TJGO 07/04/2015 - Pág. 1695 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015
ONIO DE LIMA, OAB/GO 34.807. O ACUSADO MARCIO QUIXABEIRA MACEDO E
REVEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O A
CUSADO MARCOS ANTONIO FONSECA DA SILVA FOI BENEFICIADO COM A SUSP
ENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. ABERTA A AUDIENCIA, O ACUSADO THAL
ES PEREIRA DE OLIVEIRA FOI QUALIFICADO E INTERROGADO, TUDO CONFOR
ME MIDIA ANEXA. ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL, NA FASE OPORTUN
IZADA PELO ARTIGO 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AS PARTES NADA
REQUERERAM. NA FASE DOS DEBATES ORAIS, O MINISTERIO PUBLICO E A
DEFESA REITERARAM OS MEMORIAIS ESCRITOS. NA SEQUENCIA, DETERMINOU
A CONCLUSAO DOS AUTOS PARA PROLACAO DE SENTENCA. NADA MAIS HAVEN
DO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU
__________ MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QU
E O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR: ACUS
ADO:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 459089-60.2007.8.09.0051 ( 200704590896 )
: 1242
: ACAO PENAL
: JOANA DARC DE OLIVEIRA MENEZES
PATRICIA DE ARAUJO LOPES
VITIMA
: LOJAS TRILHA FASHION
ADV ACUS
: 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL
7948
GO - RENER BUENO MARINHO BILAC
14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE
DESPACHO
:
AUTOS N 2007.0459.0896 RECURSO DE APELACAO APELANTE: PATRICIA ARA
UJO LOPES JOANA DARC DE OLIVEIRA MENEZES APELADO: MINISTERIO PUBL
ICO DO ESTADO DE GOIAS DECISAO TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE D
E LOCALIZACAO DA VITIMA LOJAS TRILHA FASHION, E QUE RESTARAM FRUS
TRADAS AS TENTATIVAS PARA ENCONTRA-LA (FL. 333), DISPENSO A INTIM
ACAO DESTA. DE OUTRO GIRO, EM SENDO PROPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO
O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO POR JOANA DARC DE OLIVEIRA MENEZ
ES A FL. 307, VERSO. DE OUTRA BANDA, CONSIDERANDO QUE A SENTENCIA
DA JOANA DARC INFORMOU NAO TER ADVOGADO CONSTITUIDO, NOMEIO O DR.
FRED MARCOS DE PAIVA, INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
DE GOIAS PARA, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, APRESENTAR AS RAZOES
RECURSAIS E, EM SEGUIDA, AO MINISTERIO PUBLICO PARA TAMBEM CONTRA
-ARRAZOAR OS RECURSOS INTERPOSTOS EM IGUAL PRAZO. A SENTENCIADA P
ATRICIA ARAUJO JA APRESENTOU AS SUAS RAZOES RECURSAIS (FLS. 316/3
27). FEITO ISSO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTI
CA DO ESTADO DE GOIAS PARA A DEVIDA APRECIACAO DOS APELOS, OBSERV
ANDO-SE, SE FOR O CASO, AS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 601 DO
CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 30 DE
MARCO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMIN
AL JUIZ 2
NR. PROTOCOLO
:
35967-23.2013.8.09.0100
AUTOS NR. : 934
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ERITON OLIVEIRA SANTANA
VITIMA
: DAYANA CARLA SOUSA PURCENA
ADV ACUS
: 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL
DESPACHO
:
AUTOS N. 2013.0035.9670 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIA
L DE FL. RETRO E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A EXPEDICAO DE CARTA
PRECATORIA PARA CITACAO DE ERITON OLIVEIRA SANTANA PARA A COMARC
A DE LUZIANIA-GO, NO ENDERECO FORNECIDO A FL. 115, FIXANDO O PRAZ
O DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 30
DE MARCO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CR
IMINAL - JUIZ 2
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1695 de 1917