TJGO 01/06/2015 - Pág. 1517 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015
S, APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIG
O DE PROCESSO PENAL. O EDITAL TERA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART
. 361, CPP). ESGOTADO O PRAZO, E, NAO HAVENDO COMPARECIMENTO DO A
CUSADO NEM CONSTITUICAO DE ADVOGADO, FICA DETERMINADA A SUSPENSAO
DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366, DO
CPP. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE MAIO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO
JUIZ DE DIREITO IPGC
NR. PROTOCOLO
: 383187-73.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1556
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: CLAUDIO ARAUJO MEDEIROS
VITIMA
: LIGIA CUNHA DA SILVEIRA
DESPACHO
:
NO PRESENTE MOMENTO, NAO VISLUMBRO TAMBEM QUALQUER IRREGULARIDADE
NO ANDAMENTO DO FEITO. POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O
SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA_25 DE
ABRIL DE 2016, AS 13:30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA
MENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO
AO DENUNCIADO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA,
NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL.
INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENS
OR, ALEM DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS
QUAIS DEVEM SER ADVERTIDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODER
A IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIME
S DE DESOBEDIENCIA. CASO AS PARTES E AS TESTEMUNHAS NAO SEJAM ENC
ONTRADAS, DETERMINO, DESDE JA QUE SEJA PROCEDIDA NOVA TENTATIVA D
E INTIMACAO, DEVENDO TAL ATO SER REALIZADO FORA DO HORARIO DE EXP
EDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS
MOLDES DO ART. 172, 2 DO CPC C/C ART. 3 DO CPP. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
:
80138-63.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 385
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO
VITIMA
: MARLENE RODRIGUES DE SOUZA
DESPACHO
:
NO PRESENTE MOMENTO, NAO VISLUMBRO TAMBEM QUALQUER IRREGULARIDADE
NO ANDAMENTO DO FEITO. POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O
SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA_25 DE
ABRIL DE 2016, AS 15:30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA
MENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO
AO DENUNCIADO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA,
NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL.
INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENS
OR, ALEM DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS
QUAIS DEVEM SER ADVERTIDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODER
A IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIME
S DE DESOBEDIENCIA. CASO AS PARTES E AS TESTEMUNHAS NAO SEJAM ENC
ONTRADAS, DETERMINO, DESDE JA QUE SEJA PROCEDIDA NOVA TENTATIVA D
E INTIMACAO, DEVENDO TAL ATO SER REALIZADO FORA DO HORARIO DE EXP
EDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS
MOLDES DO ART. 172, 2 DO CPC C/C ART. 3 DO CPP. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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:
430692-60.2014.8.09.0175
1772
ACAO PENAL
FRANCIELLY SOUZA BORGES
ALMIR JUNIOR FERREIRA RAMOS
27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DIAS
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