TJGO 23/03/2015 - Pág. 1221 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015
NR. PROTOCOLO
:
90012-72.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 471
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: FRANCISCO JOSE BERNARDES CARVALHO DE COURINHA VA
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
AUTOS N 201500900120 VISTOS, ETC... RECEBIDO HOJE. REGULARMENTE F
ORMALIZADO. A AUTORIDADE POLICIAL ARBITROU FIANCA. O INDICIADO ES
TA EM LIBERDADE. AGUARDE-SE O INQUERITO POLICIAL. GOIANIA, 16 DE
MARCO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
:
:
:
:
:
94551-81.2015.8.09.0175
490
FLAGRANTE
THIAGO FERREIRA ALVES
COLETIVIDADE
FABIO AMARO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 201500945514 VISTOS, ETC... RECEBIDO HOJE. REGULARMENTE F
ORMALIZADO. A AUTORIDADE POLICIAL ARBITROU FIANCA. O INDICIADO ES
TA EM LIBERDADE. AGUARDE-SE O INQUERITO POLICIAL. GOIANIA, 18 DE
MARCO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
19017-05.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 112
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: DEUSIMAR OLIVEIRA LOYOLA
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
AUTOS N 112/2013 (201300190170) ACUSADO: DEUSIMAR OLIVEIRA LOIOLA
VISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, APOS A CER
TIDAO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, OPINOU PE
LA DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. OBSERVO QUE A SUSPENSA
O FOI DEFERIDA NO DIA 02/04/2013 (FLS. 50/51). DE LA ATE ESTA DAT
A, HOUVE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, ALEM DO QUE EXPIROU O PRAZO
ASSINALADO PARA O BENEFICIO SEM REVOGACAO, O QUE ACARRETA, COMO
CONSEQUENCIA, A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 89
, 5 DA LEI N 9099/95. POR ESSA RAZAO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILID
ADE DE DEUSIMAR OLIVEIRA LOIOLA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME
M-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENT
O JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
198-20.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 1
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: COLETIVIDADE
ACUSADO
: ROGERIO GOMES ARANTES
DESPACHO
:
AUTOS N 001/2013 (201300001989) ACUSADO: ROGERIO GOMES ARANTES VI
STOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, APOS A CERTID
AO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, OPINOU PELA
DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. OBSERVO QUE A SUSPENSAO F
OI DEFERIDA NO DIA 06/03/2013 (FLS. 64/65). DE LA ATE ESTA DATA,
HOUVE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, ALEM DO QUE EXPIROU O PRAZO AS
SINALADO PARA O BENEFICIO SEM REVOGACAO, O QUE ACARRETA, COMO CON
SEQUENCIA, A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5
DA LEI N 9099/95. POR ESSA RAZAO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE
DE ROGERIO GOMES ARANTES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZ
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