TJGO 07/04/2015 - Pág. 1723 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015
AUTOS NR. : 886
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: OELSON JOSE DE ALMEIDA
VITIMA
: MARIA JOSE PINHEIRO DA SILVA
ADV ACUS
: 9775
GO - JOSE CARNEIRO NASCENTE JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS N 887/2013 (201301905733) ACUSADO: OELSON JOSE DE ALMEIDA J
UNIOR VISTOS, ETC... CONSIDERANDO QUE A MATERIA ALEGADA NA RESPOS
TA ESCRITA NAO SE SUBSUME AS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, PRE
VISTAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HAVENDO NECESSIDA
DE DE INSTRUCAO PROBATORIA, DESIGNO O DIA 24/06/2015, AS 15:00 HO
RAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, QUE SERA REALIZA
DA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 400 E 531 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,
COM AS ALTERACOES DA LEI N 11.719/2008. EXPECAM-SE MANDADOS DE IN
TIMACAO PARA O ACUSADO (ENDERECO DE FL. 142) E PARA AS TESTEMUNHA
S ARROLADAS A FL. 03. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCI
AS EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA.
DEPRECO INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS MARCOS IRIS (ENDERECO A FL. 1
6) E SANDRA REGINA KRONHAWER (ENDERECO DE FL. 152) A COMARCA DE C
ANARANA/MT. EXPECAM-SE AS CARTAS PRECATORIAS RESPECTIVAS, COM PRA
ZO DE 40 DIAS. NOTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO
DA EXPEDICAO DAS DEPRECATAS. INTIME-SE, POR EXTRATO, O ADVOGADO
DO ACUSADO, DR. JOSE CARNEIRO NASCENTE JUNIOR, OAB/GO N 9.775, DA
AUDIENCIA, DA EXPEDICAO DAS DEPRECATAS, BEM COMO, PARA JUNTAR O
INSTRUMENTO PROCURATORIO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A JUNTADA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO
IMPUTADO. EM RELACAO AO REQUERIMENTO DE REALIZACAO DE NOVA PROVA
PERICIAL (FL. 152), OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. P.R.I GOIANIA,
19 DE FEVEREIRO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 350298-03.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 1462
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: HIGOR HUGO OLIVEIRA MELGACO
ACUSADO
: JULIANA DE SOUZA DINIZ VAZ
DESPACHO
:
AUTOS N 1462/2013 (201303502989) ACUSADA: JULIANA DE SOUZA DINIZ
VAZ VISTOS,ETC... CONSIDERANDO QUE A MATERIA ALEGADA NA RESPOSTA
ESCRITA NAO SE SUBSUME AS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, PREVIS
TAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HAVENDO NECESSIDADE
DE INSTRUCAO PROBATORIA, DESIGNO O DIA 17/06/2015, AS 16:00 HORAS
, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, QUE SERA REALIZADA
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 400 E 531 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM
AS ALTERACOES DA LEI N 11.719/2008. INTIME-SE A ACUSADA (ENDEREC
O A FL. 134), POR PRECATORIA, COM A OBSERVACAO DE QUE A AUDIENCIA
SERA REALIZADA NESTA CIDADE. EXPECA-SE A CARTA PRECATORIA RESPEC
TIVA, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. ENVIE-SE, TAMBEM, POR FAX, CE
RTIFICANDO-SE NOS AUTOS. EXPECAM-SE, TAMBEM, MANDADOS DE INTIMACA
O PARA AS TESTEMUNHAS ARROLADAS A FL. 03. FICA AUTORIZADO O CUMPR
IMENTO DAS DILIGENCIAS EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM
COMO POR HORA CERTA. NOTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO P
UBLICO. INTIME-SE, POR EXTRATO, O ADVOGADO CONSTITUIDO DO ACUSADO
, DR. ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO, OAB/TO N 2.549. P.R.I. G
OIANIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO J
UIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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174390-34.2010.8.09.0175
743
ACAO PENAL
JOHNATHAN ALCANTARA DUARTE DE MORAES
LUZIA FERREIRA DIAS DA SILVA
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1723 de 1917