TJGO 09/03/2015 - Pág. 2660 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015
DIAS, CONTESTAR OS TERMOS DA PRESENTE ACAO, SOB PENA DE REVELIA.
SILVANIA/GOIAS, 02 DE MARCO DE 2015. DIEGO C. P. DANTAS JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
30278-89.2015.8.09.0144
40
LIQUIDACAO DE SENTENCA
ADRIANA DOS SANTOS RIBEIRO
FUNCER - FUNDACAO UNIVERSITARIA DO CERRADO
UEG - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS
ADV REQTE
: 31568 GO - DÍNIS EDINALDO DE SIQUEIRA
34899 GO - ROSIMEIRE FERREIRA SANCHES
DESPACHO
:
AUTOS N. 040/15 PROTOCOLO N. 201500302788 NATUREZA: LIQUIDACAO DE
SENTENCA DESPACHO RECEBO A INICIAL DE LIQUIDACAO DE SENTENCA E C
ONCEDO AO REQUERENTE OS BENEFICIOS ASSISTENCIA JUDICIARIA. NOS TE
RMOS DO ART. 730, DO CPC, INTIMEM-SE O ENTE PUBLICO E A FUNCER, P
ARA NO PRAZO LEGAL OPOREM EMBARGOS. CONSIGNE-SE QUE NA OMISSAO SE
RA REQUISITADO O PAGAMENTO POR INTERMEDIO DE RPV, CONSIDERANDO A
PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO. SILVANIA/GOIAS, 02 DE MARCO DE 201
5. DIEGO C. P. DANTAS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
40867-43.2015.8.09.0144
AUTOS NR. : 48
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: FRANCISCO PEREIRA MARQUES
REQUERIDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 21798 GO - LUCIANA RAMOS BATISTA
DESPACHO
:
AUTOS N 048/15 PROTOCOLO N 201500408675 NATUREZA: ACAO PREVIDENCI
ARIA DESPACHO INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, J
UNTAR AOS AUTOS: COMPROVANTE DE ENDERECO RECENTE(ULTIMOS TRES MES
ES) EM SEU NOME OU COMPROVAR VINCULO COM O PROPRIETARIO DO IMOVEL
, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL; A ULTIMA DECLARAC
AO DE IMPOSTO DE RENDA, PARA APRECIACAO DO PEDIDO DE CONCESSAO DO
S BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA. CASO NAO HAJA TAL COMPROVACAO,
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10(DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR O RE
COLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. 1 S
ILVANIA/GOIAS, 04 DE MARCO DE 2015. DIEGO C. P. DANTAS JUIZ DE DI
REITO 1AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE RESTITUIC
AO DE CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS. PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICI
ARIA. HIPOSSUFICIENCIA INFIRMADA. NECESSIDADE DE COMPROVACAO. IND
EFERIMENTO. 1) - EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPOE O ART. 5, INCIS
O LXXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, TERA DIREITO A ASSISTENCIA JURI
DICA INTEGRAL E GRATUITA AQUELE QUE COMPROVAR INSUFICIENCIA DE RE
CURSOS FINANCEIROS. POREM, O PLEITO DE GRATUIDADE, DESTITUIDO DE
ELEMENTOS PROBATORIOS, NAO DEVE SER ACOLHIDO PARA EFEITO DE CONCE
SSAO DO REFERIDO BENEFICIO . (...) AGRAVO INTERNO CONHECIDO E IMP
ROVIDO.(TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 156216-75.2014.8.09.0000, REL
. DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 12/0
6/2014, DJE 1572 DE 27/06/2014).
NR. PROTOCOLO
:
54756-64.2015.8.09.0144
AUTOS NR. : 61
NATUREZA
: LIQUIDACAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: NUBIA MONICA DA SILVA
REQUERIDO
: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS
ADV REQTE
: 35990 GO - PRISCILA ROMUALDO MARTINS
DESPACHO
:
AUTOS N. 061/15 PROTOCOLO N. 201500547560 NATUREZA: LIQUIDACAO DE
SENTENCA DESPACHO RECEBO A INICIAL DE LIQUIDACAO DE SENTENCA E C
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