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codigo de processo penal. intimem

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7.274 resultados encontrados para codigo de processo penal. intimem - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 28/05/2019 - Pág. 83 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 ACAO, FICA DESDE JA NOMEADO UM DOS ADVOGADOS INTEGRANTES DA DEFEN SORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, ABRINDO-LHE VISTA, SE FOR O CAS O, PARA A APRESENTACAO DA PECA. OFICIE-SE CONFORME REQUERIMENTO D O MINISTERIO PUBLICO A FL. 70. JUNTEM-SE OS ANTECEDENTES CRIMINAI S ATUALIZADOS. GOIANIA, 09/05/2019. ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO :

TJGO 28/05/2019 - Pág. 69 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 DECISAO ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 49/52, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. DESTA FORMA, ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS A NOTACOES E BAIXAS, RESSALVADA A HIPOTESE PREVISTA NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22/05/2019 15:27: 13 ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 189362-96.2016.8.09.0175 AUTOS NR.

TJGO 28/05/2019 - Pág. 61 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 JA NOMEADO UM DOS ADVOGADOS INTEGRANTES DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, ABRINDO-LHE VISTA, SE FOR O CASO, PARA A APRESE NTACAO DA PECA. JUNTEM-SE OS ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADOS. CIENTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 10 /05/2019. ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICA O NR. PROTOCOLO : 127210-41.2018.8.09.0175 AU

TJGO 28/05/2019 - Pág. 77 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 NATUREZA INDICIADO VITIMA : INQUERITO : JOSE ELIAS MACHADO ROSA : DIONISIO MACHADO DA SILVA EUNICE ROSA DA SILVA DESPACHO : DECISAO ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. 65/66, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. DESTA FORMA, ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS AN OTACOES E BAIXAS, RESSALVADA A HIPOTESE PREVISTA NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22/0

TJGO 28/05/2019 - Pág. 78 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 NR. PROTOCOLO : 127781-12.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 8536 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : PEDRO RAMOS DE OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. 43/44, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. DESTA FORMA, ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS AN OTACOES E BAIXAS, RESSALVADA A HIPOTESE PREVISTA NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. IN

TJGO 22/06/2015 - Pág. 1980 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 AMENTE O REU. NESTE SENTIDO, DESIGNO O DIA ___/___/___, AS ___:__ _ HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO A RT. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. LUZIANIA , 16 DE JUNHO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 6880-51.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUAN MARTINS DOS SAN

TJGO 03/07/2015 - Pág. 1997 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 29 DE J UNHO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 426458-03.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 3047 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCONI ANDRADE PEREIRA VITIMA : NATALIA MARIA SAMPAIO DA SILVA ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR D

TJGO 26/11/2014 - Pág. 1894 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 ARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 04 DE N OVEMBRO DE 2014. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 338614-15.2013.8.09.0100 : 2475 : INQUERITO : FRANCISCO DO NASCIMENTO OLIVEIRA LUCILEZ MATOS DE DEUS TELES VITIMA : QUEILA RUTE DE DEUS

TJGO 26/11/2014 - Pág. 1902 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 M A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O REU. NESTE SENTIDO, DESIGNO O DIA ___/___/___, AS ___:___ HORAS P ARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 04 DE N OVEMBRO DE 2014. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 437252-83.2013.8.09.0100 AUTOS NR.

TJGO 26/11/2014 - Pág. 1898 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 A, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZA M A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O REU. NESTE SENTIDO, DESIGNO O DIA ___/___/___, AS ___:___ HORAS P ARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 07DE NO VEMBRO DE 2014. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUI

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