TJGO 25/03/2015 - Pág. 1296 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015
A A PUNIBILIDADE DA AGENTE, COM RELACAO A PRATICA DO CRIME DE INJ
URIA (ARTIGO 140 DO CP) E, VIA DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUI
VAMENTO DO PRESENTE FEITO, APOS AS BAIXAS DEVIDAS. P. R. I. EM SE
GUIDA, DESIGNO AUDIENCIA PREVISTA NO ARTIGO 72 DA LEI 9099/95, PA
RA O DIA 17/6/2015, AS 15:30 HORAS. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MP. G
OIANIA, 18 DE MACO DE 2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
: 124595-20.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 947
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: MARIA DO NASCIMENTO ALVES TAVARES
ACUSADO
: ANTONIO LOPES DO CARMO
DESPACHO
:
AUTOS 947/14 (201401245956). ELO DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE IN
STRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 01/JULHO/2015, AS 13:30 HORAS. IN
TIMEM-SE O ACUSADO (FL. 55) E SEU DEFENSOR; A VITIMA; AS TESTEMUN
HAS ARROLADAS PELA DEFESA E ACUSACAO E O MP. GOIANIA, 18/03/15. A
LTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
250291-03.2013.8.09.0175
928
ACAO PENAL
HANDER ALVES DE SOUZA
ISADORA SANTOS CARVALHO
1694
GO - ALEXANDRE FREIRE FILHO
31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENU
NCIA E ABSOLVO HANDER ALVES DE SOUZA, JA QUALIFICADO, POR INSUFIC
IENCIA DE PROVAS, NOS TERMOS DO ART. 386, INCISO VII, DO CODIGO D
E PROCESSO PENAL. REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DEFERI
DAS NOS AUTOS 201302571804 EM APENSO. P. R. I. APOS, ARQUIVEM-SE,
INCLUSIVE OS APENSOS. GOIANIA,19/3/2015. JUIZ ALTAIR GUERRA DA C
OSTA 1 JUIZADO DA MULHER
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
198469-38.2014.8.09.0175
832
ACAO PENAL
MARIA SILVANO DE OLIVEIRA
APARECIDO MARTINS PACHECO
15285 GO - ROGERIO PEREIRA LEAL
34871 GO - EDIMEIRE SOUSA RIBEIRO PEREIRA LEAL
DESPACHO
:
AUTOS 832/14 (201401984694). ELO DESPACHO EXTRAIAM-SE COPIAS DOS
TERMOS DE FLS. 08/10, 29/30, 70/73 E 76, ENCAMINHANDO-AS, EM SEGU
IDA, AO DISTRIBUIDOR/PROTOCOLO CRIMINAL, PARA AUTUACAO COMO INCID
ENTE DE INSANIDADE MENTAL. AUTUADOS OS NOVOS AUTOS, PROCEDA-SE O
APENSAMENTO AOS PRESENTES AUTOS, FAZENDO-SE NOVA CONCLUSAO. GOIAN
IA, 19/12/14. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
9396-13.2015.8.09.0175
41
INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL
APARECIDO MARTINS PACHECO
15285 GO - ROGERIO PEREIRA LEAL
34871 GO - EDIMEIRE SOUSA RIBEIRO PEREIRA LEAL
DESPACHO
:
PROCESSO:201500093968 AUTOS:41/15 JDS DESPACHO CONSIDERANDO AS IN
FORMACOES DA CERTIDAO DE FL.25, BEM COM A CERTIDAO DE FL.28, OFIC
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