Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1484 Processo 0000227-23.2014.8.26.0382 - Termo Circunstanciado - Dano - J.P. - F.H.C. - 1. Diante da homologação do laudo pericial médico no apenso “Incidente de Insanidade Mental”, abra-se vista ao Ministério Público para manifestar-se em termos de prosseguimento deste feito. Int. N.Paulista, 12 de junh

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1560 76 97 - 0203680-42.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/4ª Vara Cível. Apelante: Antônio Bernardes de Almeida. Advogado: Rafael de Sousa Rezende Monti (OAB: 18044/CE). Apelado: Marítima Seguros S.A. Relator(a): HELENA LÚCIA SOARES Total de processos a julgar: 97 Fortaleza, 8 de novembro de 2016. KÁTIA CILENE TEIXEIRA Os processos que não forem julgados, por qualquer moti

Seção I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 NR.PROCESSO: 5610336.73.2018.8.09.0000 De fato, a aferição da existência de elementos aptos à instauração de incidente de insanidade mental em processo-crime, com base no argumento de dependência química do réu aponta precedentes de doenças psíquicas, exige dilação probatória não permitida em sede de mandado de segurança. Ora, segundo o princípio da l

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 PORTARIA - INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL O Doutor Max Abrahão Alves de Souza, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria/DF, na forma da lei, RESOLVE, 1º - Nos termos do que dispõe o artigo 149 do Código de Processo Penal, determinar a instauração de Incidente de Insanidade Mental do acusado Sr. JOSÉ GOMES CORDEIRO JÚNIOR, brasileiro, CI nº 2.160.879 SSP/DF

Seção II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 NR. PROTOCOLO : 202413-61.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 344 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ALBERTO FERREIRA BORGES VITIMA : DAILLE JACKSON TEIXEIRA ALVES DESPACHO : INQUERITO PROCESSO: 201602024132 AUTOS: 344/16 DESPACHO AGUARDE-S E CUMPRIMENTO DO DESPACHO DOS AUTOS EM APENSO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA/GO, 03 DE ABRIL DE 2017. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE

Caderno 1 - Administrativo ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2069 9 COMARCA DE CARIRIAÇU/VARA ÚNICA PORTARIA Nº 02/2019 DOUTOR MARCELO WOLNEY ALENCAR PEREIRA DE MATOS, MM. Direito Auxiliar, ora respondendo por esta Comarca de Caririaçu-CE, no uso de suas atribuições legais como Diretor do Fórum, etc... CONSIDERANDO os elementos constantes nos autos da Ação Penal nº 2861-80.2013.8.06.0059, desta Comarca de Caririaçu-CE, nos termos

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3123 AUTOR: LEANDRA SAMPAIO VAZ Advogado(s): maria cristina costa da rocha (OAB:BA24717) REU: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Trata-se de INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL requerido pela defesa de LEANDRA SAMPAIO VAZ. O Ministério Público opinou desfavoravelmente ao pleito da defesa. É o relatório. Decido. O incidente de insanidade mental é pro

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 927 SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL 4 VARA PENAL PORTARIA Tendo em vista a decisão do Meritíssimo Juiz as fl. 22, com relação ao acusado ALEXANDRE DA CUNHA FRANÇA incurso nas normas punitivas do artigo 217-A, §1º, do Código Penal Brasileiro, registrado em Secretaria sob o nº 0019673-12.2019.8.14.0401 e, nos term

Seção II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 AUTOS NR. : 262 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VALDIVINO PAULO DE SOUZA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL. FACAM-SE AS ANOTACOES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 18 DE MAIO DE 2015. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 A PRESENTE AUTORIZACAO. PROCEDA-SE O CALCULO LIQUIDATORIO. DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DO CALCULO E D ESTA DECISAO. CASO NAO HAJA RECURSO, TORNO-A DEFINITIVA. INTIME-S E A DEFESA ACERCA DO CALCULO. APOS, A CONCLUSAO. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE MARCO DE 2015. WANESSA REZEN DE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO ===========