TJGO 01/06/2015 - Pág. 1511 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015
S DO(S) SENTENCIADO (S), CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO
ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL VIGENTE; 4 - E
XPECA(M)-SE A(S) COMPETENTE (S) GUIA(S) DE RECOLHIMENTO PARA ENCA
MINHAMENTO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL RESPECTIVO, DEPOIS DE REALI
ZADA A AUDIENCIA ADMONITORIA RESPECTIVA. REVOGO AS MEDIDAS PROTET
IVAS DE URGENCIA DEFERIDAS NOS AUTOS 201204369016 EM APENSO, TEND
O EM VISTA QUE A VITIMA NOTICIOU EM JUIZO QUE VOLTOU A CONVIVER C
OM O DENUNCIADO. P. R. I. APOS, ARQUIVE-SE, INCLUSIVE O APENSO. G
OIANIA, 15/5/2015. JUIZ ALTAIR GUERRA DA COSTA 1 JUIZADO DA MULHE
R
NR. PROTOCOLO
: 186532-94.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 866
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERIDO
: DIOGO VEIGA MARQUES DE FARIA
REQUERENTE
: LARISSA BORGES DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS 866/15 (201501865328). ELO DESPACHO ANTES DE APRECIAR O PED
IDO DE MEDIDAS PROTETIVAS, OUCA-SE O MP SOBRE A MANIFESTACAO DA R
EQUERENTE, DE QUE NAO DESEJA REPRESENTAR CRIMINALMENTE CONTRA O R
EQUERIDO (FL. 04). GOIANIA, 26/5/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 331447-76.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1468
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MARCOS SUELON DOS SANTOS
VITIMA
: AUDREY LUDGERO DAL ROVERE DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS 1468/14 (201403314475). ELO DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 3
96 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI
N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO
INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS. GOIANIA, 25/5/2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE D
IREITO
NR. PROTOCOLO
:
82160-65.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 319
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: SARA KAMILA CAMPOS DA CUNHA
ACUSADO
: CLAUDIO ABNER MARANHAO ARAUJO
ADV ACUS
: 30043 GO - JURACI ALVES DE SOUSA
DESPACHO
:
AUTOS 319/13 (201300821609). ELO DESPACHO INTIMEM-SE OS SUJEITOS
PROCESSUAIS E O MP, DA SENTENCA DE FLS. 87/98. EM SEGUIDA, CERTIF
IQUE-SE QUANTO A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO INTERPOSTO AS FLS. 108
/112. APOS CUMPRIDAS TODAS AS DILIGENCIAS DETERMINADAS, NOVA CONC
LUSAO. GOIANIA, 25/5/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 161905-60.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 671
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOAO MARCOS FRANCISCO DA CRUZ
VITIMA
: RAINA ROBERTA CALDAS LIVIO
DESPACHO
:
AUTOS 671/14 (201401619058). ELO DESPACHO ACOLHO O REQUERIMENTO M
INISTERIAL DE FL. RETRO E DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO POR EDIT
AL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA,
NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O EDITAL TE
RA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ESGOTADO O PRAZO SEM A APRESENTACAO
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