TJGO 04/05/2015 - Pág. 1419 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015
RESSALTANDO, POREM, QUE POR SUAS PROPRIAS CARACTERISTICAS, PODERA
SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL
FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PEN
AL. INTIME-SE. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. NA SEQ
UENCIA, DE-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO PARA FORMACAO DA OPINI
O DELICTI. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2015. JOAO DIVINO MOREIRA SILV
ERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 140142-66.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 506
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: VANESSA DA SILVA PEREIRA
VITIMA
: AUREA ROSA DA SILVA
DESPACHO
:
DESSE MODO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA,
RESSALTANDO, POREM, QUE POR SUAS PROPRIAS CARACTERISTICAS, PODERA
SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL
FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PEN
AL. INTIME-SE. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. NA SEQ
UENCIA, DE-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO PARA FORMACAO DA OPINI
O DELICTI. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2015. JOAO DIVINO MOREIRA SILV
ERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
40299-31.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 146
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: MARIANA FRANCISCA DOS SANTOS DE SOUSA
INDICIADO
: VALMI PEREIRA DE SOUSA
DESPACHO
:
AUTOS N 146/15 (201500402995) DESPACHO: FACE A CERTIDAO DE FLS. 5
4, E, POR NAO CONSTAR NOS AUTOS OUTRO ENDERECO ONDE POSSA SER LOC
ALIZADO O DENUNCIADO VALMI PEREIRA DE SOUSA, CITE-SE O MESMO, VIA
EDITAL, COM PRAZO DE 15 DIAS, PARA, NOS MOLDES DO ARTIGO 396, DO
CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08)
, ATRAVES DE ADVOGADO, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZ
O DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO EDITAL QUE, CASO O ACUSADO NAO TE
NHA ADVOGADO CONSTITUIDO NEM CONDICOES PARA FAZE-LO, O MESMO DEVE
RA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPARECER EM JUIZO COMUNI
CANDO TAL FATO, SOB PENA DE APLICACAO DO ART. 366, DO CODIGO DE P
ROCESSO PENAL, OU SEJA, SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO
PRESCRICIONAL, E, AINDA, DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, DESDE Q
UE PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 312, DO CPP. TRANSCORRIDO IN A
LBIS O PRAZO DE PUBLICACAO DO EDITAL, BEM COMO O PRAZO PARA A APR
ESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE
DO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO DISPOSTO NO
ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DATA SUPRA. JOAO DIVINO M
OREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 168922-83.2004.8.09.0051 ( 200401689225 )
AUTOS NR. : 857
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: FABIO UMBELINO DOS SANTOS
VITIMA
: ROBERTO SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, CONSIDERAN
DO A NECESSIDADE DE GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, NOS MOLDE
S DO ARTIGO 366 C/C ARTIGO 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
, DECRETO, A PRISAO PREVENTIVA DE FABIO UMBELINO DOS SANTOS, JA Q
UALIFICADO, DETERMINANDO A EXPEDICAO DO COMPETENTE MANDADO DE PRI
SAO, REMETENDO-SE COPIA, COMO DE COSTUME. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S
E. INTIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2015. JOAO DIVINO MOREIRA
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