TJGO 22/05/2015 - Pág. 1211 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015
PROTOCOLO: 201.103.452.694 ACUSADO: JOSE ANTONIO VERISSIMO DA SIL
VA E OUTRO DESPACHO CONSOANTE MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO
AS FLS. RETRO, INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS E AS VITIMAS, NOS ENDERE
COS FORNECIDOS PELO PARQUET PARA QUE COMPARECAM A CONTINUACAO DA
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 27/10/20
15 AS 15:00 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A OITIVA DES
TAS, BEM COMO OS INTERROGATORIOS DOS ACUSADOS. INTIME-SE, TAMBEM,
A TESTEMUNHA RENATO DE CASTRO MAFRA, ARROLADA PELA DEFESA DO ACU
SADO AFONSO DE CASTRO , TENDO EM VISTA TER SIDO DEVIDAMENTE INTIM
ADA PARA A AUDIENCIA ANTERIOR (CERTIDAO DE FL. 489), POREM NAO CO
MPARECEU, NEM APRESENTOU QUAISQUER JUSTIFICATIVAS PARA SUA AUSENC
IA, CONFORME TERMO DE FL. 516. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTE
RIO PUBLICO. GOIANIA, 14 DE MAIO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 160906-44.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 499
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: MARIA IVONE DO COUTO MORAES
ACUSADO
: WELLINGTON CIQUEIRA SANTOS
ADV ACUS
: 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.301.609.069 ACUSADO: WELLINGTON CIQUEIRA SANTOS JU
NTE-SE AOS AUTOS O MANDADO DE INTIMACAO DA TESTEMUNHA NORBERTO LO
PES LEMES GIJON. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 18
DE MAIO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 225803-47.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 818
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: TERCIO SILVA NAZARENO
VITIMA
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.402.258.032 INDICIADO: TERCIO SILVA NAZARENO REMET
AM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA
) DIAS, CUMPRIR AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO
A FL.120. GOIANIA, 18 DE MAIO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
:
:
:
:
:
423914-68.2008.8.09.0051 ( 200804239147 )
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INQUERITO
FLAVIO JOSE GOMES DA SILVA
MOEMA DE ALENCASTRO COSTA FERREIRA
MURILO VITOR PANIAGO
LUIZ LEONARDO POVOA LOBO E SILVA
MARIA JOSE GOULART BITTAR
DESPACHO
:
~~PROTOCOLO: 200.804.239.147 ACUSADO: FLAVIO JOSE GOMES DA SILVA
DECISAO TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL, PROMOVIDA PELO M
INISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, EM FACE DE FLAVIO JOSE GOME
S DA SILVA, COM O FITO DE APURAR SUPOSTA PRATICA DE CRIME DE ROUB
O, EM CONCURSO MATERIAL, QUALIFICADO PELO USO DE ARMA DE FOGO, PR
EVISTO NO ARTIGO 157, 2, INCISO I, C/ ART. 69, AMBOS DO CODIGO PE
NAL BRASILEIRO, PRATICADO EM DESFAVOR DAS VITIMAS MOEMA DE ALENCA
STRO COSTA FERREIRA E MURILO VITOR PANIAGO. A DENUNCIA FOI RECEBI
DA EM 13 DE OUTUBRO DE 2008, A FL. 81/84. EM RESPOSTA A ACUSACAO
APRESENTADA PELA DEFESA (FLS. 214/219), ESTA PUGNOU PELA REJEICAO
DA DENUNCIA, SOB A ALEGACAO DE QUE AUSENTE JUSTA CAUSA PARA A PR
OMOCAO DA ACAO PENAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 395 DO CODIGO PENAL. E
O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. CONSIDERANDO QUE A DENUNCIA JA FOI
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