10.001 resultados encontrados para ambos do codigo - data: 21/11/2024
Página 1 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 INDICIADO : ADAO LUCIO FERREIRA DE SOUZA VITIMA : KESIA GARCIA LEMES ADV IND : 14848 GO - AYALAN BORGES VEADO DESPACHO : ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO, NOS MOLDES DO S ARTIGOS 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 76178-54.2015.8.09.0093 : 1031 : INQUERITO : LUCIANA PEREIRA DA SILVA ADENIR FERREIRA NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 DESPACHO : ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO, NOS MOLDES DO S ARTIGOS 38 DO CPP, ARTIGOS 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO P ENAL. NR. PROTOCOLO : 145415-15.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 995 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERIDO : JOSE CARLOS DE ASSIS REQUERENTE : MARINEIA FREITAS CARVALHO DESPACHO : ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 NR. PROTOCOLO : 173939-22.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 606 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MOZART VILELA DE SOUSA NETTO VITIMA : CARMEM LUCIA BENEVIDES ALFAIX DESPACHO : ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO, NOS MOLDES DO S ARTIGOS 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO : 177668-56.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 575 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/01/2017 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA GRACINDA SILVEIRA MELO JUIZ DE DIREITO : LUIS FLAVIO CUNHA NAVARRO =======================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 DESPACHO : EX POSITIS, COM SINCORDA NA NORMA ENGASTADA NO ART. 358, INCISO I , E NA FORMA DO ART. 357, 1 AMBOS DO CODIGO ELEITORAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS, COM AS CAUTELAS LEGAIS E DE ESTILO. NR. PROTOCOLO : 244871-09.2015.8.09.0155 AUTOS NR. : 54 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : IGOR DA SILVA VITIMA : JUSTICA ELEITORAL DESPACHO : EX POSITIS, COM SINCO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 5, INCISO III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ITAUCU, 14 DE AGOSTO DE 2015. N ATANAEL REINALDO MENDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 333347-70.2014.8.09.0086 AUTOS NR. : 253 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EURIPEDES MARTINS DOS SANTOS INDICIADO : EURIPEDES FERREIRA DE ASSIS DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM FULCRO NOS A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 38 DO CPP, ARTIGOS 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PEN AL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE : : : : : 165767-91.2014.8.09.0093 283 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO LEDERSON RODRIGUES SILVA ALESSANDRA ALVES ANDRE ZILMA ALVES ANDRE DESPACHO : ASSIM, DECLARO EXTINTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE NOS PRESENTES A UTOS PELA PRESCRICAO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, E ARTI GO 109, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENAL, E DETERMINO O ARQUIVAM ENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM BASE NO ARTIGO 395, INCISO II, AMBO S DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 NR. PROTOCOLO : 323662-04.2002.8.09.0169 ( 200203236623 ) AUTOS NR. : 108 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : MARCELO VICENTE DOS ANJOS AUTOR DO FATO : VALDEMIRO BARBOSA DA SILVA DESPACHO : POR ESSES FUNDAMENTOS, COM SUPORTE NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 1 09, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 346021-46.2014.8.09.0162 : 1908 : INQUERITO : VALDENICE RIBEIRO DA CRUZ COSTA RAIMUNDO ALVES DA COSTA INDICIADO : WASHINGTON LUIS DA CRUZ COSTA DESPACHO : DESSE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO WH ASHINGTON LUIS DA CRUZ COSTA, RELATIVA A