TJGO 08/04/2015 - Pág. 2018 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015
ON, COMIGO ASSISTENTE E A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR
A. LORENA MENDES BRAGA. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU-SE A PRESENCA
DO ACUSADO CARLOS RONY RODRIGUES MENEZES, ACOMPANHADO DO ADVOGADO
NOMEADO, DR. LUIZ GUSTAVO VISENTIN, OAB/GO 37.537. PRESENTE A VI
TIMA HUGO CESAR DE PINA SOUZA, BEM COMO AS TESTEMUNHAS CLEBER ALV
ES OLIMPO E LUCILEIDE ALVES OLIMPO. ABERTA A AUDIENCIA, A VITIMA
E AS TESTEMUNHAS FORAM OUVIDAS, CONFORME DEPOIMENTOS REGISTRADOS
EM MIDIA DVD, ANEXA. A DEFESA REQUEREU A OITIVA DA TESTEMUNHA EDE
LSON JUNIO CARDOSO DOS SANTOS, SENDO TAL REQUERIMENTO DEFERIDO PE
LA JUIZA E PROCEDIDA A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA, CONFORME DEPOIME
NTO REGISTRADO EM MIDIA DVD, ANEXA. EM SEGUIDA, O ACUSADO FOI QUA
LIFICADO E INTERROGADO, CONFORME DECLARACOES REGISTRADAS EM MIDIA
DVD, ANEXA. ATO CONTINUO, AS PARTES NADA REQUERERAM NA FASE DO A
RT. 411, DO CPP. FINALMENTE, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DELI
BERACAO: ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA QUE,
SUCESSIVAMENTE, NO PRAZO LEGAL, APRESENTEM MEMORIAIS DE ALEGACOE
S FINAIS. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HA
VENDO PARA CONSTAR, A MM. JUIZA DETERMINOU QUE SE ENCERRASSE O PR
ESENTE TERMO.
NR. PROTOCOLO
:
16714-92.2015.8.09.0160
AUTOS NR. : 96
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: VINICIUS DE LIMA SANTOS
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 39887A GO - LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 201500167147 D E S P A C H O NOTIFIQUE-SE O ACUSADO PARA,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER DEFESA PRELIMINAR, POR ESCRI
TO, NOS MOLDES DO DISPOSTO NO ART. 55 DA LEI 11.343/2006, CONSIGN
ANDO NO MANDADO QUE A DEFESA DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO,
DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O
REU POSSUI OU NAO DEFENSOR. NA HIPOTESE DE NAO POSSUIR ADVOGADO
CONSTITUIDO OU, AINDA, TRANSCORRIDO O LAPSO SUPRA SEM MANIFESTACA
O, NOMEIO-LHE COMO DEFENSOR O DR. LUIZ GUSTAVO VISENTIN, OAB/GO 3
7.537A, QUE DEVERA SER INTIMADO PARA OFERECER DEFESA PRELIMINAR,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDAM-SE AOS REQUERIMENTOS MINISTERI
AIS DE FL.44. APOS, JUNTADO AOS AUTOS O LAUDO TOXICOLOGICO DEFINI
TIVO, OFICIE-SE AO ORGAO COMPETENTE PARA QUE SEJA PROMOVIDA A DES
TRUICAO DA DROGA APREENDIDA, PRESERVANDO-SE PORCAO NECESSARIA, PA
RA EVENTUAL CONTRAPROVA. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 13 DE FEVEREIRO DE
2015. FRANCIELY VICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
16714-92.2015.8.09.0160
AUTOS NR. : 96
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: VINICIUS DE LIMA SANTOS
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 39887A GO - LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA
DESPACHO
:
AOS 31 DE MARCO DE 2015, AS 13H30, NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVO
GAMA, NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM, ONDE SE ACHAVA
PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO, DRA. FRANCIELY VICENTINI HERRAD
ON, COMIGO ASSISTENTE E A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR
A. LORENA MENDES BRAGA. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU-SE A PRESENCA
DO ACUSADO VINICIUS DE LIMA SANTOS, ACOMPANHADO DO DEFENSOR CONST
ITUIDO, DR. LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA, OAB/GO 39887A. PRES
ENTE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO VICTOR RIBEIRO BATISTA.
AUSENTE A TESTEMUNHA SEVERINO JOSE RIBEIRO DA SILVA, QUE ENCONTRA
-SE EM GOZO DE FERIAS (FL. 75), BEM COMO AS TESTEMUNHAS DA DEFESA
ALESSANDRO MATIAS DOS SANTOS E ROBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA, NAO
INTIMADOS (FLS.77/78 ). ABERTA A AUDIENCIA, O ACUSADO FOI QUALIFI
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