TJGO 16/04/2015 - Pág. 1033 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 2A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: SILVIO ALVES DA LUZ
JUIZ DE DIREITO : ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
20510-46.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 71
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: DELCIMAR RIBEIRO ALVES
VITIMA
: KLEVIA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO
BRUNO LUCAS MENDONCA
ADV ACUS
: 25351 GO - ROGERIO CARVALHO CARDOSO
DESPACHO
:
CONCLUSAO CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO EM 13 DE ABRIL DE 2015
ESC.: _______________ PROCESSO N 201500205103 VISTOS ETC. TRATAM
-SE OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL MOVIDA EM DESFAVOR DE DELCIM
AR RIBEIRO ALVES , POR SUPOSTO ENVOLVIMENTO NA TENTATIVA DE HOMIC
IDIO CONTRA AS VITIMAS KLEVIA CRISTINA DE OLIVEIRA E BRUNO LUCAS
MENDONCA . DENUNCIA RECEBIDA EM 23/02/2015 (FLS. 102). ACUSADO CI
TADO EM 26/03/2015 (FLS. 116). RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 117/11
8. E, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. ESTABELECE O ART. 406 E ,
DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE: ART. 406 O JUIZ, AO RECEBER A DE
NUNCIA OU A QUEIXA, ORDENARA A CITACAO DO ACUSADO PARA RESPONDER
A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 1 IN ALBIS. 2
IN ALBIS. 3 NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E
ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUS
TIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNH
AS, ATE O MAXIMO DE 8 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA IN
TIMACAO, QUANDO NECESSARIO. CONCRETAMENTE, NAO VERIFICO QUALQUER
ALEGACAO DE QUESTOES PRELIMINARES QUE POSSAM OBSTACULIZAR O ANDAM
ENTO DO FEITO, COMPREENDIDAS ESTAS COMO ALEGACOES LIGADAS AO PROC
ESSO E SEU REGULAR DESENVOLVIMENTO QUE, TRATANDO-SE DE MATERIA DE
ORDEM PUBLICA, DEVEM SER RESOLVIDAS TAO LOGO SEJAM INVOCADAS, DI
ANTE DO QUE ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPOR
TUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 0 7 DE MAIO DE 2015, AS 13H30MIM PA
RA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , NOS TERMOS DO ART. 411 E
, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1
3 DE ABRIL DE 2015 ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
RECEBIMENTO RECEBIDOS DO MM. JUIZ DE DIREITO EM ____ DE ABRIL DE
2015 ESC.: _______________
NR. PROTOCOLO
: 387013-91.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 587
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MAICON AMORIM SANTOS
VITIMA
: MAIKE DE SOUZA MOREIRA
ADV ACUS
: 13562 GO - ANTONIO MAURICIO FERREIRA DIAS
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS TREZE DIAS DO ME
S DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (13/04/2015), NESTA CIDADE
E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO
FORUM, NA SALA DAS AUDIENCIAS DA 2 VARA CRIMINAL, ONDE SE ENCONT
RAVA PRESENTE O DR. ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA , JUIZ DE DIREI
TO, COMIGO SECRETARIA DE SEU CARGO, AO FINAL ASSINADA, PRESENTE A
INDA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR A . ISABELA MACHADO
JUNQUEIRA VAZ , E O DEFENSOR DR. ANTONIO MAURICIO FERREIRA DIAS
OAB/GO N 13.562. AUSENTE O ACUSADO MAICON AMORIM SANTOS . PRESENT
ES TAMBEM AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO E PELA
DEFESA, MARCELO JUNIO GOMES DA SILVA E ALAN KARDEK DA CUNHA BARR
OS. AUSENTES AS DEMAIS TESTEMUNHAS. ABERTA A AUDIENCIA FORAM INQU
IRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO E PELA DE
FESA, MARCELO JUNIO GOMES DA SILVA E ALAN KARDEK DA CUNHA BARROS
. DURANTE O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA MARCELO JUNIO GOMES DA SILVA
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