TJGO 05/05/2015 - Pág. 1539 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
RIVA , DILIGENCIE ACERCA DA SITUACAO EXPOSTA NA COMUNICACAO DE FL
S. 130 E TOMEM-SE AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A BAIXA DO MAN
DADO DE PRISAO ANTIGO EQUIVOCADAMENTE NAO BAIXADO NA COMARCA DE P
ORANGATU/GO. OFICIE-SE AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL REQUIS
ITANDO INFORMACOES SOBRE O CUMPRIMENTO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL
PELO APENADO. PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DE PENAS REGISTRANDO EVENTU
AL INCIDENCIA DE INDULTO E COMUTACAO DE PENA NO PRESENTE CASO. DE
-SE VISTA AO CONSELHO PENITENCIARIO, MINISTERIO PUBLICO E A DEFES
A PARA SE MANIFESTAREM A ESSE RESPEITO. APOS, A CONCLUSAO PARA AN
ALISE DA REFERIDA QUESTAO. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 2015. WANESSA
REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 361286-20.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 1221
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: THIAGO HENRIQUE DE CARVALHO
VITIMA
: MARCOS LOURENCO BORGES JUNIOR
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201203612863 TENDO EM VISTA QUE NA
AUDIENCIA ADMONITORIA REALIZADA NO JUIZO QUE PROFERIU A TERCEIRA
SENTENCA CONDENATORIA EM DESFAVOR DO APENADO THIAGO HENRIQUE DE C
ARVALHO (PROCESSO 201400004661, GUIA AS FLS. 146/150 DO PEP) FOI
DETERMINADO SEU COMPARECIMENTO A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME
SEMIABERTO NO DIA 10.02.2015 (FLS. 145/147 DO PEP), OFICIE-SE A
REFERIDA UNIDADE PRISIONAL REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, INF
ORMACOES SOBRE O COMPARECIMENTO DO SENTENCIADO. DE-SE VISTA AO MI
NISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA MANIFESTAREM ACERCA DA NOVA GUIA
DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA DE FLS. 145/147 DO PEP E DO NOVO CALC
ULO LIQUIDATORIO DE FLS. 18/19 DO ROTEIRO DE PENAS. APOS, A CONCL
USAO PARA ANALISE DA SITUACAO PRISIONAL DO APEANDO E DEFINICAO DE
SITUACAO PROCESSUAL, COMPREENDENDO AS HIPOTESES DE UNIFICACAO DA
S PENAS, FIXACAO DO REGIME SEMIABERTO PARA A CONTINUIDADE DO CUMP
RIMENTO DA PENA E EVENTUAL DECRETACAO DA PRISAO CASO NAO TENHA SE
APRESENTADO A COLONIA. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 2015. WANESSA REZ
ENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 202823-43.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 1506
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: AGEILSON DOS SANTOS RODRIGUES
VITIMA
: EUGENIO AUGUSTO CHEDIAK SPINI
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201302028230 OFICIE-SE A CASA DE
PRISAO PROVISORIA E AO GORE GRUPO DE OPERACOES REGIONAIS REQUISI
TANDO, NOVAMENTE , O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO AGEILS
ON DOS SANTOS RODRIGUES PARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME S
EMIABERTO A FIM DE USUFRUIR O REGIME SEMIABERTO, RESSALTANDO QUE
NESTE PROCESSO ESTAO SENDO EXECUTADAS AS PENAS IMPOSTAS NOS PROCE
SSOS DE CONHECIMENTO N. 37409-90.2013.809.01.75 (201300374092) 5
VARA CRIMINAL, E N. 309894-07.2013.809.0175 (201303098940) 11 VAR
A CRIMINAL . OUCAM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, PELO PRAZO
SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS
. 45/46 E, APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL HOMOLOGACAO DOS CALCUL
OS E DELIBERACOES ATINENTES. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 2015. WANESS
A REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 260944-64.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 1014
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
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