10.001 resultados encontrados para codigo de processo pen - data: 21/11/2024
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 AL RETRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL1, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DO INQUER ITO POLICIAL FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. REMETA-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 14 DE SETEMB RO DE 2018. JULYANE NEVES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 98601-27.2018.8.09.0085 AUTOS NR. : 519 NATUREZA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 NR. PROTOCOLO : 372511-55.2008.8.09.0085 ( 200803725110 ) AUTOS NR. : 353 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : AGNALDO MARTINS DE OLIVEIRA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N. 200803725110 DECISAO POR ACOLHER O PARECER MINISTERI AL RETRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL1, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DO INQUER ITO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 AL RETRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL1, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DO INQUER ITO POLICIAL FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. REMETA-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 13.06.2019. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO EVENTUAL NR. PROTOCOLO : 126618-73.2018.8.09.0085
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ALCINELIO TOMAS SOBRINHO VITIMA : JOSE TOMAS SOBRINHO NETO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201801232886 DECISAO POR ACOLHER O PARECER MINISTERI AL RETRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL1, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DO INQUER ITO POLICIAL FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, PELO PERIODO DE 90 (
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 VITIMA : ISADORA NASCIMENTO DE ARAUJO INDICIADO : NEIRIVAN JOSE DE ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201801586777 DECISAO POR ACOLHER O PARECER MINISTERI AL RETRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL1, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DO INQUER ITO POLICIAL FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. REM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 AUTOS NR. : 513 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MAICON GOMES DOS SANTOS VITIMA : PAULO CARDOSO DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201800988863 DECISAO POR ACOLHER O PARECER MINISTERI AL RETRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL1, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DO INQUER ITO POLICIAL FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, PELO PE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ESNANDE ORLANDO VITIMA : ENOQUE PEREIRA DUTRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201801251180 DECISAO POR ACOLHER O PARECER MINISTERI AL RETRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL1, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DO INQUER ITO POLICIAL FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : A FE PUBLICA INDICIADO : EVANDO PAULINO RODRIGUES JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N. 201800988340 DECISAO POR ACOLHER O PARECER MINISTERI AL RETRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL1, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DO INQUER ITO POLICIAL FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, PELO PERIODO DE 90 (NOVEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 AUTOS NR. : 789 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FERNANDO MENDANHA BORGES VITIMA : JOSE DIVINO NUNES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201801282328 DECISAO POR ACOLHER O PARECER MINISTERI AL RETRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL1, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DO INQUER ITO POLICIAL FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, PELO PERIOD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 AUTOS NR. : 515 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NELSON HENRIQUE VIEIRA DO VALE SILVA VITIMA : MANOEL CANDIDO FREIRES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201800988863 DECISAO POR ACOLHER O PARECER MINISTERI AL RETRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL1, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DO INQUER ITO POLICIAL FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICI