADAS DISPENSAM M
A IORES EXPLANACOES, SENDO ASSIM, INDEFIRO AS JUSTIFICATIVAS APRE
SE NTADAS PELO REEDUCANDO AS FLS 257, BEM COMO DETERMINO O ABATIM
ENT O DA FALTA NOTICIADA AS FLS 254, NO TEMPO DA PENA QUE RESTA P
ARA SER CUMPRIDA PROCEDA-SE NOVA LIQUIDACAO DA PENA, LEVANDO EM C
ON SIDERACAO O DISPOSTO NA PRESENTE DECISAO SEM PREJUIZO, CUMPRASE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO NO ULTIMO PARAGRAFO
D O PARECER DE FLS 258/259 INTIMEM-SE ATENDA-SE JUSSARA/GO, 23 D
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
2017 de 3324