84 resultados encontrados para pelo apenado. proceda - data: 03/08/2025
Página 1 de 9
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 NR. PROTOCOLO : 47561-17.1995.8.09.0051 ( 950475618 ) AUTOS NR. : 0 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTIöA PUBLICA ACUSADO : ELCIO DE OLIVEIRA ROSA JUNIOR ADV ACUS : 34264 GO - FERNANDO EDUARDO DIAS ALBUQUERQUE DESPACHO : TENDO EM VISTA A DESIGNACAO DE DATA PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO JUIZO D A COMARCA DE SEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 , RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA O TERMINO DA PENA E 06.12 .2019. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 19 DE OUTUB RO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 353205-19.2011.8.09.0175 996 EXECUCAO PENAL SAULO PORFIRIO MORAIS ERIKA CRISTINA RODRIGUES ELAINE ARAUJO CARVALHO DESPACHO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 AUTOS NR. : 764 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALTAIR RODRIGUES DO NASCIMENTO VITIMA : MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NAO CONCEDO O INDULTO E CONCEDO A COMUTACAO D E PENAS PREVISTA NO DECRETO 8.380/2014, CONSIDERANDO-SE A PROPORC AO DE (UM QUARTO) DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 NR. PROTOCOLO : 31639-86.2002.8.09.0051 ( 200200316391 ) AUTOS NR. : 1705 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRO ALVES GOMES VITIMA : IVAN WILIMAN BATISTA ALMEIDA ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE INDULTO E DEFIRO O REQUE RIMENTO ALTERNATIVO DE COMUTACAO DE PENAS PREVISTA NO DECRETO N. 8.380/2014, CONSIDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 ICIONAL PELO APENADO. PROCEDA-SE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PE NAS OBSERVANDO-SE A COMUTACAO DE PENAS ORA DEFERIDA, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA E, APOS, A CONCLUSAO PARA HOMOLO GACAO DOS CALCULOS E DELIBERACOES ATINENTES. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE JULHO DE 2015. JULIANA BARRETO M ARTINS DA CUNHA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 U DO TEMPO REMANESCENTE DE PENA, OBSERVANDO-SE O PERIODO MAIOR NA DATA DO DECRETO. OFICIE-SE AO SIP - SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL - REQUISITANDO INFORMACOES SOBRE O CUMPRIMENTO DO LIVRAMENTO CON DICIONAL PELO APENADO. PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DE PENAS REGISTRAN DO A COMUTACAO DE PENA ORA CONCEDIDA, OUCAM-SE AS PARTES, PELO PR AZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS E, APOS, A C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 NR. PROTOCOLO : 80398-09.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 224 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : DIVINO WARLEY DE OLIVEIRA MORAIS DESPACHO : PROCESSO: 201600803983 NOME: DIVINO WARLEY DE OLIVEIRA MORAIS PED IDOD DE VAGA DECISAO CIENTE DA CERTIDAO DE FLS. 41. ARQUIVEM-SE O S PRESENTES AUTOS OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE ESTILO, BEM COMO A S COMUNICACO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 RIVA , DILIGENCIE ACERCA DA SITUACAO EXPOSTA NA COMUNICACAO DE FL S. 130 E TOMEM-SE AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A BAIXA DO MAN DADO DE PRISAO ANTIGO EQUIVOCADAMENTE NAO BAIXADO NA COMARCA DE P ORANGATU/GO. OFICIE-SE AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL REQUIS ITANDO INFORMACOES SOBRE O CUMPRIMENTO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL PELO APENADO. PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DE P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 AUTOS NR. : 2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRO LAGES DIANA VITIMA : ANTONIO CARLOS BENTO DOS SANTOS ADV ACUS : 2202 GO - ANTONIO CARLOS TRINDADE 23756 GO - DIOGENES FERNANDES DE AVELAR DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO ALEXANDRO LAG ES DIANA E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENT O DE PENA, PASSANDO DO REGI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ACUSADO VITIMA : ALDECY MIGUEL DO NASCIMENTO : FLAVIO RODRIGUES SILVA JAIRO LIMA DE ABREU ADV ACUS : 12940 GO - LUIS EUGENIO DA VEIGA JARDIM MEIRELL DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 199901464065 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 211/213 PARA QUE SURTAM SEUS EFEIT OS JURIDICOS E