TJGO 10/04/2015 - Pág. 1209 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015
ULAR A SENTENCA RECORRIDA. DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A ORIGEM
, A FIM DE QUE O JUIZ INTIME A PARTE AUTORA PARA REGULARIZAR A RE
PRESENTACAO PROCESSUAL E, APOS, DE REGULAR ANDAMENTO AO FEITO. 4.
REMESSA OFICIAL PROVIDA E APELACAO DO INSS PREJUDICADA. (TRF-5 REEX: 107873420134059999, RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL EMILIAN
O ZAPATA LEITAO, DATA DE JULGAMENTO: 21/01/2014, QUARTA TURMA, DA
TA DE PUBLICACAO: 23/01/2014). CUMPRA-SE. GOIATUBA, 26 DE MARCO D
E 2015. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREIT O
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPETRANTE
: 267845-47.2014.8.09.0067
: 493
: MANDADO DE SEGURANCA
: MARCOS AURELIO TEIXEIRA ALVES
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
IMPETRADO
: SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GOIATUBA
LITISCONSORTE
: MUNICIPIO DE GOIATUBA
ADV IMPTE
: 00006 GO - .
DESPACHO
:
AUTOS N 201402678457 SENTENCA TRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANCA IM
PETRADO PELO MINISTERIO PUBLICO EM SUBSTITUICAO PROCESSUAL A MARC
OS AURELIO TEIXEIRA ALVES, CONTRA ATO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE
SAUDE E NA QUALIDADE DE LITISCONSORTE O MUNICIPIO DE GOIATUBA, AM
BOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. AS FLS. 40 O NOBRE REPRESENTANTE DO M
INISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DO PRESENTE FEITO, TENDO EM
VISTA QUE O PACIENTE NAO MAIS NECESSITA DOS MEDICAMENTOS SOLICIT
ADOS, POIS OS MESMOS FORAM SUSPENSOS PELO MEDICO, CONFORME CERTID
AO DE FLS. 41, POREM, HOUVE A PERDA DO OBJETO DA ACAO, RAZAO PELA
QUAL, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VI
, 3 FIGURA DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIME-SE. APOS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIATUBA,
26 DE MARCO DE 2015. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE D
IREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
103386-28.2014.8.09.0067
246
ACAO PREVIDENCIARIA
WALDIVINA DE FREITAS ALVES FERNANDES
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES
00006 GO - .
9408
DF - SILVIA CANDIDA DA ROCHA MESQUITA
DESPACHO
:
AUTOS DE PROTOCOLO N 201401033860 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE I
NSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2015 AS 14:30 HORA
S. INTIME-SE AS PARTES E TESTEMUNHAS PARA COMPARECIMENTO EM AUDIE
NCIA. DE-SE CIENCIA AOS PATRONOS JUDICIAIS. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
GOIATUBA, 19 DE MARCO DE 2015. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
326275-26.2013.8.09.0067
652
ACAO PREVIDENCIARIA
ADRIENE CRISTINA SILVA AMARAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
32998 GO - JO QUIXABEIRA DA SILVA
00006 GO - .
4286
PA - JOAQUIN MOREIRA ROCHA
DESPACHO
:
AUTOS DE PROTOCOLO N 201303262759 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE I
NSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2015 AS 14:00 HORA
S. INTIME-SE AS PARTES E TESTEMUNHAS PARA COMPARECIMENTO EM AUDIE
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